Francisco Antonio Pereira Marins Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00817943520255220000
   Tribunal: TRT22 | Data: 28/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0081794-35.2025.5.22.0000 distribuído para Tribunal Pleno - Gabinete do Desembargador Marco Aurélio Lustosa Caminha na data 26/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25052700300120900000008720589?instancia=2
3. Processo 08128089620208180140
   Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0812808-96.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Condomínio, Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] AUTOR: CONDOMINIO ALVARO PIRES REU: MAURICIO PINHEIRO MACHADO JUNIOR, MARCELO LIMA ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o retorno dos autos da Instância Superior. TERESINA, 27 de maio de 2025. LEDA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina
4. Processo 08036365720258180140
   Tribunal: TJPI | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803636-57.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução] AUTOR: LUCIANO RIBEIRO DO NASCIMENTO REU: VILA VERDE SPE TERESINA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal. TERESINA, 26 de maio de 2025. MARIA LUIZA PEREIRA FLOR 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina
5. Processo 08012697220258180136
   Tribunal: TJPI | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista DA COMARCA DE TERESINA Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0801269-72.2025.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Agência e Distribuição, Financiamento de Produto] AUTOR: MICHELE KAREN CARDOSO LOPES REU: CENTRAL DE SERVICOS DOS EMPRESARIOS DO CE S/S LTDA, BANCO HONDA S/A. SENTENÇA 1. Cuida-se de ação em que são partes as acima indicadas. Com tramitação regular, a parte autora, em petição ID 76252743, requereu a desistência da ação. Condição da ação afeta. Desistência expressa. Conhecimento direto da matéria que se impõe. Relatório dispensado. 2. Dispõe o Código de Processo Civil em seu art. 485, VIII: O juiz não resolverá o mérito quando: VIII – homologar a desistência da ação. Por sua vez o Enunciado 90, do Fonaje, assim consigna: a desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento. 3. Em face de todo o exposto e com base no enunciado 162 do FONAJE, julgo por sentença extinto o presente feito sem resolução de mérito. Determino o cancelamento da audiência una designada nos autos. Arquive-se, sem necessidade de intimação das partes a teor do art. 51, § 1º, da Lei 9.099/95. P.R.I.C. Sem custas. Teresina-PI, datado eletronicamente. Bel. João Henrique Sousa Gomes Juiz de Direito – JECC Bela Vista
6. Processo 00013599320245220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ACum 0001359-93.2024.5.22.0005 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO E SERVICOS DE TERESINA RÉU: BRAZILFRUIT TRANSPORTE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 57d6788 proferida nos autos. DECISÃO   Os pressupostos de admissibilidade dos recursos em geral são interesse, sucumbência, legitimidade, tempestividade e, quando for o caso, pagamento de custas processuais e depósito recursal. A parte reclamante, intimada da decisão em 05/05/2025, com prazo recursal até 22/05/2025, interpôs recurso ordinário, tempestivamente, em 19/05/2025, através de advogado regularmente habilitado (id 73ec098 ),  comprovou o pagamento das custas ( id 9da1abd ). Assim, RECEBO o apelo, eis que preenchidos os requisitos de admissibilidade. Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de legal de 08 dias. Após, com ou sem manifestação e na ausência de Recurso Adesivo, remetam-se os autos ao E. Regional.   TERESINA/PI, 26 de maio de 2025. ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO REGO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BRAZILFRUIT TRANSPORTE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP
7. Processo 00010256420215220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001025-64.2021.5.22.0005 AUTOR: CARLOS CAIO ANDRADE RÉU: ESPORTE CLUBE FLAMENGO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f794e4 proferido nos autos. Vistos, etc. Informa o(a) advogado(a) FRANCISCO ANTONIO PEREIRA MARTINS JUNIOR (id 0b4b734) sobre a renúncia de seu mandato, outorgado pelo autor(a)/Réu(Ré) (id 9cf7adf). Aduz que deu ciência à parte da renúncia, conforme documentos (ids 1163908; 5a5c14c e b6a28f8), requerendo, assim, sua desabilitação dos autos. Defiro o pedido, eis que presentes os requisitos do art. 112 do CPC. Retifique-se a autuação para excluir o(a) causídico(a)renunciante. Ato contínuo, ante o documento de id 0b4b734 apresentado aos autos, fica intimado o autor para, no prazo de 10 dias, se manifestar e a reclamada, por AR, para constituir novo patrono no prazo legal. Inerte, fiquem os autos sobrestados. TERESINA/PI, 26 de maio de 2025. NARA ZOE FURTADO GOMES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS CAIO ANDRADE
8. Processo 00010256420215220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001025-64.2021.5.22.0005 AUTOR: CARLOS CAIO ANDRADE RÉU: ESPORTE CLUBE FLAMENGO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f794e4 proferido nos autos. Vistos, etc. Informa o(a) advogado(a) FRANCISCO ANTONIO PEREIRA MARTINS JUNIOR (id 0b4b734) sobre a renúncia de seu mandato, outorgado pelo autor(a)/Réu(Ré) (id 9cf7adf). Aduz que deu ciência à parte da renúncia, conforme documentos (ids 1163908; 5a5c14c e b6a28f8), requerendo, assim, sua desabilitação dos autos. Defiro o pedido, eis que presentes os requisitos do art. 112 do CPC. Retifique-se a autuação para excluir o(a) causídico(a)renunciante. Ato contínuo, ante o documento de id 0b4b734 apresentado aos autos, fica intimado o autor para, no prazo de 10 dias, se manifestar e a reclamada, por AR, para constituir novo patrono no prazo legal. Inerte, fiquem os autos sobrestados. TERESINA/PI, 26 de maio de 2025. NARA ZOE FURTADO GOMES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ESPORTE CLUBE FLAMENGO