Frankcinato Dos Santos Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 00289261320158100001
   Tribunal: TJMA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO: 0028926-13.2015.8.10.0001 AUTOR: JEANNE ARRUDA DE SOUZA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO MELO DA SILVA - MA13368 RÉU: ESTADO DO MARANHAO e outros Advogados do(a) EXECUTADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - PI7369-A, MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA - MA9210-A DESPACHO Considerando os Princípios da Cooperação e da Vedação da Decisão Surpresa, ambos previstos nos artigos 6º, 9º e 10º Código de Processo Civil, bem como em atenção aos Princípios do Contraditório (art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal) e Verdade Real, determino a intimação da parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação à petição de Id n° 144831291. São Luís (MA), data do sistema. MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREIO
3. Processo 08012322120208180136
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0801232-21.2020.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Compra e Venda] INTERESSADO: PHELLYPE MARQUES SOUSA INTERESSADO: FRANCISCO MARQUES DE ANDRADE LUZ CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que em 02/07/2025, às 23:59 horas, decorreu o prazo de 05 (cinco) dias sem que a parte autora de manifestasse sobre a determinação de ID: 77873467, provasse que o fez ou justificasse a impossibilidade de fazê-lo.Era o que tinha a certificar. O referido é verdade e dou fé. TERESINA-PI, 7 de julho de 2025. Bela. JULIANA FATIMA SOARES MENDES RIMISCK Secretaria do JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível
4. Processo 07617548420248180000
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO PROCESSO Nº: 0761754-84.2024.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Fornecimento de medicamentos] EMBARGANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL EMBARGADO: PETRONE BANDEIRA DOS SANTOS DESPACHO Nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC/2015, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, face o efeito modificativo pretendido. Posteriormente, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado digitalmente. Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Relator
5. Processo 00000198620255220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: MANOEL EDILSON CARDOSO ROT 0000019-86.2025.5.22.0003 RECORRENTE: MUNICIPIO DE JATOBA DO PIAUI RECORRIDO: MARIA DA CONCEICAO CARVALHO GOMES INTIMAÇÃO   Fica V. Sa. intimado (a) para tomar ciência do acórdão lavrado nos autos supra. Para visualizar o referido documento acesse o site https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam com a chave de acesso https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/25061318133784400000008845181?instancia=2   TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. IRENILDES DE JESUS COSTA BATISTA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DA CONCEICAO CARVALHO GOMES
6. Processo 00010600620165220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001060-06.2016.5.22.0003 AUTOR: BANCO DO BRASIL SA RÉU: BRUNNO WAUVENARGUES EUGENIO ROCHA PAZ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 160f78e proferido nos autos. Vistos etc, Intimado para indicar meios objetivos ao prosseguimento da execução o banco exequente requereu a intimação do executado para que informe o endereço em que se localiza os bens de sua propriedade, indicados no id 71a7aeb, bem como esclareça quem detém a posse do bem. Considerando o requerimento do autor, fica intimado o executado para prestar as informações solicitadas no prazo de 5 dias. Exp. Nec. TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - BRUNNO WAUVENARGUES EUGENIO ROCHA PAZ
7. Processo 00010600620165220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001060-06.2016.5.22.0003 AUTOR: BANCO DO BRASIL SA RÉU: BRUNNO WAUVENARGUES EUGENIO ROCHA PAZ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 160f78e proferido nos autos. Vistos etc, Intimado para indicar meios objetivos ao prosseguimento da execução o banco exequente requereu a intimação do executado para que informe o endereço em que se localiza os bens de sua propriedade, indicados no id 71a7aeb, bem como esclareça quem detém a posse do bem. Considerando o requerimento do autor, fica intimado o executado para prestar as informações solicitadas no prazo de 5 dias. Exp. Nec. TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
8. Processo 08062208520248180026
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Campo Maior Sede Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0806220-85.2024.8.18.0026 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] EXEQUENTE: JOAO PAULO PORTELA IBIAPINA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte exequente para se manifestar acerca do comprovante de depósito juntado sob ID 76738658, no prazo de 05 dias. CAMPO MAIOR, 2 de junho de 2025. MARIA DAS DORES GOMES DO NASCIMENTO JECC Campo Maior Sede