Jorge Luiz De Melo Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00012221120245220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001222-11.2024.5.22.0006 AUTOR: CLEIA RIBEIRO MAIA RÉU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ce7662 proferido nos autos. DESPACHO  Vistos, etc.  Em face do trânsito em julgado da fase de conhecimento certificado nos autos, defiro o pedido de ID 8307d69. Assim, determino: Intime-se a parte reclamada para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a incidência dos reajustes salariais no contracheque da parte autora, conforme determinado em sentença ID 699f795, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) limitada a R$ 10.000,00 (dez mil reais), sem prejuízo de demais cominações jurídico-legais.Intime-se o executado, via DEJT, para, querendo, apresentar Impugnação à Execução / Embargos à Execução no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do CPC.  TERESINA/PI, 03 de julho de 2025. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A
3. Processo 00010177920245220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Edital
   Tomar ciência do(a) Edital de ID 9f24dc9. Intimado(s) / Citado(s) - P.C.E.S.L.M.
4. Processo 08307417720238180140
   Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0830741-77.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] AUTOR: SELMA DE RESENDE MEIRELES REU: EQUATORIAL PIAUÍ, DINAMO ENGENHARIA LTDA ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte embargada para no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar manifestação acerca dos embargos declaratórios. TERESINA-PI, 3 de julho de 2025. FERNANDA MARIA SANTOS PEREIRA Secretaria do(a) 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina
5. Processo 00010177920245220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 7398559. Intimado(s) / Citado(s) - A.N.M.
6. Processo 10317104920214014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 5ª Vara PROCESSO: 1031710-49.2021.4.01.4000 CLASSE: MONITÓRIA (40) AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REPRESENTANTE: RODRIGO TREZZA BORGES REU: JOSE ARNALDO DOS SANTOS SILVA DESPACHO Intimem-se as partes acerca da proposta de honorários apresentada pela perita. Prazo: 10 (dez) dias. Cumpra-se. BRUNNO CHRISTIANO CARVALHO CARDOSO Juiz Federal
7. Processo 10192493420218260405
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019249-34.2021.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargda: Maria Francisca dos Reis Alencar - Magistrado(a) Cláudia Grieco Tabosa Pessoa - Rejeitaram os embargos de declaração, com imposição de multa. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AÇÃO REVISIONAL CUMULADA COM PLEITO INDENIZATÓRIO POR DANOS MORAIS PASEP - ALEGADAS OMISSÕES EM RELAÇÃO A PLEITO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL E ELEMENTOS QUE COMPROVAM A FALHA ATRIBUÍDA AO RÉU QUESTÕES QUE NÃO FORAM OBJETO DE RECURSO CABÍVEL, NO MOMENTO PROCESSUAL OPORTUNO MÁCULA INEXISTENTE FUNDAMENTOS CLAROS, ADEMAIS, QUANTO À LEGITIMIDADE PASSIVA DO REQUERIDO E COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL PARA SEU JULGAMENTO - AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DA MULTA PREVISTA NO § 2º, DO ART. 1.026, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRADA EM 2%, DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, QUE SE IMPÕE EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA) - Jorge Luiz de Melo Junior (OAB: 11381/PI) - 3º Andar
8. Processo 00011068120245110015
   Tribunal: TRT11 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS CumSen 0001106-81.2024.5.11.0015 EXEQUENTE: SABRINA FREITAS LIMA EXECUTADO: LIMPAMAIS SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fc10748 proferida nos autos. CONCLUSÃO   Faço os presentes autos conclusos a Vossa Excelência em face da manifestação do exequente ID ea2959e, requerendo o redirecionamento da execução para o litisconsorte, que foi condenado subsidiariamente pelo cumprimento da sentença. Jeniely Azambuja Técnica Judiciária     DECISÃO Em face da conclusão supra, e nos termos do art. 2º e seguintes ddo ATO CGJT Nº 01, DE 21 DE JANEIRO DE 2022, TST, proceda-se à inclusão da executada junto ao Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). Considerando os princípios da economia e celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como que é público e notório a fragilidade da situação econômico-financeira da reclamada, bem como a inexistência de bens para garantia da execução; Considerando, também, a natureza alimentar do crédito trabalhista (art. 100, § 1º, da CF), e que já foram esgotados todos os meios de satisfação do crédito junto à devedora principal, determino o redirecionamento da presente execução ao litisconsorte EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH condenado subsidiariamente na presente demanda. Considerando, por fim, que o resumo precatório/RPV é essencial para a descriminação exata das verbas para expedição do precatório, fica o exequente notificado por intermédio de seu patrono, BRUNA MARTINEZ ALMEIDA SALES, OAB: 18473 Louise Martinez Almeida Chaves, OAB: 5561 RANIER ALESSANDRO DE AQUINO SALES, OAB: 11671 para atualizar os cálculos da execução, convertendo-os para o modo resumo precatório, que individualiza individualiza os valores referentes a contribuição previdenciária e exclui as custas automaticamente, no prazo de 05 dias, sob pena de os presentes autos serem encaminhados para o sobrestamento. Apresentados os cálculos, retornem conclusos para homologação e notificação do ente público nos termos do art. 535 do CPC. Considerando a disponibilização automática dos atos processuais praticados no PJe-JT, a parte Reclamante fica ciente, por intermédio de seu patrono Dr.    BRUNA MARTINEZ ALMEIDA SALES, OAB: 18473, Louise Martinez Almeida Chaves, OAB: 5561, RANIER ALESSANDRO DE AQUINO SALES, OAB: 11671 , desta decisão com sua publicação no DEJT. Considerando a disponibiliza  o automática dos atos processuais praticados no PJe-JT, as partes ficam cientes deste despacho com sua publicação no DEJT. MANAUS/AM, 25 de junho de 2025. RILDO CORDEIRO RODRIGUES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SABRINA FREITAS LIMA