Eduardo Rodrigues De Sousa Do Carmo Batista

Processos do Advogado

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2. Processo 08003236620238180073
   Tribunal: TJPI | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CRIMINAL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU APELAÇÃO CRIMINAL (417): 0800323-66.2023.8.18.0073 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO APELANTE: R. D. S. S. C. Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA - PI7444-A, MAYANNE DE CARVALHO LACERDA - PI14186-A APELADO: P. G. D. J. D. E. D. P. REPRESENTANTE: P. G. D. J. D. E. D. P. INTIMAÇÃO Trata-se de INTIMAÇÃO da parte APELANTE , via DJEN, para ciência e manifestação, se for o caso, do ACÓRDÃO DE ID Nº26165059 COOJUD-CRIMINAL, em Teresina, 10 de julho de 2025
3. Processo 00008245320178180044
   Tribunal: TJPI | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Canto do Buriti Praça Santana, 227, Fórum Des. Milton Nunes Chaves, Centro, CANTO DO BURITI - PI - CEP: 64890-000 PROCESSO Nº: 0000824-53.2017.8.18.0044 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: ROMARIO DE SOUSA MACIEL ATO ORDINATÓRIO Intimo à defesa para no prazo legal apresentar alegações finais na forma de memoriais escritos. CANTO DO BURITI, 10 de julho de 2025. WESLLEY JONES VITAL BORGES Vara Única da Comarca de Canto do Buriti
4. Processo 07645031120238180000
   Tribunal: STJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2985328/PI (2025/0252723-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ AGRAVADO : JOAO BATISTA DE SOUSA ADVOGADO : EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA - PI007444 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/07/2025.
5. Processo 08002011120258180032
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Criminal da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, S/N, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0800201-11.2025.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Prisão em flagrante] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: WELITON DE ARAUJO CARVALHO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMAÇÃO da defesa para apresentar alegações finais. PICOS, 17 de junho de 2025. VANIA CIPRIANO DE CARVALHO 2ª Vara Criminal da Comarca de Picos
6. Processo 08002011120258180032
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Criminal da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, S/N, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0800201-11.2025.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Prisão em flagrante] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: WELITON DE ARAUJO CARVALHO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMAÇÃO da defesa para apresentar alegações finais. PICOS, 17 de junho de 2025. VANIA CIPRIANO DE CARVALHO 2ª Vara Criminal da Comarca de Picos
7. Processo 08000811420248180028
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0800081-14.2024.8.18.0028 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: MARIA FERNANDA DE JESUS AGUIAR, LEUDIVAN DE CASSIO RODRIGUES CABRAL Advogados do(a) APELANTE: MAYANNE DE CARVALHO LACERDA - PI14186-A, EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA - PI7444-A Advogados do(a) APELANTE: MAYANNE DE CARVALHO LACERDA - PI14186-A, EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA - PI7444-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 18/07/2025 a 25/07/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 9 de julho de 2025.
8. Processo 00046176820218260292
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004617-68.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 0004724-78.2022.8.26.0292) (processo principal 1009032-48.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.A.A.S. - E.P.S. - A parte requerida fica intimada a efetuar o pagamento: da taxa judiciária no valor de R$185,10 (recolhimento por meio de guia DARE-SP - código 230-6); da diligência do oficial de justiça, no valor de R$ 111,06; das demais despesas, no valor de R$135,66 (recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT.), conforme planilha de cálculos de fls.186. PRAZO: 15 dias. - ADV: WELLINGTON FREITAS DE LIMA (OAB 392200/SP), FREDERICO THOMPSON GONÇALVES DIAS (OAB 17210/PI), MAYANNE DE CARVALHO LACERDA (OAB 14186/PI), EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA (OAB 7444/PI)