Keytiana Moreira Reis

Processos do Advogado

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2. Processo 10002734520254014001
   Tribunal: TRF1 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Picos-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Picos PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000273-45.2025.4.01.4001 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARILENE DE MOURA LEAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: KEYTIANA MOREIRA REIS - PI9077 POLO PASSIVO:AG. INSS - PICOS - PI e outros Destinatários: MARILENE DE MOURA LEAL KEYTIANA MOREIRA REIS - (OAB: PI9077) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PICOS, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível da SSJ de Picos-PI
3. Processo 10100534320244014001
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010053-43.2024.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DAS GRACAS SILVA SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KEYTIANA MOREIRA REIS - PI9077 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA DAS GRACAS SILVA SOUSA KEYTIANA MOREIRA REIS - (OAB: PI9077) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PICOS, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
4. Processo 08000845220198180057
   Tribunal: TJPI | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Jaicós Praça Padre Marcos, Centro, JAICÓS - PI - CEP: 64575-000 PROCESSO Nº: 0800084-52.2019.8.18.0057 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Aposentadoria Especial (Art. 57/8)] INTERESSADO: JOSE RAMOS DE SOUSA INTERESSADO: INSS DECISÃO Concorde o INSS com o cálculo do exequente (Id 76041780), HOMOLOGO a conta Id 69639939. Nos termos do inciso II do § 3º do art. 535 do CPC, EXPEÇAM-SE incontinenti RPVs separadas, à quitação do crédito autoral (R$ 88.716,64) e dos honorários advocatícios (R$ 9.758,83), intimando-se o INSS para quitação em 02 (dois) meses. Intimem-se e cumpra-se. Expedidas as requisições, SUSPENDA-SE este feito, aguardando-se o pagamento. JAICÓS-PI, 23 de maio de 2025. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA Juiz de Direito
5. Processo 08015546220208180032
   Tribunal: TJPI | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0801554-62.2020.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização Trabalhista] AUTOR: FRANCILEIDE MADALENA DE JESUS REU: MUNICIPIO DE PAQUETA DECISÃO Vistos etc. Trata-se de manifestação apresentada pelo Município de Paquetá – PI, por meio da qual alega a incompetência absoluta deste juízo para processar e julgar a presente demanda, sob o argumento de que, com a edição da Lei Complementar Estadual nº 266/2022 e a consequente instalação do Juizado Especial da Fazenda Pública na Comarca de Picos, a competência para julgamento das ações movidas contra a Fazenda Pública, até o valor de 60 (sessenta) salários-mínimos, passou a ser de referida unidade especializada. Contudo, a Resolução nº 341/2023, editada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, ao regulamentar a redistribuição de processos em virtude da nova organização judiciária trazida pela LC nº 266/2022, dispõe expressamente em seu artigo 3º que: “Os processos já em trâmite nas outras unidades judiciárias das comarcas citadas no art. 2º, quando da publicação da Lei Complementar Estadual nº 266, de 20 de setembro de 2022, permanecerão tramitando nas unidades de origem, sem haver redistribuição.” No caso dos autos, verifica-se que a petição inicial foi ajuizada em 12 de agosto de 2020, ou seja, anteriormente à entrada em vigor da LC nº 266/2022 e, consequentemente, da instalação do Juizado Especial da Fazenda Pública na Comarca de Picos. Assim, não se verifica hipótese de alteração da competência. Diante do exposto, REJEITO o pedido de remessa dos autos ao Juizado Especial da Fazenda Pública, mantendo-se a tramitação regular do feito nesta 1ª Vara da Comarca de Picos. Intimem-se. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Picos
6. Processo 08008746520218180057
   Tribunal: TJPI | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Jaicós Praça Padre Marcos, Centro, JAICÓS - PI - CEP: 64575-000 PROCESSO Nº: 0800874-65.2021.8.18.0057 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] REQUERENTE: ERENILDA DE OLIVEIRAREQUERIDO: MUNICIPIO DE JAICOS DESPACHO INTIME-SE a exequente para, em 15 (quinze) dias, querendo, falar sobre a Impugnação da Fazenda executada. JAICÓS-PI, 21 de maio de 2025. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA Juiz de Direito
7. Processo 10031055120254014001
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí Vara Única da Subseção de Picos Processo: 1003105-51.2025.4.01.4001 ATO ORDINATÓRIO De ordem deste Juízo Federal, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no § 4º do art. 203 do CPC, e nos termos da Portaria n. 4, de 17 de agosto de 2022, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, emendar a petição inicial para: Juntar comprovante de residência atual em seu nome ou de seu cônjuge; e caso seja em nome de terceiro, juntar declaração assinada por este acompanhado do respectivo comprovante. Cumprida a determinação acima, cite-se a parte ré para tomar conhecimento da presente ação e, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contestação e/ou proposta de conciliação. Em caso de descumprimento, façam os autos conclusos para indeferimento da petição inicial, nos termos do parágrafo único do art. 321 do CPC. Picos, data da assinatura eletrônica. Assinado eletronicamente
8. Processo 00004756120245220103
   Tribunal: TRT22 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: BASILICA ALVES DA SILVA ROT 0000475-61.2024.5.22.0103 RECORRENTE: KASSIO LUA DE LIMA RECORRIDO: ARMAZEM MATEUS S.A. INTIMAÇÃO   Fica V. Sª., pela presente, intimada para tomar ciência do acórdão de id 672f7f6. O inteiro teor do referido acórdão deverá ser consultado pelo site https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam inserindo a chave 25041818574386900000008530600. TERESINA/PI, 20 de maio de 2025. MARA LORENA RAMOS VALADAO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - KASSIO LUA DE LIMA