Agda Maria Rosal

Processos do Advogado

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2. Processo 10296044620234014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 1029604-46.2023.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JANAINA OLIVEIRA MOREIRA FEITOSA e Outra REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AGDA MARIA ROSAL - PI11491 DESPACHO Sob análise pedido de desbloqueio de valores nas contas bancárias de JANAINA OLIVEIRA MOREIRA FEITOSA (Id. 2188037541). Alega que a constrição recaiu em conta utilizada para receber e efetuar os pagamentos das suas despesas familiares, decorrentes de alimentação, água e luz, não existindo outra forma de prover o seu sustento. Requer a concessão dos efeitos da justiça gratuita. Juntou extrato bancário, cópia de documento pessoal e fatura de água (Ids. 2188037628 a 2188037829). Brevemente relatados, decido. Inicialmente, comporta deferir os benefícios da justiça gratuita à parte executada, Janaína Oliveira Moreira Feitosa, nos termos do art. 98 do CPC. Conquanto a parte executada, Janaína Oliveira Moreira Feitosa (pessoa física), tenha alegado a natureza alimentar dos valores bloqueados em suas contas, não logrou juntar documentação confirmatória. Com tais considerações, impõe-se indeferir o pedido. Transfira-se imediatamente o valor bloqueado (Id. 2194390765) para conta judicial a ser aberta na CEF, agência 3963, nesta Capital. Intimem-se (i) a parte exequente para requerer o que entender pertinente; e (ii) a parte executada para, sendo o caso, no prazo de 30 (trinta) dias, opor embargos à execução, nos termos do art. 16, III, da Lei nº 6.830/80. Teresina/PI, datado e assinado digitalmente. Juiz JOÃO PEDRO AYRIMORAES SOARES JÚNIOR 4ª Vara Federal/PI
3. Processo 10300980820234014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1030098-08.2023.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JUDSON LUIS DE BARROS JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: AGDA MARIA ROSAL - PI11491 POLO PASSIVO:.PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407 Destinatários: INTEGRAL - GRUPO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI S/C LTDA ROBERTO DOREA PESSOA - (OAB: BA12407) DIRETOR GERAL DA FACID/WYDEN ROBERTO DOREA PESSOA - (OAB: BA12407) JUDSON LUIS DE BARROS JUNIOR AGDA MARIA ROSAL - (OAB: PI11491) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 28 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI
4. Processo 10300980820234014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1030098-08.2023.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JUDSON LUIS DE BARROS JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: AGDA MARIA ROSAL - PI11491 POLO PASSIVO:.PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407 Destinatários: INTEGRAL - GRUPO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI S/C LTDA ROBERTO DOREA PESSOA - (OAB: BA12407) DIRETOR GERAL DA FACID/WYDEN ROBERTO DOREA PESSOA - (OAB: BA12407) JUDSON LUIS DE BARROS JUNIOR AGDA MARIA ROSAL - (OAB: PI11491) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 28 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI
5. Processo 10300980820234014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1030098-08.2023.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JUDSON LUIS DE BARROS JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: AGDA MARIA ROSAL - PI11491 POLO PASSIVO:.PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407 Destinatários: INTEGRAL - GRUPO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI S/C LTDA ROBERTO DOREA PESSOA - (OAB: BA12407) DIRETOR GERAL DA FACID/WYDEN ROBERTO DOREA PESSOA - (OAB: BA12407) JUDSON LUIS DE BARROS JUNIOR AGDA MARIA ROSAL - (OAB: PI11491) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 28 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI
6. Processo 50022320420228215001
   Tribunal: TJRS | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 10269083720234014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1026908-37.2023.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: WANDERLEY LOPES RESENDE JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: AGDA MARIA ROSAL - PI11491 POLO PASSIVO:YDUQS EDUCACIONAL LTDA. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - RJ86415 Destinatários: YDUQS EDUCACIONAL LTDA. ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - (OAB: RJ86415) WANDERLEY LOPES RESENDE JUNIOR AGDA MARIA ROSAL - (OAB: PI11491) : DIRETOR GERAL DA FACULDADE INTEGRAL DIFERENCIAL FACID ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - (OAB: RJ86415) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI
8. Processo 10269083720234014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1026908-37.2023.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: WANDERLEY LOPES RESENDE JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: AGDA MARIA ROSAL - PI11491 POLO PASSIVO:YDUQS EDUCACIONAL LTDA. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - RJ86415 Destinatários: YDUQS EDUCACIONAL LTDA. ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - (OAB: RJ86415) WANDERLEY LOPES RESENDE JUNIOR AGDA MARIA ROSAL - (OAB: PI11491) : DIRETOR GERAL DA FACULDADE INTEGRAL DIFERENCIAL FACID ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - (OAB: RJ86415) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI