Thiago De Melo Freire Duarte Lima

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00007790520158100121
   Tribunal: TJMA | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 3194-6650 USUCAPIÃO (49) PROCESSO Nº 0000779-05.2015.8.10.0121 DEMANDANTE(S): JOAO DE CARVALHO e outros Advogados do(a) AUTOR: FELIPE BRITO FORTES - PI10127, FRANCISCO CARVALHO DE OLIVEIRA - MA6927-A, FRANCISCO CELIO BEZERRA - MA5050-A, LEONARDO DA VICCI COSTA MONTEIRO - MA19822 DEMANDADO(S): ALCIONEDE SILVA GARCEZ e outros Advogados do(a) REU: FABYANNO CARVALHO SILVA ARAUJO - MA11225-A, RAFAEL SPEROTTO - RS60882 Advogados do(a) REU: DANYLO RAFAEL BARBOSA ARRAIS - PI10988, FRANCISCO BRUNNO SOARES DE OLIVEIRA - PI9962-A, JOSE FELIPE LUSTOSA DE SOUSA - PI11260, KALIANI ALVES DE SOUSA - PI9731, MAURICIO CEDENIR DE LIMA - PI5142, RAFAEL PINTO ALENCAR - MA12925-A, THIAGO DE MELO FREIRE DUARTE LIMA - PI10485 DESPACHO Vistos. Tendo em vista a petição de ID. 153195115, intime-se a parte requerida para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste e requeira o que entender de direito. Decorrido o lapso temporal, devidamente certificado, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Serve o presente como mandado de intimação. São Bernardo (MA), data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo
3. Processo 08072856920238100060
   Tribunal: TJMA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Maranhão Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon PROCESSO Nº. 0807285-69.2023.8.10.0060 AUTOR: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A RÉU(S): VET MAIS DISTRIBUIDORA COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS LTDA e outros (2) Advogado do(a) REU: THIAGO DE MELO FREIRE DUARTE LIMA - PI10485 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão. Timon/MA,10 de julho de 2025 KLEBER LOPES DE ALMEIDA Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon
4. Processo 08072856920238100060
   Tribunal: TJMA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Maranhão Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon PROCESSO Nº. 0807285-69.2023.8.10.0060 AUTOR: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A RÉU(S): VET MAIS DISTRIBUIDORA COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS LTDA e outros (2) Advogado do(a) REU: THIAGO DE MELO FREIRE DUARTE LIMA - PI10485 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão. Timon/MA,10 de julho de 2025 KLEBER LOPES DE ALMEIDA Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon
5. Processo 08428667720238180140
   Tribunal: TJPI | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0842866-77.2023.8.18.0140 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária] AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A. REU: F. A. O. RODRIGUES COMERCIO DE ARTIGOS E ALIMENTOS PARA ANIMAIS LTDA SENTENÇA Vistos, 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Sem custas. 4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C. TERESINA-PI, datada e assinada eletronicamente. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina
6. Processo 10368275020234014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1036827-50.2023.4.01.4000 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) POLO ATIVO: LIVIA DOS SANTOS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RHUANNA MARIA TEIXEIRA FEITOZA - PI20801 e THIAGO DE MELO FREIRE DUARTE LIMA - PI10485 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Trata-se de ação de tutela cautelar antecedente, com pedido de liminar, ajuizada por Lívia dos Santos Silva em face da Caixa Econômica Federal – CEF, objetivando a suspensão dos leilões extrajudiciais e anulação da consolidação da propriedade fiduciária do imóvel objeto do contrato de financiamento nº 8444404548047. A autora sustenta, em síntese, que não foi devidamente notificada para purgar a mora, o que comprometeria a validade do procedimento de execução extrajudicial regido pela Lei nº 9.514/97, e afirma também ausência de avaliação atualizada do bem. Com fundamento nesses vícios, requer o reconhecimento da nulidade do procedimento de consolidação e dos leilões subsequentes. A tutela de urgência foi indeferida (ID 1815263165). A autora interpôs Agravo de Instrumento. A CEF apresentou contestação, alegando a regularidade do procedimento adotado, inclusive quanto à notificação editalícia, a qual teria sido precedida de tentativas infrutíferas de notificação pessoal no endereço contratual. A autora apresentou réplica. É o relatório. Decido. Nos termos do art. 26, §§ 1º e 3º-A da Lei nº 9.514/97, o devedor fiduciante inadimplente deve ser notificado pessoalmente para purgar a mora no prazo de 15 dias. Apenas no caso de se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, é admitida a notificação por edital, devendo esse fato ser devidamente certificado pelo oficial responsável pela diligência. No caso concreto, a CEF demonstrou nos autos que foram efetuadas diversas tentativas de entrega de notificação no endereço constante do contrato, todas infrutíferas, com a consequente certificação de que o devedor encontrava-se em local incerto. Ante a frustração da notificação pessoal, foi expedida notificação por edital, nos termos autorizados pela legislação de regência. A jurisprudência é pacífica ao reconhecer a validade da notificação editalícia quando precedida de diligência regular para localização do devedor. Não há nos autos prova concreta de que a autora residia no imóvel na época das diligências frustradas, tampouco de que tenha sido indevidamente preterida da notificação pessoal. De outro lado, a autora sustentou, de forma genérica, que a avaliação do imóvel estaria desatualizada, o que poderia configurar alienação a preço vil. No entanto, não há nos autos qualquer laudo técnico ou prova objetiva de que o imóvel tenha sido subavaliado ou alienado por valor notoriamente inferior ao de mercado. A simples alegação de defasagem na avaliação não é suficiente para desconstituir os atos da execução extrajudicial, cuja regularidade goza de presunção de legitimidade. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por LÍVIA DOS SANTOS SILVA, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita conforme requerido na inicial. Custas de lei, observadas as disposições constantes do art. 98, §§ 1º, 2º e 3º, do novo Código de Processo Civil. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa, a cargo da parte autora, com fulcro no art. 85, §2º, do novo Código de Processo Civil, observadas as disposições constantes do art. 98, §§ 1º, 2º e 3º, do novo Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se BRUNNO CHRISTIANO CARVALHO CARDOSO Juiz Federal Titular da 5ª Vara/PI
7. Processo 08016292920248180140
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801629-29.2024.8.18.0140 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: BANCO VOTORANTIM S.A.REU: ROSALINA DE CARVALHO TEIXEIRA NUNES DESPACHO Antes de homologar o acordo celebrado entre as partes vejo por bem verificar se o mesmo foi devidamente cumprido, para assim evitar embaraços processuais futuros. Intimem-se as partes para informarem se houve o devido cumprimento e quitação do ACORDO celebrado entre as partes, juntando o comprovante de pagamento do item 2 do documento de id 76775617. Prazo de 5 dias. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina
8. Processo 07676536320248180000
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0767653-63.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: H2 TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: RHUANNA MARIA TEIXEIRA FEITOZA - PI20801-A, THIAGO DE MELO FREIRE DUARTE LIMA - PI10485-A AGRAVADO: SCANIA BANCO S.A. Advogado do(a) AGRAVADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara Especializada Cível - 18/07/2025 a 25/07/2025 - Relator: Des. Costa Neto. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 8 de julho de 2025.