Maria Emilia Bezerra De Moura

Processos do Advogado

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2. Processo 00027565320115220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0002756-53.2011.5.22.0003 AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS DANTAS RÉU: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e5932d4 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc.  Defiro o pedido de liberação dos valores incontroversos ao reclamante e a sua patrona, conforme planilha de cálculos apresentada pela executada no ID 0a607fd. Quanto aos valores remanescentes, aguarde-se o trânsito em julgado da fase de execução.  Providências pela Secretaria.  Cumpra-se. Publique-se. TERESINA/PI, 26 de maio de 2025. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
3. Processo 00013339520245220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001333-95.2024.5.22.0005 AUTOR: EDILSON TIMOTEO DA SILVA RÉU: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cb42f0f proferida nos autos. DECISÃO   Os pressupostos de admissibilidade dos recursos em geral são interesse, sucumbência, legitimidade, tempestividade e, quando for o caso, pagamento de custas processuais e depósito recursal. A parte reclamante, intimada da decisão em 05/05/2025, com prazo recursal até 22/05/2025, interpôs recurso ordinário, tempestivamente, em 19/05/2025, através de advogado regularmente habilitado (id f4265b0 ),  isenta do pagamento das custas por ser beneficiária da justiça gratuita. Assim, RECEBO o apelo, eis que preenchidos os requisitos de admissibilidade. Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de legal de 08 dias. Após, com ou sem manifestação e na ausência de Recurso Adesivo, remetam-se os autos ao E. Regional.   TERESINA/PI, 26 de maio de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
4. Processo 00001384620225220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000138-46.2022.5.22.0005 AUTOR: MARIA DAS GRACAS REBELO CAMPOS RÉU: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc5f88d proferido nos autos. Vistos, etc. Inclua-se o feito em pauta no dia 13/6/2025, às 11h10min, nesta Vara do Trabalho, para audiência destinada a esclarecimentos. Publique-se. TERESINA/PI, 26 de maio de 2025. ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO REGO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DAS GRACAS REBELO CAMPOS
5. Processo 00001384620225220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000138-46.2022.5.22.0005 AUTOR: MARIA DAS GRACAS REBELO CAMPOS RÉU: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc5f88d proferido nos autos. Vistos, etc. Inclua-se o feito em pauta no dia 13/6/2025, às 11h10min, nesta Vara do Trabalho, para audiência destinada a esclarecimentos. Publique-se. TERESINA/PI, 26 de maio de 2025. ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO REGO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
6. Processo 00023730820165220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0002373-08.2016.5.22.0001 AUTOR: ROSA CLAUDIA MOURA SAMPAIO RÉU: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b431435 proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando a certidão lavrada pelo Setor de Cálculos, que atesta a impossibilidade de realização da conta de liquidação por ausência de definição da data final para apuração, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 5 (cinco) dias, especialmente quanto à delimitação da data final da obrigação de fazer, a fim de viabilizar a continuidade da fase liquidatória. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.  TERESINA/PI, 26 de maio de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ROSA CLAUDIA MOURA SAMPAIO
7. Processo 00023730820165220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0002373-08.2016.5.22.0001 AUTOR: ROSA CLAUDIA MOURA SAMPAIO RÉU: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b431435 proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando a certidão lavrada pelo Setor de Cálculos, que atesta a impossibilidade de realização da conta de liquidação por ausência de definição da data final para apuração, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 5 (cinco) dias, especialmente quanto à delimitação da data final da obrigação de fazer, a fim de viabilizar a continuidade da fase liquidatória. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.  TERESINA/PI, 26 de maio de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
8. Processo 00003088920205220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000308-89.2020.5.22.0004 AUTOR: FRANCISCA SOARES DA COSTA E OUTROS (1) RÉU: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0818572 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão elencada na presente Impugnação aos Cálculos, para reconhecer a necessidade de refazimento da conta de liquidação, com vistas à aplicação dos novos reajustes (por exemplo, 10.69% em setembro/2021) sobre o valor total do salário reajustado para o período anterior (salário devido em agosto 2021 = salário de 2018 com reajustes de 2019 e 2020), em seguida, ser feita a dedução dos proventos recebidos; ao mesmo tempo, deve a nova conta incluir o novo reajuste concedido à categoria, nos termos da fundamentação supra. Custas processuais pela parte Executada (art. 789-A da CLT). Notifiquem-se as partes. LUCIANE RODRIGUES DO REGO MONTEIRO SOBRAL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA