Leonardo Soares Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 00006919720255220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA CumPrSe 0000691-97.2025.5.22.0002 REQUERENTE: AMARO DA SILVA REQUERIDO: JLP LIMA SERVICOS E CONSTRUCOES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 630bc5e proferida nos autos. HOMOLOGAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO Devidamente intimada, a parte autora ofertou seus cálculos. A parte reclamada, por sua vez, apresentou petição de impugnação e cálculo. Em seguida, o SCLJ do juízo elaborou sua própria conta de liquidação. DECIDO: Da análise das contas trazidas pelas partes, verifico que vão de encontro, dentre outros, ao disposto no §1º do artigo 879 da CLT. Por outro lado, a conta do juízo atem-se ao comando sentencial, além de inserir os consectários legais (art. 879, CLT; ADC's 58 e 59; ADI's 5867 e 6021,STF). Ademais, expõe claramente os parâmetros utilizados sob o tema “Critério de Cálculo e Fundamentação Legal”. Portanto e ainda utilizando-me dos fundamentos ali expostos, HOMOLOGO a conta de liquidação apresentada pelo SCLJ do juízo, fixando o valor da condenação em R$ 18.547,16 (dezoito mil, quinhentos e quarenta e sete reais e dezesseis centavos). A parte reclamada fica devidamente citada eletronicamente, nos termos do artigo 19 da Resolução nº 185/2013 do CNJ, para pagar ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT. Transcorrido o prazo acima, sem garantia integral do juízo, inicie-se a execução utilizando-se todas as ferramentas executórias disponíveis ao juízo. Cumpra-se. TERESINA/PI, 07 de julho de 2025. REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AMARO DA SILVA
3. Processo 00819015620145220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0081901-56.2014.5.22.0003 AUTOR: ANTONIO PEREIRA LIMA RÉU: H. GUEDES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS (4) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 08 DIAS O Doutor Exmo(a). Sr(a). JUIZ(A) DA 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA-PI, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica INTIMADO CONSORCIO PRO-URB LOTE 4 (H.GUEDES/PASSARELLI) nos autos do processo supra, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, tomar ciência da SENTENÇA, cujo dispositivo abaixo se transcreve: DISPOSITIVO Decide este juízo JULGAR EXTINTA a presente execução. Fica a parte exequente e seu advogado notificados para informar nos autos, no prazo de 48 horas, conta bancária  para transferência dos seus créditos. Feita a indicação das contas do exequente e seu advogado e dos valores dos respectivos créditos líquidos, deverá a Secretaria da Vara expedir alvará eletrônico ou, se for o caso, ofício ao banco depositário, para que proceda a transferência dos valores respectivos e realização dos repasses legais, se houver. Também devem ser retirados/suspensas todas as medidas constritivas e coercitivas sobre a pessoa e bens da parte executada. Após, registrem-se os pagamentos no sistema e, nada mais havendo a providenciar, ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Cumpra-se. TERESINA/PI, 03 de julho de 2025. DANIELA MARTINS SOARES BARBOSA Juíza do Trabalho Substituta O inteiro teor da sentença deverá ser acessado pelo link https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/25070311444592300000015486551?instancia=1 E, para chegar ao conhecimento do(s) interessado(s) é passado o presente EDITAL, que será publicado na Imprensa Oficial Justiça do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região e afixado no lugar de costume, na sede desta Vara do Trabalho. Dado e passado nesta cidade de TERESINA-PI, 04 de julho de 2025. Eu, JOAO PERES DA SILVA JUNIOR, Servidor, digitei. O(a) Juiz(a): TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. JOAO PERES DA SILVA JUNIOR Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO PRO-URB LOTE 4 (H.GUEDES/PASSARELLI)
4. Processo 00819015620145220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0081901-56.2014.5.22.0003 AUTOR: ANTONIO PEREIRA LIMA RÉU: H. GUEDES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS (4) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 08 DIAS O Doutor Exmo(a). Sr(a). JUIZ(A) DA 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA-PI, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica INTIMADO H. GUEDES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA nos autos do processo supra, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, tomar ciência da SENTENÇA, cujo dispositivo abaixo se transcreve: DISPOSITIVO Decide este juízo JULGAR EXTINTA a presente execução. Fica a parte exequente e seu advogado notificados para informar nos autos, no prazo de 48 horas, conta bancária  para transferência dos seus créditos. Feita a indicação das contas do exequente e seu advogado e dos valores dos respectivos créditos líquidos, deverá a Secretaria da Vara expedir alvará eletrônico ou, se for o caso, ofício ao banco depositário, para que proceda a transferência dos valores respectivos e realização dos repasses legais, se houver. Também devem ser retirados/suspensas todas as medidas constritivas e coercitivas sobre a pessoa e bens da parte executada. Após, registrem-se os pagamentos no sistema e, nada mais havendo a providenciar, ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Cumpra-se. TERESINA/PI, 03 de julho de 2025. DANIELA MARTINS SOARES BARBOSA Juíza do Trabalho Substituta O inteiro teor da sentença deverá ser acessado pelo link https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/25070311444592300000015486551?instancia=1 E, para chegar ao conhecimento do(s) interessado(s) é passado o presente EDITAL, que será publicado na Imprensa Oficial Justiça do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região e afixado no lugar de costume, na sede desta Vara do Trabalho. Dado e passado nesta cidade de TERESINA-PI, 04 de julho de 2025. Eu, JOAO PERES DA SILVA JUNIOR, Servidor, digitei. O(a) Juiz(a): TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. JOAO PERES DA SILVA JUNIOR Servidor Intimado(s) / Citado(s) - H. GUEDES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
5. Processo 00005438620255220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA CumPrSe 0000543-86.2025.5.22.0002 REQUERENTE: ANTONIO FILHO LUCIA LIMA REQUERIDO: LATEX PLAN-HEVEA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 835250c proferida nos autos. DECISÃO O presente feito se trata de execução provisória da sentença proferida nos autos da RT 0001023-35.2023.5.22.0002, cuja garantia do juízo foi integralmente comprovada pela parte executada.  Considerando que a execução provisória é permitida tão somente até a penhora (CLT, art. 899), o que já foi providenciado pela executada, sobrestem-se os autos até o trânsito em julgado da ação principal. TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. ALBA CRISTINA DA SILVA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - QUIMIONAL AGROPECUARIA LTDA - LATEX PLAN-HEVEA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
6. Processo 10006494220245020028
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000649-42.2024.5.02.0028 RECLAMANTE: ANTONIO GONCALVES LIMA RECLAMADO: SERVTER SP SERVICOS AUXILIARES DE FUNDACAO E TERRAPLENAGEM LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO   Destinatário: ANTONIO GONCALVES LIMA   Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico para pagamento, sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente realizada pela instituição financeira a crédito da conta indicada pela parte ou pelo i. patrono(a). SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. BARBARA FRAGA PEREIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO GONCALVES LIMA
7. Processo 00005438620255220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA CumPrSe 0000543-86.2025.5.22.0002 REQUERENTE: ANTONIO FILHO LUCIA LIMA REQUERIDO: LATEX PLAN-HEVEA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 835250c proferida nos autos. DECISÃO O presente feito se trata de execução provisória da sentença proferida nos autos da RT 0001023-35.2023.5.22.0002, cuja garantia do juízo foi integralmente comprovada pela parte executada.  Considerando que a execução provisória é permitida tão somente até a penhora (CLT, art. 899), o que já foi providenciado pela executada, sobrestem-se os autos até o trânsito em julgado da ação principal. TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. ALBA CRISTINA DA SILVA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO FILHO LUCIA LIMA
8. Processo 00005570720245220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000557-07.2024.5.22.0002 distribuído para 1ª Turma - Gabinete da Desembargadora Liana Ferraz de Carvalho na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300300082600000009001831?instancia=2