Agda Maria Rosal

Processos do Advogado

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2. Processo 08000427420218180140
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800042-74.2021.8.18.0140 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: MARIA BETANIA GOMES, MARIA DE FATIMA GOMES, MARIA BETULIA GOMES, JOANA DE SOUZA GOMES, JOANA DARQUE GOMESINVENTARIADO: DOMICIANO SERVULO GOMES DESPACHO Intime-se a inventariante para que regularize os débitos apontados pela Fazenda Pública Municipal ao id. 74371420, juntando as autos as respectivas certidões negativas, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se, ainda, a Fazenda Pública Federal para que se manifeste sobre os termos da petição de id. 72072266, devendo informar se ainda persistem pendências em nome do falecido, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina
3. Processo 00516008720128100001
   Tribunal: TJMA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0051600-87.2012.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF REPRESENTANTE LEGAL: ALMEIDA & COSTA-ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRO AUGUSTO CARVALHO GUIMARAES - PI8741, AMANDA VERISSIMO ALMEIDA VALE - PI24433, MARINA SOUSA VIDAL - PI21631 EXECUTADO: CARLOS MAGNO DE CASTRO CAVALCANTE Advogados do(a) EXECUTADO: ALEX BRASIL MANINHO - MA11491, JOAO GUILHERME CARVALHO ZAGALLO - MA16712-A SENTENÇA FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF e outros, qualificado e representado nos autos, ajuizou a presente ação, com pedido de tutela antecipatória, em face de CARLOS MAGNO DE CASTRO CAVALCANTE, igualmente identificado e representado, pelas razões de fato e de direito expostas na petição inicial. Em seguida, as partes compareceram aos autos para noticiar que celebraram um acordo, cujos termos estão disciplinados em ID 142534306. É o que cabia relatar. Decido. A transação é negócio jurídico de direito material sobre o qual, no processo, o magistrado não detém poder de positivar qualquer juízo de valor, vez que é fundada unicamente na vontade das partes em litígio. Assim, a homologação pelo juiz faz-se necessária apenas para que seja regularmente encerrado o processo, por sentença de mérito, a teor do art. 487, III, “b”, do novel Código de Processo Civil. Ante o exposto, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo de ID 142534306 e, por via de consequência, declaro extinto o processo com resolução de mérito, com fulcro na legislação anotada. Custas iniciais como recolhidas. Custas remanescentes dispensadas, acaso existentes – CPC, art. 90, §3º. Sem condenação em honorários, tendo em vista o estipulado no acordo. Trânsito em julgado por preclusão lógica, inclusive com a comprovação de cumprimento da transação. Publique-se, registre-se e intimem-se. Arquivem-se os autos com as baixas pertinentes, facultado à parte credora o seu desarquivamento para fins de eventual execução do acordo ora homologado. São Luís/MA, data do sistema. Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível.
4. Processo 10229342120254014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1022934-21.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: OSVALDO DE MORAES OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: AGDA MARIA ROSAL - PI11491 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): OSVALDO DE MORAES OLIVEIRA AGDA MARIA ROSAL - (OAB: PI11491) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí
5. Processo 00165898320235160004
   Tribunal: TRT16 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de São Luís - (98) 2109-9527 - vt3slz@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO LUIS/MA - CEP: 65030-901. PROCESSO: CumSen 0016589-83.2023.5.16.0004. EXEQUENTE: ENEAS DANTAS DE QUEIROGA. EXECUTADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Expediente enviado por outro meio NOTIFICAÇÃO PJe-JT (Via DEJT/SISTEMA) Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para se manifestar sobre a Impugnação ao Laudo Pericial apresentada pelo reclamante, no prazo preclusivo de 8 (oito) dias. A autenticidade do presente documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt16.jus.br/pjekz/validacao, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual SAO LUIS/MA, 07 de julho de 2025. MARIA DO SOCORRO PINHO COIMBRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
6. Processo 00167621020235160004
   Tribunal: TRT16 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de São Luís - (98) 2109-9527 - vt3slz@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO LUIS/MA - CEP: 65030-901. PROCESSO: CumSen 0016762-10.2023.5.16.0004. EXEQUENTE: GILMAR PEREIRA SANTOS. EXECUTADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa intimada para, querendo, manifestar-se sobre a IMPUGNAÇÃO apresentada, no prazo de 8(oito) dias. SAO LUIS/MA, 07 de julho de 2025. ALESSANDRA VAZ BARROS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GILMAR PEREIRA SANTOS
7. Processo 00165993020235160004
   Tribunal: TRT16 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS CumSen 0016599-30.2023.5.16.0004 EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ JUNIOR EXECUTADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ae06ecb proferida nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO CERTIFICO que houve a interposição, tempestiva, de agravo de petição por parte de FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ JUNIOR, CPF: 725.856.843-34. Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho. Emerson Silva Analista Judiciário     DESPACHO Em primeiro juízo de admissibilidade, considero preenchidos os pressupostos recursais, razão pela qual recebo o agravo de petição. Intimem-se os recorridos para, querendo e em 8 dias, apresentarem suas razões de contrariedade. Após o decurso do prazo, a secretaria deverá certificar tão somente a (in)existência de contrarrazões para, em seguida, remeter os autos ao egrégio Regional, independentemente de novo despacho. SAO LUIS/MA, 07 de julho de 2025. GABRIELLE AMADO BOUMANN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
8. Processo 00164780220235160004
   Tribunal: TRT16 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: ILKA ESDRA SILVA ARAUJO AP 0016478-02.2023.5.16.0004 AGRAVANTE: IVONE MATEUS MONTEIRO AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2fb84ce proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo com o julgamento dos Embargos de Declaração opostos, intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar manifestação, no prazo legal. São Luís/MA, julho 2025. ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Desembargadora Federal do Trabalho SAO LUIS/MA, 07 de julho de 2025. ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Desembargadora Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA