Emerson Nogueira Figueiredo

Processos do Advogado

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2. Processo 08056350220258100000
   Tribunal: TJMA | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO 0805635-02.2025.8.10.0000 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE TIMON Agravante : Francinete Pereira Da Silva Advogado(a)(os)(as) : Emerson Nogueira Figueiredo (OAB PI10073) Agravada : Orlanda Oliveira Pereira Advogado(a)(os)(as) : Mayara Vieira Da Silva (OAB PI10184-A) Relator : Desembargador Marcelo Carvalho Silva DESPACHO Em observância ao prévio contraditório de que trata o § 2º, do art. 1.021, do CPC (Código Fux), intime-se a agravada, Orlanda Oliveira Pereira, para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente agravo interno no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me os autos imediatamente conclusos. Publique-se. Int. Cumpra-se. São Luís, data registrada no sistema. Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator
3. Processo 08049123120248100060
   Tribunal: TJMA | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Maranhão 1ª Vara Cível da Comarca de Timon JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) PROCESSO: 0804912-31.2024.8.10.0060 REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO CASTRO BRITO, MARCIEL PEREIRA DA SILVA, MARCILENE PEREIRA DA SILVA, MARCELA PEREIRA DA SILVA, MARCIO PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: EMERSON NOGUEIRA FIGUEIREDO - PI10073, NEYDIANE DE FATIMA SILVA DE SOUSA - PI12346 DESPACHO Defiro o pedido de ID149054327. Isto posto, expeça-se novo alvará para levantamento dos valores junto ao Banco Bradesco, ID 141204980, apenas em nome da Sra. Maria do Socorro Castro Brito, conforme autorização dos demais herdeiros. Após, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Intimem-se. Timon/MA, data do sistema. Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito
4. Processo 08063589820248180140
   Tribunal: TJPI | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806358-98.2024.8.18.0140 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO(S): [Nomeação] REQUERENTE: JULIANA DE MOURA CAMPOS RAMOS DE SOUSA, FRANCISCO RAMOS DE SOUSA REQUERIDO: MATHEUS DE MOURA CAMPOS RAMOS DE SOUSA AVISO DE INTIMAÇÃO Juntado o Laudo ID 74413150, intime-se o(a) advogado(a), patrono(a) da parte Autora, para fins de conhecimento e manifestação, no prazo legal. Teresina-PI, 26 de maio de 2025. Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 02
5. Processo 08520745120248180140
   Tribunal: TJPI | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0852074-51.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)] AUTOR: L. M. D., ANA CLAUDIA MENDES E SILVA REU: HUMANA SAUDE ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. TERESINA, 26 de maio de 2025. JACEIRA MARTINS ARAUJO ARRAIS DE SANTANA Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09
6. Processo 08031504820238180009
   Tribunal: TJPI | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA JUDICIÁRIA - SEJU Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803150-48.2023.8.18.0009 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] RECORRENTE: VICTOR CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS, FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA LIMA RECORRIDO: MAURO GOMES DA COSTA ATO ORDINATÓRIO Intimo os(as) senhores(as) advogados(as) para apresentarem, no prazo de 05 (cinco) dias, as contrarrazões aos Embargos de Declaração constante no ID nº 24329694. Teresina, 26 de MAIO de 2025. Raquel de Sousa Fernandes Epitácio Oficial de secretaria CONTRAFÉ ELETRÔNICA Comunico que tramita nesta COORDENADORIA JUDICIÁRIA NO GABINETE DO 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal a Ação RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) (Processo n.o 0803150-48.2023.8.18.0009) que tem como requerente RECORRENTE: VICTOR CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS, FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA LIMA e como requerido RECORRIDO: MAURO GOMES DA COSTA. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/2g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam : Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23110811594500000000021871664 00 PETIÇÃO INICIAL Documentos 23110811594500000000021871665 01 PROCURAÇÕES Documentos 23110811594500000000021871666 02 COMP RESIDENCIA Documentos 23110811594500000000021871667 02 RG CPF francisco carlos Documentos 23110811594500000000021871768 02 RG CPF vitor Documentos 23110811594500000000021871769 03 DOCUMENTO VEÍCULO Documentos 23110811594500000000021871770 04 BOLETIM ACIDENTE Documentos 23110811594500000000021871771 05 COMPROVANTE DE GASTOS Documentos 23110811594500000000021871772 06 COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIAS Documentos 23110811594500000000021871773 Certidão Certidão 23110921592200000000021871774 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23110922045600000000021871775 Sistema Sistema 23110922052000000000021871776 Citação Citação 23110922090600000000021871777 Certidão Certidão 23120613161000000000021871778 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23122619312300000000021871779 Citação Citação 23122619340400000000021871780 Informação INFORMAÇÃO 24020111490200000000021871781 Ata da Audiência Ata da Audiência 24020112012300000000021871782 ACIJ VICTOR E FRANCISCO X MAURO Ata da Audiência 24020112012300000000021871783 CIENTE MANIFESTAÇÃO 24020116471400000000021871786 Citação Citação 24020508450300000000021871787 Sistema Sistema 24020508451100000000021871788 Intimação Intimação 24020508490500000000021871789 Intimação Intimação 24020508490500000000021871790 CIENTE MANIFESTAÇÃO 24020716243500000000021871791 CIENTE MANIFESTAÇÃO 24020716252400000000021871792 Diligência Diligência 24020908523000000000021871793 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 24021609072100000000021871794 Ata da Audiência Ata da Audiência 24030410394200000000021871795 04.03.24 10h15min 0803150-48.2023.8.18.0009 Ata da Audiência 24030410394200000000021871796 Sistema Sistema 24030510301000000000021871797 Citação Citação 24030510323800000000021871798 Intimação Intimação 24030510350600000000021871799 Intimação Intimação 24030510350600000000021871800 CIENTE MANIFESTAÇÃO 24030711040900000000021871801 Não entregue - Mudou-se (Ecarta) Não entregue - Mudou-se (Ecarta) 24032407431300000000021871802 Certidão Certidão 24040308124500000000021871803 Pedido de Revelia Manifestação 24040411155900000000021871804 05 PEDIDO DE REVELIA victor carlos MANIFESTAÇÃO 24040411155900000000021871805 Certidão Certidão 24040810354200000000021871806 mauro gomes da costa DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24040810354200000000021871807 Certidão Certidão 24051311011600000000021871808 Sistema Sistema 24051311014600000000021871809 Sentença Sentença 24071110421600000000021871810 RECURSO INOMINADO Petição 24072911032100000000021871811 31 RECURSO INOMINADO victor carlos e francisco carlos Petição 24072911032100000000021871812 Certidão Certidão 24073010182800000000021871813 Sistema Sistema 24073010190400000000021871814 Despacho Despacho 24090310242500000000021871815 Petição Intermediária Manifestação 24091110292300000000021871816 04 PROVAS HIPOSSUFICIENCIA victor carlos Documentos 24091110292300000000021871817 04 CONTRACHEQUE Documentos 24091110292300000000021871818 04 IMPOSTO DE RENDA 2 Documentos 24091110292300000000021871819 04 IMPOSTO DE RENDA Documentos 24091110292300000000021871820 Certidão Certidão 24091110561600000000021871821 Sistema Sistema 24091110564400000000021871822 Decisão Decisão 24091208300300000000021871823 Intimação Intimação 24091209064600000000021871824 Intimação Intimação 24112809190200000000021871825 Não entregue - Não existe o número (Ecarta) Não entregue - Não existe o número (Ecarta) 24122805155700000000021871826 Certidão Certidão 25012210430600000000021871827 Sistema Sistema 25012210440900000000021871828 Intimação Intimação 24020112031700000000021871784 Intimação Intimação 24020112031700000000021871785 Certidão de Inclusão em Pauta Certidão de Inclusão em Pauta 25021821552559300000022479041 Certidão de Publicação de Pauta Certidão de Publicação de Pauta 25022009275318000000022510939 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25022009275455100000022512180 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25022009275455100000022512180 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25022009275455100000022512180 CIENTE Petição 25022019245819500000022533006 CIENTE Manifestação 25022019254051700000022533007 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 25031813362507500000023005205 Ementa Ementa 25040221390290500000021927921 Acórdão ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 25040221390284800000023100132 Relatório Relatório 25012710233305700000021927775 Voto do Magistrado Voto 25040221390294500000021927901 Ementa Ementa 25040221390290500000021927921 Intimação Intimação 25040221390284800000023100132 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Petição 25041111204951600000023601414 13 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO GRATUIDADE francisco carlos de oliveira Petição 25041111204957500000023601416 13 COMPROVANTE DE RENDA Documento de Comprovação 25041111204970300000023601415 OUTRAS PEÇAS OUTRAS PEÇAS 25052610110511800000024503525 TERESINA-PI, 26 de maio de 2025. RAQUEL DE SOUSA FERNANDES EPITACIO Secretaria da 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal
7. Processo 08006831620258180013
   Tribunal: TJPI | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0800683-16.2025.8.18.0013 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Ato Atentatório à Dignidade da Justiça] EXEQUENTE: FRANCISCO SALUSTIANO DE SOUSA EXECUTADO: LOTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME SENTENÇA I – Relatório Trata-se de segunda ação proposta por FRANCISCO SALUSTIANO DE SOUSA em face de LOTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, veiculando pretensão idêntica à deduzida nos autos n. 0801960-38.2023.8.18.0013 (Juizado Especial Cível da Zona Norte 1 – Anexo II, Teresina/PI), extinto sem resolução do mérito em razão do indeferimento da petição inicial pela ausência de comprovação do domicílio do autor, requisito indispensável para a fixação da competência territorial deste Juizado Especial Cível (art. 4º da Lei 9.099/1995). Não obstante, o demandante reapresentou a causa sem juntar documento hábil a demonstrar residir nesta circunscrição judiciária. Ademais, verifica-se que a presente ação se processa contra Executado domiciliado na circunscrição do Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Norte 2, Teresina/PI, posto que se trata do bairro Santa Maria da Codipi. No entanto, como se vê da exordial, o credor elegeu foro diverso daquele previsto no art. 4º da Lei 9.099/95, pois imputou a demanda a este Juizado da Zona Norte 1, embora o domicílio do Executado situe-se em bairro abrangido pela Zona Norte 2. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. II – Fundamentação O art. 4º da Lei 9.099/1995 determina que a ação seja proposta, como regra, no foro do domicílio do réu (inc. I) ou, a critério do autor, no local onde ele exerça suas atividades ou deva ser satisfeita a obrigação (inc. II). Tal regra reveste-se de natureza absoluta no microssistema dos Juizados, justamente para evitar a escolha aleatória do foro e assegurar a celeridade e economia que permeiam o rito sumaríssimo. Assim, tem-se a incompetência territorial deste juízo para processamento da presente demanda, uma vez que o Executado é residente e domiciliado em área de competência territorial de outro Juizado desta Capital, como acima mencionado. Nesse sentido, destaca-se o Enunciado 89 do FONAJE explicita que “a incompetência territorial pode ser reconhecida de ofício no sistema de Juizados Especiais Cíveis”. Esse entendimento prevalece mesmo diante da relatividade da matéria no CPC, porque a Lei 9.099/1995 institui disciplina própria e específica, voltada à proteção do réu hipossuficiente e à racionalização do procedimento. Assim, tem-se que a ausência de competência territorial, uma vez que constitui pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo, impõe a extinção sem exame do mérito (art. 51, IV, da Lei 9.099/95; art. 485, IV, do CPC). III – Dispositivo Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 51, IV, da Lei 9.099/1995 c/c art. 485, IV, do Código de Processo Civil, por incompetência territorial deste Juizado. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível
8. Processo 08042953720258100060
   Tribunal: TJMA | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO PROCESSO nº 0804295-37.2025.8.10.0060 - GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1420) REQUERENTE: M. D. J. D. S. C. ADVOGADO: EMERSON NOGUEIRA FIGUEIREDO REQUERIDO(A): I. D. S. F. F. DE ORDEM do MMº Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Timon, determino a INTIMAÇÃO do Dr. EMERSON NOGUEIRA FIGUEIREDO, inscrito na OAB/PI sob o nº 10073, para ciência quanto a Decisão de ID 149693531, exarada nos autos do processo em epígrafe. SEDE DO JUÍZO: Fórum Des. Amarantino Ribeiro Gonçalves, situado na Rua Elizete de Oliveira Farias, s/n, Parque Piauí, Timon/MA, CEP 65.631-250, telefone: (99) 2055-1212, e-mail: varainf_tim@tjma.jus.br. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei. Timon/MA, 26 de maio de 2025. HILDENIRA OLIVEIRA FERREIRA DA MATA - Técnico(a) Judiciário(a) da Vara da Infância e Juventude -