Romulo Silva Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00002533620235220101
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA ATOrd 0000253-36.2023.5.22.0101 AUTOR: NIXON DARLANIO REIS CARDOSO RÉU: PARNAIBA SPORT CLUB INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 06e2788 proferido nos autos. DESPACHO - PJe-JT Vistos etc., 1. Considerando que está sendo disponibilizado crédito da RT 0001191-05.2021.5.22.0003 para pagamento dos valores em execução nestes autos, aguarde-se por cinco dias o desfecho da referida providência nos autos da RT em alusão. Decorrido o prazo, façam-se os autos conclusos. 2. Diante da manifestação da parte exequente, indefiro o pedido de remessa dos autos ao CEJUSC. 3. A publicação do presente despacho no DEJT tem efeito de notificação. PARNAIBA/PI, 23 de maio de 2025. JOSE CARLOS VILANOVA OLIVEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - PARNAIBA SPORT CLUB
3. Processo 00003397920245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000339-79.2024.5.22.0001 AUTOR: JOSELINO BARROS SOUSA RÉU: CET SEG SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 39034c4 proferido nos autos. SDOS Vistos, etc. 1. Ante a manifestação da empresa reclamada (ID 9b53f9e), intime-se a parte reclamante para, no prazo de 08 dias, APRESENTAR A CONTA DE LIQUIDAÇÃO, a qual deverá ser elaborada, preferencialmente, pelo PJE-Calc e obrigatoriamente deverá conter os valores individualizados de cada pedido deferido, inclusive nos valores históricos, além de apontar de forma pormenorizada os valores referentes à atualização monetária, juros moratórios, honorários periciais e honorários advocatícios, se devidos. Deverá constar também os valores devidos ao INSS e imposto de renda, sob pena de rejeição. 2. Apresentada a conta de liquidação, notifique-se a parte reclamada para IMPUGNAÇÃO, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT, apresentando novos cálculos, sob pena de preclusão. A nova conta também deverá ser apresentada, preferencialmente, pelo PJE-Calc, e conter os valores citados no item 1, sob pena de rejeição. 3. Após, voltem-me conclusos. TERESINA/PI, 24 de maio de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JOSELINO BARROS SOUSA
4. Processo 00005483920245220101
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA RORSum 0000548-39.2024.5.22.0101 RECORRENTE: PATRIMONIAL SERVICOS CONDOMINIAIS LTDA RECORRIDO: MARCUS VENICIUS DA SILVA MESQUITA INTIMAÇÃO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Francisco Meton Marques de Lima do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do Acórdão ( id. 99e48ad) lavrado nos autos supra. Para visualizar o referido documento, é necessário acessar o site https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam e utilizar a chave de acesso  25050612375512300000008607666.   TERESINA/PI, 23 de maio de 2025. ALICE NETA ALVES DA COSTA RAPOSO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - PATRIMONIAL SERVICOS CONDOMINIAIS LTDA
5. Processo 00005483920245220101
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA RORSum 0000548-39.2024.5.22.0101 RECORRENTE: PATRIMONIAL SERVICOS CONDOMINIAIS LTDA RECORRIDO: MARCUS VENICIUS DA SILVA MESQUITA INTIMAÇÃO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Francisco Meton Marques de Lima do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do Acórdão ( id. 99e48ad) lavrado nos autos supra. Para visualizar o referido documento, é necessário acessar o site https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam e utilizar a chave de acesso  25050612375512300000008607666.   TERESINA/PI, 23 de maio de 2025. ALICE NETA ALVES DA COSTA RAPOSO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MARCUS VENICIUS DA SILVA MESQUITA
6. Processo 00010544920235220101
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA ATSum 0001054-49.2023.5.22.0101 AUTOR: ELIVELTON SEMEAO DA SILVA RÉU: PARNAIBA SPORT CLUB INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 000d89c proferido nos autos. HDS DECISÃO - PJe-JT Vistos etc., 1. Diante da inércia da parte reclamada e, considerando o descumprimento do acordo noticiado, remetem-se os autos ao SCLJ para apresentação do cálculo devido, inclusive com o valor das custas e contribuições de acordo com os parâmetros estabelecidos na OJ nº 376 da SDI-1 do TST, conforme determinado na ata de Id 0ffeab8. 2. Após, inicie-se os atos de execução com bloqueio do valor do débito e posterior liberação em favor do credor. 3. Tudo comprovado, arquivem-se os autos com as cautela de praxe. 4. A publicação da presente decisão no DEJT tem efeito de notificação das partes. PARNAIBA/PI, 23 de maio de 2025. JOSE CARLOS VILANOVA OLIVEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - PARNAIBA SPORT CLUB
7. Processo 00010544920235220101
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA ATSum 0001054-49.2023.5.22.0101 AUTOR: ELIVELTON SEMEAO DA SILVA RÉU: PARNAIBA SPORT CLUB INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 000d89c proferido nos autos. HDS DECISÃO - PJe-JT Vistos etc., 1. Diante da inércia da parte reclamada e, considerando o descumprimento do acordo noticiado, remetem-se os autos ao SCLJ para apresentação do cálculo devido, inclusive com o valor das custas e contribuições de acordo com os parâmetros estabelecidos na OJ nº 376 da SDI-1 do TST, conforme determinado na ata de Id 0ffeab8. 2. Após, inicie-se os atos de execução com bloqueio do valor do débito e posterior liberação em favor do credor. 3. Tudo comprovado, arquivem-se os autos com as cautela de praxe. 4. A publicação da presente decisão no DEJT tem efeito de notificação das partes. PARNAIBA/PI, 23 de maio de 2025. JOSE CARLOS VILANOVA OLIVEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ELIVELTON SEMEAO DA SILVA
8. Processo 00011910520215220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA ATOrd 0001191-05.2021.5.22.0003 AUTOR: CAIO DE OLIVEIRA JAMBEIRO RÉU: PARNAIBA SPORT CLUB INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b55c116 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Considerando o cumprimento da sentença, declaro a extinção da execução, nos termos do art. 924 c/c art. 925 do NCPC. Considerando que ainda encontram-se em curso várias execuções infrutíferas em desfavor da parte executada, converto em penhora os depósitos identificados na certidão de id. b38f804, pelo que determino a notificação do executado para tomar ciência da presente decisão. Após a efetiva notificação, aguarde-se em secretaria por 5 (cinco) dias. Transcorrido o prazo supra, e considerando a necessidade de quitação de um número maior possível de credores, DETERMINO que o crédito à disposição deste Juízo seja disponibilizado para pagamento da RT 0000253-36.2023.5.22.0101. Deve a Secretaria anexar cópia da presente decisão no processo acima enumerado, bem como lá expedir o competente alvará. Proceda-se os registros dos pagamentos e repasses para fins de e-Gestão. Tudo comprovado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. JOSE CARLOS VILANOVA OLIVEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - PARNAIBA SPORT CLUB