Jose Luciano Freitas Henriques Acioli Lins Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00000120920165220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA AP 0000012-09.2016.5.22.0004 AGRAVANTE: LEDA APARECIDA RODRIGUES FERREIRA AGRAVADO: PESSOA & BARBOSA LTDA E OUTROS (3) Edital de Notificação GDFMML n. 27/2025 PROCESSO TRT22/1ªT/RO nº 0000012-09.2016.5.22.0004 EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUÍ EMBARGADA: LEDA APARECIDA RODRIGUES FERREIRA Advogado: Nayron Lima Brandão Miranda Advogado: José Luciano Freitas Henriques Acioli Lins Filho EMBARGADA: PESSOA & BARBOSA LTDA EMBARGADO: GLEDSON CESAR EVERTON SILVA EMBARGADA: POLLYANA CRISTINA BARBOSA PESSOA EVERTO SILVA Origem: 4ª Vara Do Trabalho De Teresina - PI Relator: Des. Francisco Meton Marques De Lima EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente edital, fica NOTIFICADA a parte GLEDSON CESAR EVERTON SILVA CPF: 655.945.503-30, com endereço incerto e não sabido, para tomar ciência e, querendo, no prazo de 8 (oito) dias, a contar da publicação do presente edital, apresentar recurso ao acórdão de id 625940c  e, no qual  a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região decidiu “Por tais fundamentos, ACORDAM os Exmos. Srs. Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, não conhecer dos embargos declaratórios, por ausência de legitimidade do Estado do Piauí. Participaram da sessão os Excelentíssimos Desembargadores ARNALDO BOSON PAES (Presidente do julgamento), BASILIÇA ALVES DA SILVA (impedida), FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA (Relator) e LIANA FERRAZ DE CARVALHO. Acompanhou a sessão de julgamento o Exmo. Sr. Procurador JOSÉ WELLINGTON DE CARVALHO SOARES, d. representante do Ministério Público do Trabalho. ” CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Teresina, Capital do Estado do Piauí, aos três dias de julho de dois mil e vinte e cinco, eu, Alice Neta Alves da Costa Raposo, Técnico Judiciário, digitei. FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Desembargador Relator TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - GLEDSON CESAR EVERTON SILVA
3. Processo 00000120920165220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA AP 0000012-09.2016.5.22.0004 AGRAVANTE: LEDA APARECIDA RODRIGUES FERREIRA AGRAVADO: PESSOA & BARBOSA LTDA E OUTROS (3) Edital de Notificação GDFMML n. 28/2025   PROCESSO TRT22/1ªT/RO nº 0000012-09.2016.5.22.0004 EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUÍ EMBARGADA: LEDA APARECIDA RODRIGUES FERREIRA Advogado: Nayron Lima Brandão Miranda Advogado: José Luciano Freitas Henriques Acioli Lins Filho EMBARGADA: PESSOA & BARBOSA LTDA EMBARGADO: GLEDSON CESAR EVERTON SILVA EMBARGADA: POLLYANA CRISTINA BARBOSA PESSOA EVERTO SILVA Origem: 4ª Vara Do Trabalho De Teresina - PI Relator: Des. Francisco Meton Marques De Lima   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO   Pelo presente edital, fica NOTIFICADA a parte POLLYANA CRISTINA BARBOSA PESSOA EVERTON SILVA CPF: 796.858.893-68, com endereço incerto e não sabido, para tomar ciência e, querendo, no prazo de 8 (oito) dias, a contar da publicação do presente edital, apresentar recurso ao acórdão de id 625940c  e, no qual  a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região decidiu “Por tais fundamentos, ACORDAM os Exmos. Srs. Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, não conhecer dos embargos declaratórios, por ausência de legitimidade do Estado do Piauí. Participaram da sessão os Excelentíssimos Desembargadores ARNALDO BOSON PAES (Presidente do julgamento), BASILIÇA ALVES DA SILVA (impedida), FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA (Relator) e LIANA FERRAZ DE CARVALHO. Acompanhou a sessão de julgamento o Exmo. Sr. Procurador JOSÉ WELLINGTON DE CARVALHO SOARES, d. representante do Ministério Público do Trabalho. ” CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Teresina, Capital do Estado do Piauí, aos três dias de julho de dois mil e vinte e cinco, eu, Alice Neta Alves da Costa Raposo, Técnico Judiciário, digitei.   FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Desembargador Relator   TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - POLLYANA CRISTINA BARBOSA PESSOA EVERTON SILVA
4. Processo 00012774620168180056
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itaueira Rua Ludgero de França Teixeira, 766, Centro, ITAUEIRA - PI - CEP: 64820-000 PROCESSO Nº: 0001277-46.2016.8.18.0056 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Imputação do Pagamento] INTERESSADO: COHISO CONSTRUCOES HIDROGEOLOGIA E SONDAGEM EIRELI - EPPINTERESSADO: QUIRINO AVELINO NETO DESPACHO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença que, a priori, atende ao previsto no art. 524 do CPC. INTIME-SE a parte demanda/executada, através do seu advogado constituído nos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o PAGAMENTO do valor total da dívida e das custas processuais, se houver, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e também de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) a incidir sobre o montante do débito (art. 523, § 1º, do CPC). Caso não haja o pagamento voluntário da dívida, proceda-se à PENHORA e AVALIAÇÃO de bem suficientes ao adimplemento do débito em execução, lavrando-se o respectivo auto. Advirta-se à parte demandada/executada que, transcorrido o prazo acima referido sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua IMPUGNAÇÃO, podendo alegar as matérias previstas nos §§ 1º e 2º do art. 525 do CPC. Expedientes necessários. ITAUEIRA-PI, 15 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Itaueira
5. Processo 00001707120245220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: MANOEL EDILSON CARDOSO ROT 0000170-71.2024.5.22.0105 RECORRENTE: M R C COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI RECORRIDO: DEUSIVAN LIMA SOUZA INTIMAÇÃO   Fica V. Sa. intimado (a) para tomar ciência do acórdão lavrado nos autos supra. Para visualizar o referido documento acesse o site https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam com a chave de acesso https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/25060110180325000000008769738?instancia=2   TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. IRENILDES DE JESUS COSTA BATISTA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - M R C COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
6. Processo 00001707120245220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: MANOEL EDILSON CARDOSO ROT 0000170-71.2024.5.22.0105 RECORRENTE: M R C COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI RECORRIDO: DEUSIVAN LIMA SOUZA INTIMAÇÃO   Fica V. Sa. intimado (a) para tomar ciência do acórdão lavrado nos autos supra. Para visualizar o referido documento acesse o site https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam com a chave de acesso https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/25060110180325000000008769738?instancia=2   TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. IRENILDES DE JESUS COSTA BATISTA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - DEUSIVAN LIMA SOUZA
7. Processo 00001428120115220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000142-81.2011.5.22.0001 AUTOR: JESIANE DA SILVA LEAL RÉU: LIBONATO DE CARVALHO ROCHA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 961d6f5 proferida nos autos. Vistos, etc. Trata-se de agravo de petição tempestivo, interposto pela parte reclamante contra despacho.  Decorre do art. 893, § 1º, da CLT, que os incidentes do processo serão resolvidos pelo próprio Juízo ou Tribunal, admitindo-se a apreciação do merecimento das decisões interlocutórias somente em recursos da decisão definitiva. Verifica-se de plano, que a parte insurgiu-se contra despacho, razão pela qual o recurso mostra-se inadmissível. Assim, DEIXO DE RECEBER o recurso por ausência de seus pressupostos de admissibilidade. Publique-se. TERESINA/PI, 03 de julho de 2025. SYLVIA HELENA NUNES MIRANDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JESIANE DA SILVA LEAL
8. Processo 00001428120115220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000142-81.2011.5.22.0001 AUTOR: JESIANE DA SILVA LEAL RÉU: LIBONATO DE CARVALHO ROCHA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 961d6f5 proferida nos autos. Vistos, etc. Trata-se de agravo de petição tempestivo, interposto pela parte reclamante contra despacho.  Decorre do art. 893, § 1º, da CLT, que os incidentes do processo serão resolvidos pelo próprio Juízo ou Tribunal, admitindo-se a apreciação do merecimento das decisões interlocutórias somente em recursos da decisão definitiva. Verifica-se de plano, que a parte insurgiu-se contra despacho, razão pela qual o recurso mostra-se inadmissível. Assim, DEIXO DE RECEBER o recurso por ausência de seus pressupostos de admissibilidade. Publique-se. TERESINA/PI, 03 de julho de 2025. SYLVIA HELENA NUNES MIRANDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LIBONATO DE CARVALHO ROCHA - COPERNICO SISTEMA DE ENSINO LTDA - EPP