Leonardo Soares Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 00001127720245220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000112-77.2024.5.22.0005 distribuído para 1ª Turma - Gabinete do Desembargador Arnaldo Boson Paes na data 23/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25052400300058000000008703738?instancia=2
3. Processo 00001058820245220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000105-88.2024.5.22.0004 AUTOR: ENNIS PEREIRA MACIEL RÉU: JLP LIMA SERVICOS E CONSTRUCOES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b97ea3c proferido nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos, etc. A segunda parte reclamada JHS F PARTICIPACOES S.A. interpôs recurso ordinário tempestivamente, vide Id- fe7bc3c, tendo efetuado o preparo recursal, e recolhido custas processuais no importe de R$ 100,00. Inobstante, observa-se da parte final do dispositivo da sentença citada que resta cristalino condenação em pecúnia arbitrada em R$ 50.000,00, montante este que implica custas processuais em R$ 1.000,00 (2% do valor arbitrado). Ocorre que restou grafado na referida decisão o seguinte: "Custas processuais pelas Reclamadas no valor de R$100,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$50.000,00", caracterizando erro material.  Então, como é cediço, erros materiais em sentenças podem e devem ser sanados a qualquer tempo, mediante embargos ou até mesmo de ofício, nos termos do art. 897-A da CLT, o que ora se faz. Assim, determino intimação para a reclamada JHS F PARTICIPACOES S.A. com o fito de complementar o correto valor das custas processuais, em conformidade com a OJ 140 da SBDI-1 do TST, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento do apelo. Cumpra-se.   TERESINA/PI, 22 de maio de 2025. ROBERTO WANDERLEY BRAGA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JHS F PARTICIPACOES S.A.
4. Processo 00001976620245220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ETCiv 0000197-66.2024.5.22.0004 EMBARGANTE: ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRANDAO EMBARGADO: JOAO ALVES DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2369f4d proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Aguarde-se a audiência designada (oitiva de testemunhas - Dia 17/06/2025 às 10h00 - Instrução). Cumpra-se. TERESINA/PI, 22 de maio de 2025. ROBERTO WANDERLEY BRAGA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRANDAO
5. Processo 00001976620245220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ETCiv 0000197-66.2024.5.22.0004 EMBARGANTE: ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRANDAO EMBARGADO: JOAO ALVES DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2369f4d proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Aguarde-se a audiência designada (oitiva de testemunhas - Dia 17/06/2025 às 10h00 - Instrução). Cumpra-se. TERESINA/PI, 22 de maio de 2025. ROBERTO WANDERLEY BRAGA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOAO ALVES DA SILVA - JUDIVAN ALVES LIMA - ME
6. Processo 00010233520235220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ARNALDO BOSON PAES ROT 0001023-35.2023.5.22.0002 RECORRENTE: LATEX PLAN-HEVEA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: ANTONIO FILHO LUCIA LIMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2caaa0a proferida nos autos. PROCESSO: 0001023-35.2023.5.22.0002 CLASSE JUDICIAL: Recurso Ordinário Trabalhista RECORRENTE: QUIMIONAL AGROPECUARIA LTDA Advogado(s):  HERMES NATAL FABRETTI BOSSONI, OAB: 0127266 RECORRIDO: ANTONIO FILHO LUCIA LIMA Advogado(s):  LEONARDO SOARES LIMA, OAB: 0009818 MARIA THALIA ALVES RODRIGUES, OAB: 0020821   DECISÃO 1. A parte recorrente interpôs agravo de instrumento em face da decisão que denegou seguimento ao seu recurso de revista. 2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos (IN 16, IV, TST). 3. Considerando que o juízo de admissibilidade é privativo da instância superior (art. 897, § 4º, da CLT), não cabendo a este Juízo deixar de encaminhar ao TST o agravo de instrumento interposto da decisão que inadmite recurso de natureza extraordinária (inteligência da Súmula 727 do STF), determino a notificação da(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) e ao(s) recurso(s) de revista, dentro do prazo legal (IN 16, II, do TST), independentemente de cumprimento do depósito recursal previsto no art. 899, § 7º, da CLT (Lei 12.275/2010 e Resolução 168/2010 do TST). 4. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, enviem-se os autos ao TST. 5. Publique-se.   Teresina, data da assinatura digital.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO FILHO LUCIA LIMA
7. Processo 00010233520235220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ARNALDO BOSON PAES ROT 0001023-35.2023.5.22.0002 RECORRENTE: LATEX PLAN-HEVEA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: ANTONIO FILHO LUCIA LIMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2caaa0a proferida nos autos. PROCESSO: 0001023-35.2023.5.22.0002 CLASSE JUDICIAL: Recurso Ordinário Trabalhista RECORRENTE: QUIMIONAL AGROPECUARIA LTDA Advogado(s):  HERMES NATAL FABRETTI BOSSONI, OAB: 0127266 RECORRIDO: ANTONIO FILHO LUCIA LIMA Advogado(s):  LEONARDO SOARES LIMA, OAB: 0009818 MARIA THALIA ALVES RODRIGUES, OAB: 0020821   DECISÃO 1. A parte recorrente interpôs agravo de instrumento em face da decisão que denegou seguimento ao seu recurso de revista. 2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos (IN 16, IV, TST). 3. Considerando que o juízo de admissibilidade é privativo da instância superior (art. 897, § 4º, da CLT), não cabendo a este Juízo deixar de encaminhar ao TST o agravo de instrumento interposto da decisão que inadmite recurso de natureza extraordinária (inteligência da Súmula 727 do STF), determino a notificação da(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) e ao(s) recurso(s) de revista, dentro do prazo legal (IN 16, II, do TST), independentemente de cumprimento do depósito recursal previsto no art. 899, § 7º, da CLT (Lei 12.275/2010 e Resolução 168/2010 do TST). 4. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, enviem-se os autos ao TST. 5. Publique-se.   Teresina, data da assinatura digital.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - QUIMIONAL AGROPECUARIA LTDA - LATEX PLAN-HEVEA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
8. Processo 00003957220255220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000395-72.2025.5.22.0003 AUTOR: FRANCISCO CLEITON ALVES DA SILVA RÉU: RANGEL CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 36464c2 proferido nos autos. Vistos, etc. No que tange ao pedido de Id. 3ec55b0, deve-se consignar que não há necessidade de notificação da reclamada CYRELA CONSTRUTORA LTDA, uma vez que a mesma já se habilitou nos autos (id. 5e12260). Por outro lado, no que tange à reclamada RANGEL CONSTRUCOES LTDA, considerando o retorno do AR com a justificativa "mudou-se", defiro a notificação nos endereços dos sócios, conforme informado na referida petição. À secretaria para a remarcação da pauta, em face do prazo exíguo. Cumpra-se. TERESINA/PI, 22 de maio de 2025. DANIELA MARTINS SOARES BARBOSA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO CLEITON ALVES DA SILVA