Flaminio Ferreira Pessoa Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10024499120254014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002449-91.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDILSON ALVES DE BRITO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANO DA SILVA BRITO - PI9827 e FLAMINIO FERREIRA PESSOA FILHO - PI10680 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: EDILSON ALVES DE BRITO FLAMINIO FERREIRA PESSOA FILHO - (OAB: PI10680) ADRIANO DA SILVA BRITO - (OAB: PI9827) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
3. Processo 08007546020188180046
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Cocal Rua 19 de Setembro, 195, Santa Luzia, COCAL - PI - CEP: 64235-000 PROCESSO Nº: 0800754-60.2018.8.18.0046 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO: [Nomeação] REQUERENTE: L. A. D. S. REQUERIDO: M. D. S. F. D. P. ATO ORDINATÓRIO Retire a parte autora o Termo de Curatela Definitiva de ID. 77824813 e providencie seu cumprimento. COCAL, 7 de julho de 2025. ERNANI PEREIRA DE BRITO Vara Única da Comarca de Cocal
4. Processo 08006264020188180046
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Cocal Rua 19 de Setembro, 195, Santa Luzia, COCAL - PI - CEP: 64235-000 PROCESSO Nº: 0800626-40.2018.8.18.0046 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Despejo para Uso Próprio] REQUERENTE: FRANCISCO SEBASTIAO DE BRITO REQUERIDO: IT TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA ATO ORDINATÓRIO Retire a parte requerida o alvará de ID. 76541559, e providencie seu cumprimento. COCAL, 7 de julho de 2025. ERNANI PEREIRA DE BRITO Vara Única da Comarca de Cocal
5. Processo 08001624020238180046
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Cocal DA COMARCA DE COCAL Rua 19 de Setembro, 195, Santa Luzia, COCAL - PI - CEP: 64235-000 PROCESSO Nº: 0800162-40.2023.8.18.0046 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] INTERESSADO: SILVANA DE ARAUJO SOUSA INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença em que são partes as acima epigrafadas. A obrigação foi devidamente cumprida pelo executado, id. 41841120 e 68894267. Vieram os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. Conforme se depreende do art. 924, II do CPC, satisfeita a obrigação exequenda, extingue-se o processo executivo, vejamos: Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; (...) Art. 925. A extinção só produz efeito quando declarada por sentença. Desde modo o pagamento total do débito realizado pelo executado finda-se a judicialização do litígio, por sentença, autorizando a extinção do presente feito, nos termos do artigo acima referido. DISPOSITIVO Tendo em vista o pagamento do débito, DECLARO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, na forma do art. 924, II, do CPC. EXPEÇA-SE alvará judicial para levantamento dos valores depositados em conta vinculada ao processo. INTIME-SE para retirada em secretaria no prazo de 20 (vinte) dias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas todas as formalidades, e com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa. COCAL-PI, 7 de março de 2025. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Cocal
6. Processo 08004737020198180046
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Cocal Rua 19 de Setembro, 195, Santa Luzia, COCAL - PI - CEP: 64235-000 PROCESSO Nº: 0800473-70.2019.8.18.0046 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO: [Nomeação] REQUERENTE: FRANCINETE PEREIRA RODRIGUES REQUERIDO: FRANCIMAR PEREIRA RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO Retire a parte autora o Termo de Curatela Definitiva de ID. 77981672 e providencie seu cumprimento. COCAL, 7 de julho de 2025. ERNANI PEREIRA DE BRITO Vara Única da Comarca de Cocal
7. Processo 08010500920238180046
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Cocal Rua 19 de Setembro, 195, Santa Luzia, COCAL - PI - CEP: 64235-000 PROCESSO Nº: 0801050-09.2023.8.18.0046 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] INTERESSADO: ANTONIO FRANCISCO SOUSAINTERESSADO: BANCO BRADESCO DESPACHO Expeça-se alvará judicial em favor do exequente, devendo o documento sair também em nome do(a) seu(ua) patrono(a), caso o(a) mesmo(a) tenha poderes específicos para receber, para levantamento dos valores incontroversos, depositados em conta vinculada ao processo. Intime-se para retirada em secretaria no prazo de 20 (vinte) dias. Ademais, intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor remanescente descrito pelo exequente em petição de id. 67778813. Cumpra-se. Expedientes necessários. COCAL-PI, 15 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Cocal
8. Processo 08004728520198180046
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Cocal Rua 19 de Setembro, 195, Santa Luzia, COCAL - PI - CEP: 64235-000 PROCESSO Nº: 0800472-85.2019.8.18.0046 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO: [Nomeação] REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO REQUERIDO: FERNANDO DO NASCIMENTO SILVA ATO ORDINATÓRIO Retire a parte autora o Termo de Curatela Definitiva de ID. 77987150 e providencie seu cumprimento. COCAL, 7 de julho de 2025. ERNANI PEREIRA DE BRITO Vara Única da Comarca de Cocal