Leonardo Soares Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 00010233520235220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ARNALDO BOSON PAES ROT 0001023-35.2023.5.22.0002 RECORRENTE: LATEX PLAN-HEVEA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: ANTONIO FILHO LUCIA LIMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2caaa0a proferida nos autos. PROCESSO: 0001023-35.2023.5.22.0002 CLASSE JUDICIAL: Recurso Ordinário Trabalhista RECORRENTE: QUIMIONAL AGROPECUARIA LTDA Advogado(s):  HERMES NATAL FABRETTI BOSSONI, OAB: 0127266 RECORRIDO: ANTONIO FILHO LUCIA LIMA Advogado(s):  LEONARDO SOARES LIMA, OAB: 0009818 MARIA THALIA ALVES RODRIGUES, OAB: 0020821   DECISÃO 1. A parte recorrente interpôs agravo de instrumento em face da decisão que denegou seguimento ao seu recurso de revista. 2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos (IN 16, IV, TST). 3. Considerando que o juízo de admissibilidade é privativo da instância superior (art. 897, § 4º, da CLT), não cabendo a este Juízo deixar de encaminhar ao TST o agravo de instrumento interposto da decisão que inadmite recurso de natureza extraordinária (inteligência da Súmula 727 do STF), determino a notificação da(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) e ao(s) recurso(s) de revista, dentro do prazo legal (IN 16, II, do TST), independentemente de cumprimento do depósito recursal previsto no art. 899, § 7º, da CLT (Lei 12.275/2010 e Resolução 168/2010 do TST). 4. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, enviem-se os autos ao TST. 5. Publique-se.   Teresina, data da assinatura digital.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO FILHO LUCIA LIMA
3. Processo 00010233520235220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ARNALDO BOSON PAES ROT 0001023-35.2023.5.22.0002 RECORRENTE: LATEX PLAN-HEVEA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: ANTONIO FILHO LUCIA LIMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2caaa0a proferida nos autos. PROCESSO: 0001023-35.2023.5.22.0002 CLASSE JUDICIAL: Recurso Ordinário Trabalhista RECORRENTE: QUIMIONAL AGROPECUARIA LTDA Advogado(s):  HERMES NATAL FABRETTI BOSSONI, OAB: 0127266 RECORRIDO: ANTONIO FILHO LUCIA LIMA Advogado(s):  LEONARDO SOARES LIMA, OAB: 0009818 MARIA THALIA ALVES RODRIGUES, OAB: 0020821   DECISÃO 1. A parte recorrente interpôs agravo de instrumento em face da decisão que denegou seguimento ao seu recurso de revista. 2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos (IN 16, IV, TST). 3. Considerando que o juízo de admissibilidade é privativo da instância superior (art. 897, § 4º, da CLT), não cabendo a este Juízo deixar de encaminhar ao TST o agravo de instrumento interposto da decisão que inadmite recurso de natureza extraordinária (inteligência da Súmula 727 do STF), determino a notificação da(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) e ao(s) recurso(s) de revista, dentro do prazo legal (IN 16, II, do TST), independentemente de cumprimento do depósito recursal previsto no art. 899, § 7º, da CLT (Lei 12.275/2010 e Resolução 168/2010 do TST). 4. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, enviem-se os autos ao TST. 5. Publique-se.   Teresina, data da assinatura digital.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - QUIMIONAL AGROPECUARIA LTDA - LATEX PLAN-HEVEA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
4. Processo 00003957220255220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000395-72.2025.5.22.0003 AUTOR: FRANCISCO CLEITON ALVES DA SILVA RÉU: RANGEL CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 36464c2 proferido nos autos. Vistos, etc. No que tange ao pedido de Id. 3ec55b0, deve-se consignar que não há necessidade de notificação da reclamada CYRELA CONSTRUTORA LTDA, uma vez que a mesma já se habilitou nos autos (id. 5e12260). Por outro lado, no que tange à reclamada RANGEL CONSTRUCOES LTDA, considerando o retorno do AR com a justificativa "mudou-se", defiro a notificação nos endereços dos sócios, conforme informado na referida petição. À secretaria para a remarcação da pauta, em face do prazo exíguo. Cumpra-se. TERESINA/PI, 22 de maio de 2025. DANIELA MARTINS SOARES BARBOSA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO CLEITON ALVES DA SILVA
5. Processo 00003957220255220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000395-72.2025.5.22.0003 AUTOR: FRANCISCO CLEITON ALVES DA SILVA RÉU: RANGEL CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 36464c2 proferido nos autos. Vistos, etc. No que tange ao pedido de Id. 3ec55b0, deve-se consignar que não há necessidade de notificação da reclamada CYRELA CONSTRUTORA LTDA, uma vez que a mesma já se habilitou nos autos (id. 5e12260). Por outro lado, no que tange à reclamada RANGEL CONSTRUCOES LTDA, considerando o retorno do AR com a justificativa "mudou-se", defiro a notificação nos endereços dos sócios, conforme informado na referida petição. À secretaria para a remarcação da pauta, em face do prazo exíguo. Cumpra-se. TERESINA/PI, 22 de maio de 2025. DANIELA MARTINS SOARES BARBOSA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CYRELA CONSTRUTORA LTDA - HVM INCORPORACOES LTDA
6. Processo 00004891420255220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA CumPrSe 0000489-14.2025.5.22.0005 REQUERENTE: CLEUDIENNYS PEREIRA MACIEL REQUERIDO: JLP LIMA SERVICOS E CONSTRUCOES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f4926ad proferido nos autos. Vistos etc. Trata-se de Cumprimento Provisório de Sentença relativa à Ação Principal nº 0000112-77.2024.5.22.0005. Em face da apresentação dos cálculos pelo autor, intime-se a parte reclamada para, querendo, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar impugnação ao cálculo, nos termos do art. 879, § 2º da CLT.  A impugnação de que trata o item anterior deverá conter a indicação dos itens e valores objeto da discordância, devendo a parte executada, também, apresentar a conta, utilizando-se dos parâmetros que entende em consonância com a sentença, sob pena de não conhecimento da impugnação e homologação da conta apresentada pela parte autora Após, façam-se conclusos os autos para Homologação da conta de liquidação, se for o caso. Intime-se TERESINA/PI, 22 de maio de 2025. ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO REGO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CLEUDIENNYS PEREIRA MACIEL
7. Processo 00004891420255220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA CumPrSe 0000489-14.2025.5.22.0005 REQUERENTE: CLEUDIENNYS PEREIRA MACIEL REQUERIDO: JLP LIMA SERVICOS E CONSTRUCOES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f4926ad proferido nos autos. Vistos etc. Trata-se de Cumprimento Provisório de Sentença relativa à Ação Principal nº 0000112-77.2024.5.22.0005. Em face da apresentação dos cálculos pelo autor, intime-se a parte reclamada para, querendo, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar impugnação ao cálculo, nos termos do art. 879, § 2º da CLT.  A impugnação de que trata o item anterior deverá conter a indicação dos itens e valores objeto da discordância, devendo a parte executada, também, apresentar a conta, utilizando-se dos parâmetros que entende em consonância com a sentença, sob pena de não conhecimento da impugnação e homologação da conta apresentada pela parte autora Após, façam-se conclusos os autos para Homologação da conta de liquidação, se for o caso. Intime-se TERESINA/PI, 22 de maio de 2025. ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO REGO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JLP LIMA SERVICOS E CONSTRUCOES - JHSF EMPREENDIMENTOS VILLAGE 01 LTDA
8. Processo 10006494220245020028
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000649-42.2024.5.02.0028 RECLAMANTE: ANTONIO GONCALVES LIMA RECLAMADO: SERVTER SP SERVICOS AUXILIARES DE FUNDACAO E TERRAPLENAGEM LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO   Destinatário: ANTONIO GONCALVES LIMA   Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico para pagamento, sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente realizada pela instituição financeira a crédito da conta indicada pela parte ou pelo i. patrono(a). SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. BARBARA FRAGA PEREIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO GONCALVES LIMA