Joays Andre De Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 08003212220238180130
   Tribunal: TJPI | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Turma Recursal PROCESSO: 0800321-22.2023.8.18.0130 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: MIKAELLY RODRIGUES LIMA Advogado do(a) RECORRENTE: JOAYS ANDRE DE ARAUJO - PI10664-A RECORRIDO: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA Advogado do(a) RECORRIDO: FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES - RJ91377-A RELATOR(A): 1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 30/05/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento da 3ª Turma Recursal nº 15/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 21 de maio de 2025.
3. Processo 10038266220234014004
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 1003826-62.2023.4.01.4004 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REPRESENTANTE: RODRIGO MOTTA SARAIVA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: JOSE ROBERTO DE SOUSA, ELZIRENE RODRIGUES FERNANDES SOUSA, EXPRESSO RIBEIRO PAULISTANA LTDA VISTOS EM INSPEÇÃO 2025 DESPACHO Preliminarmente, nos termos da Resolução PRESI 85/2024, intimem-se as partes acerca da redistribuição da Execução Fiscal em epígrafe. Na sequência, requeira a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entender necessário ao andamento do feito. Atos necessários. Teresina (PI), datado e assinado eletronicamente. Juiz Federal - 4ª Vara/PI
4. Processo 08013394820248180064
   Tribunal: TJPI | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0801339-48.2024.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: FRANCISCA AMBROSINA RODRIGUES REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Ficam, por este, intimadas as partes, por intermédio dos seus patronos constituídos, para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as motivada e fundamentadamente, não sendo suficiente o mero protesto por provas e a simples indicação da espécie probatória, atentando-se para o ônus da prova, nos termos do art. 373 do Código de Processo Civil. A ausência de manifestação das partes poderá ser interpretada como tendo desistido da dilação probatória, satisfazendo-se com a prova documental até então vinda aos autos, sendo o caso de o feito ser julgado antecipadamente no estado em que se encontra, o que de logo fica anunciado. A valoração do juízo acerca da necessidade de provas adicionais somente será realizada após o esgotamento da iniciativa probatória da parte, não cabendo antecipadamente para o magistrado a responsabilidade acerca da definição probatória. PAULISTANA, 20 de maio de 2025. SILAS NICANNOR SA LOPES Vara Única da Comarca de Paulistana
5. Processo 08002992720248180130
   Tribunal: TJPI | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Paulistana Sede DA COMARCA DE PAULISTANA Avenida Presidente Costa e Silva, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800299-27.2024.8.18.0130 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo, Práticas Abusivas] INTERESSADO: DEBORA LAIS DE SOUSA CASTRO INTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38, da Lei n° 9.099/95). A parte autora apresentou requerimento de cumprimento de sentença, conforme registrado no Id. 74394169. Intimada, a parte executada juntou aos autos comprovante de depósito realizado a título de quitação da obrigação, no valor de R$ 3.530,18 (três mil, quinhentos e trinta reais e dezoito centavos), conforme documento acostado sob o Id. 75838596. Na forma do art. 924, II, CPC, constitui hipótese legal de extinção da execução a satisfação da obrigação pelo executado, o que já ocorreu, conforme noticiado pelo próprio titular do crédito, sendo medida imperiosa a sua extinção. Esta extinção, porém, na dicção do art. 925, do CPC, somente produz efeito quando declarada por sentença. Diante do exposto, constatada a integral extinção da dívida pelo pagamento, com fulcro no art. 924, II, CPC, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. Cancele-se as eventuais constrições de bens realizadas. Expeça-se alvará para levantamento. Após, dê-se baixa nos sistemas e arquivem-se, observadas as cautelas da lei. Publique-se. Intime-se. Tudo feito, arquive-se. Paulistana/PI, data registrada pelo sistema. ____________Assinatura Eletrônica___________ DENIS DEANGELIS BRITO VARELA Juiz de Direito titular do JECC Paulistana/PI
6. Processo 00002845520205220103
   Tribunal: TRT22 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PICOS ATOrd 0000284-55.2020.5.22.0103 AUTOR: VALSON COSTA VERAS RÉU: LOOK SERVICOS DE VISTORIA EM VEICULOS EIRELI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf88c9c proferido nos autos. Vistos, Os autos foram desarquivados para análise por este Juízo da execução. Pois bem. Verifica-se que os presentes autos foram arquivados provisoriamente em 07/03/2022, por não localizada a empresa reclamada, para proceder à anotação na CTPS física do reclamante bem como entregar as guias do seguro desemprego nos termos do despacho de Id b3fee43. Os endereços diligenciados sem êxito foram os informados pelo reclamante em sua manifestação de Id 72f2c2e, na qual o trabalhador també, requereu a citação da empresa e do sócio. Pontua-se que ainda não foi efetuada nos autos a liquidação do julgado. Ressalta-se ainda que o reclamante não foi intimado da remessa dos autos ao arquivo provisório. Aguarde-se por ora quanto o cumprimento da obrigação de fazer concernente no registro da Carteira de Trabalho. Em razão do exposto, e já tendo o reclamante manifestado interesse na execução do julgado, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para liquidação do julgado, convertendo-se a entrega das guias do seguro desemprego em indenização substitutiva. A empresa executada deverá doravante ser intimada por edital eis que em local incerto e não sabido. À Secretaria para as providências. Publique-se para ciência do reclamante. PICOS/PI, 20 de maio de 2025. DELANO SERRA COELHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - VALSON COSTA VERAS