Rodrigo Xavier Pontes De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00002224120185140092
   Tribunal: TRT14 | Data: 28/05/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ ATSum 0000222-41.2018.5.14.0092 RECLAMANTE: EDESLSON PRATES DOS SANTOS RECLAMADO: SG ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDA. E OUTROS (5) EDITAL DE INTIMAÇÃO À PARTE RECLAMANTE   Fica INTIMADA a parte reclamante, por meio de seus advogados, para ciência do comprovante bancário juntado aos autos. JI-PARANA/RO, 27 de maio de 2025. CELIO LUCAS DOS SANTOS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - EDESLSON PRATES DOS SANTOS
3. Processo 07646977420248180000
   Tribunal: TJPI | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0764697-74.2024.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] EMBARGANTE: SG ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDA. EMBARGADO: SULMAQ - SUPRESSAO E LOCACAO LTDA DESPACHO Tendo em vista a oposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, através da petição eletrônica (ID 21249715), intime-se a parte embargada, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos opostos, na forma do art. 1.023, § 2º do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). Considerando que a intimação do embargado restou infrutífera, uma vez que o Aviso de Recebimento (AR) foi devolvido com a informação de “- NÃO EXISTE O NÚMERO INDICADO”, DETERMINO a intimação do embargante, através de seu causídico, para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar endereço em que o embargado possa ser encontrado. Intime-se e Cumpra-se. Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema eletrônico. Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto Relator
4. Processo 08664155520228190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 45ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0866415-55.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JH LOCACOES LTDA. RÉU: LAZARO JOSE ALVES O GOIANO Renove-se a diligência no novo endereço indicado pelo exequente. RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025. MARCIO ALEXANDRE PACHECO DA SILVA Juiz Titular
5. Processo 00108078020145140032
   Tribunal: TRT14 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES ATOrd 0010807-80.2014.5.14.0032 RECLAMANTE: HKS E OUTROS (5) RECLAMADO: S G COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8dbbe24 proferido nos autos. DESPACHO Vieram-me os autos conclusos à vista da manifestação das suscitadas CHAPADA DOS VENTOS ENERGIAS RENOVAVEIS, USINA FOTOVOLTAICA ELISEU MARTINS SPE I LTDA. e USINA FOTOVOLTAICA ELISEU MARTINS SPE II LTDA., requerendo a designação de audiência de instrução e julgamento para colheita de depoimento pessoal a respeito do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica-IDPJ. Pois bem. À vista do pedido e em atenção aos princípios constitucionais do contraditório e ampla defesa, incluo o presente feito na pauta do dia 03/06/2025, às 08horas, em audiência de instrução a ser realizada na modalidade telepresencial, cujo link de acesso ao aplicativo Zoom segue abaixo: Entrar Zoom Reunião   https://trt14-jus-br.zoom.us/j/83585276697  ID da reunião: 835 8527 6697 Qualquer dificuldade de acesso ou uso da faculdade de participar  da audiência presencialmente na Unidade, os interessados poderão entrar em contato com a secretaria da Vara, pelo balcão virtual (https://meet.google.com/off-dvxo-vyr), pelo telefone/Whatsapp (69 3218-6421) ou até mesmo pelo balcão físico situado na Avenida Juscelino Kubitschek, n. 2351, Setor Institucional, Ariquemes-RO. Ficam as partes cientes do presente Despacho bem como da solenidade designada, por intermédio de seus respectivos advogados, via DEJT.  ARIQUEMES/RO, 26 de maio de 2025. SILMARA NEGRETT Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - UILIAN DA SILVA CORIA - RUTENEIA FERREIRA - H.K.D.S. - ROBERTO BATISTA DE SOUSA - RAI GOMES DE SOUZA - VALDOIR BATISTA TAVARES
6. Processo 00108078020145140032
   Tribunal: TRT14 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES ATOrd 0010807-80.2014.5.14.0032 RECLAMANTE: HKS E OUTROS (5) RECLAMADO: S G COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8dbbe24 proferido nos autos. DESPACHO Vieram-me os autos conclusos à vista da manifestação das suscitadas CHAPADA DOS VENTOS ENERGIAS RENOVAVEIS, USINA FOTOVOLTAICA ELISEU MARTINS SPE I LTDA. e USINA FOTOVOLTAICA ELISEU MARTINS SPE II LTDA., requerendo a designação de audiência de instrução e julgamento para colheita de depoimento pessoal a respeito do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica-IDPJ. Pois bem. À vista do pedido e em atenção aos princípios constitucionais do contraditório e ampla defesa, incluo o presente feito na pauta do dia 03/06/2025, às 08horas, em audiência de instrução a ser realizada na modalidade telepresencial, cujo link de acesso ao aplicativo Zoom segue abaixo: Entrar Zoom Reunião   https://trt14-jus-br.zoom.us/j/83585276697  ID da reunião: 835 8527 6697 Qualquer dificuldade de acesso ou uso da faculdade de participar  da audiência presencialmente na Unidade, os interessados poderão entrar em contato com a secretaria da Vara, pelo balcão virtual (https://meet.google.com/off-dvxo-vyr), pelo telefone/Whatsapp (69 3218-6421) ou até mesmo pelo balcão físico situado na Avenida Juscelino Kubitschek, n. 2351, Setor Institucional, Ariquemes-RO. Ficam as partes cientes do presente Despacho bem como da solenidade designada, por intermédio de seus respectivos advogados, via DEJT.  ARIQUEMES/RO, 26 de maio de 2025. SILMARA NEGRETT Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - USINA FOTOVOLTAICA ELISEU MARTINS SPE II LTDA - USINA FOTOVOLTAICA ELISEU MARTINS SPE I LTDA - J B LOGISTICA LTDA - CHAPADA DOS VENTOS ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA.
7. Processo 00108078020145140032
   Tribunal: TRT14 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES ATOrd 0010807-80.2014.5.14.0032 RECLAMANTE: HKS E OUTROS (5) RECLAMADO: S G COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8dbbe24 proferido nos autos. DESPACHO Vieram-me os autos conclusos à vista da manifestação das suscitadas CHAPADA DOS VENTOS ENERGIAS RENOVAVEIS, USINA FOTOVOLTAICA ELISEU MARTINS SPE I LTDA. e USINA FOTOVOLTAICA ELISEU MARTINS SPE II LTDA., requerendo a designação de audiência de instrução e julgamento para colheita de depoimento pessoal a respeito do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica-IDPJ. Pois bem. À vista do pedido e em atenção aos princípios constitucionais do contraditório e ampla defesa, incluo o presente feito na pauta do dia 03/06/2025, às 08horas, em audiência de instrução a ser realizada na modalidade telepresencial, cujo link de acesso ao aplicativo Zoom segue abaixo: Entrar Zoom Reunião   https://trt14-jus-br.zoom.us/j/83585276697  ID da reunião: 835 8527 6697 Qualquer dificuldade de acesso ou uso da faculdade de participar  da audiência presencialmente na Unidade, os interessados poderão entrar em contato com a secretaria da Vara, pelo balcão virtual (https://meet.google.com/off-dvxo-vyr), pelo telefone/Whatsapp (69 3218-6421) ou até mesmo pelo balcão físico situado na Avenida Juscelino Kubitschek, n. 2351, Setor Institucional, Ariquemes-RO. Ficam as partes cientes do presente Despacho bem como da solenidade designada, por intermédio de seus respectivos advogados, via DEJT.  ARIQUEMES/RO, 26 de maio de 2025. SILMARA NEGRETT Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - S G COMERCIO E SERVICOS LTDA - EZEQUIEL DE JESUS VITORINO - HUGO MORILLA COELHO - ALESSANDRO BARBOSA FERNANDES - HUGO MORILLA COELHO JUNIOR
8. Processo 00008788020175210013
   Tribunal: TRT21 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ ATOrd 0000878-80.2017.5.21.0013 RECLAMANTE: CLEGINALDO DE PAIVA PEREIRA E OUTROS (2) RECLAMADO: SG ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 587f8a3 proferida nos autos. DECISÃO E CARTA PRECATÓRIA EXECUTÓRIA   DESTINATÁRIO DA PRECATÓRIA: Exmo(a). Sr(a). Doutor(a) Juiz(a) da VARA DO TRABALHO DE FLORIANO/PI, responsável pelo Posto Avançado de Uruçuí/PI.   Vistos, etc. Analisando o DIRPF 2024 (Id. 3e424c7) do executado Sr. EZEQUIEL DE JESUS VITORINO, CPF: 515.810.867-68, observo que o referido devedor declara que a posse do bem imóvel rural (Id's 2eb093e e 88da36c) foi-lhe cedida por terceiros estranhos à presente execução, Sr. JULIO FERNANDES DOS SANTOS (CPF: 843.271.463-15) e Sr. ERENALDO LOPES PERREIRA (CPF: 018.031.913-25). Decido. 1. Por questão de economia e celeridade processual, concedo à presente decisão força de CARTA PRECATÓRIA EXECUTÓRIA, a qual deverá ser remetida para o destinatário através dos meios eletrônicos disponíveis. A(o) Exmo(a). Sr(a). Doutor(a) Juiz(a) da VARA DO TRABALHO DE FLORIANO/PI, responsável pelo Posto Avançado de Uruçuí/PI, ou quem seu honroso cargo estiver exercendo e o conhecimento desta pertencer, Através da presente CARTA PRECATÓRIA EXECUTÓRIA, solicita-se ao órgão judicial destinatário que expeça OFÍCIO ao SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE URUÇUÍ-PI para que apresente a certidão de inteiro teor do imóvel, cujos dados transcrevo a seguir:  Imóvel rural denominado "FAZENDA PONTUAL" ou "FAZENDA PONTA". Número do Imóvel na Receita Federal (NIRF): 9.948.616-4. Código do Imóvel no Incra: 999903701955-0. Logradouro: LUGAR SÃO JOÃO, URUCUI-PI, CEP: 64860-000, CERRADO PIAUIENSE. O referido imóvel estaria registrado sob o nome de JULIO FERNANDES DOS SANTOS (CPF: 843.271.463-15) e ERENALDO LOPES PERREIRA (CPF: 018.031.913-25). Em seguida, confirmada a propriedade do bem imóvel, solicita-se que o Juízo deprecado notifique, através de Oficial de Justiça, o Sr. JULIO FERNANDES DOS SANTOS (CPF: 843.271.463-15), residente na RUA 12 DE OUTUBRO, BAIRRO DE FÁTIMA, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI,  CEP: 64868-000, cujo número de telefone é (99) 35412307, para que informe, no prazo de 8 (oito) dias, de que forma se deu a CONCESSÃO DOS DIREITOS POSSESSÓRIOS do referido bem imóvel ao executado Sr. EZEQUIEL DE JESUS VITORINO, CPF: 515.810.867-68, fornecendo cópia do contrato de concessão e indicando a conta bancária (com sua titularidade) utilizada pelo referido devedor para o pagamento da concessão, sob pena de multa por descumprimento de ordem judicial. Desde já, agradeço a colaboração.   2. Prestadas as informações pelo Juízo deprecado, retornem os autos conclusos para decisão. 3. Considerando-se o conteúdo da Lei nº 13.467/2017, determino a intimação do polo ativo para requerer, caso deseje e no prazo de 8 (oito) dias, a penhora de parte dos rendimentos previdenciários percebidos mensalmente pelo executado Sr. EZEQUIEL DE JESUS VITORINO, CPF: 515.810.867-68, do FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - FRGPS, CNPJ: 16.727.230/0001-97, para prosseguimento da execução. 4. Com a publicação da presente decisão, fica o polo ativo ciente de seus termos, desnecessária a expedição de outras notificações neste momento processual. 5. Remeta-se a presente decisão. Datado e assinado eletronicamente. MOSSORO/RN, 24 de maio de 2025. RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CLEGINALDO DE PAIVA PEREIRA - EDICLEUDO DE OLIVEIRA ALVES - FRANCISCO FABIANO SOARES DA SILVEIRA