Francisco Antonio Pereira Marins Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00001064220255220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA Interdito 0000106-42.2025.5.22.0003 AUTOR: EMTRACOL EMPRESA DE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA RÉU: SINDICATO TRAB EMPRESAS DE TRANSP ROD NO ESTADO DO PI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a01bb78 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado na presente ação de interdito proibitório, em fiel observância à fundamentação acima expendida que passa a integrar o presente dispositivo como se nele estivesse transcrita. Custas pela parte autora, no importe de 2% sobre o valor atribuído à ação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.   DANIELA MARTINS SOARES BARBOSA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EMTRACOL EMPRESA DE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA
3. Processo 00001064220255220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA Interdito 0000106-42.2025.5.22.0003 AUTOR: EMTRACOL EMPRESA DE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA RÉU: SINDICATO TRAB EMPRESAS DE TRANSP ROD NO ESTADO DO PI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a01bb78 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado na presente ação de interdito proibitório, em fiel observância à fundamentação acima expendida que passa a integrar o presente dispositivo como se nele estivesse transcrita. Custas pela parte autora, no importe de 2% sobre o valor atribuído à ação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.   DANIELA MARTINS SOARES BARBOSA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO TRAB EMPRESAS DE TRANSP ROD NO ESTADO DO PI
4. Processo 00000432020255220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ACum 0000043-20.2025.5.22.0002 AUTOR: SINDICATO TRAB EMPRESAS DE TRANSP ROD NO ESTADO DO PI RÉU: EMTRACOL EMPRESA DE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bb157bd proferido nos autos. Transitado em julgado a Sentença que julgou improcedente a Ação Trabalhista, arquivem-se os presentes autos com os procedimentos de praxe. TERESINA/PI, 22 de maio de 2025. ALBA CRISTINA DA SILVA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO TRAB EMPRESAS DE TRANSP ROD NO ESTADO DO PI
5. Processo 00000432020255220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ACum 0000043-20.2025.5.22.0002 AUTOR: SINDICATO TRAB EMPRESAS DE TRANSP ROD NO ESTADO DO PI RÉU: EMTRACOL EMPRESA DE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bb157bd proferido nos autos. Transitado em julgado a Sentença que julgou improcedente a Ação Trabalhista, arquivem-se os presentes autos com os procedimentos de praxe. TERESINA/PI, 22 de maio de 2025. ALBA CRISTINA DA SILVA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EMTRACOL EMPRESA DE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA
6. Processo 00006052320255220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ACum 0000605-23.2025.5.22.0004 AUTOR: SINDICATO TRAB EMPRESAS DE TRANSP ROD NO ESTADO DO PI RÉU: REGINALDO TAVARES DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e632e7c proferida nos autos. D E C I S Ã O Vistos. Na ação proposta em desfavor da reclamada REGINALDO TAVARES DA SILVA pleiteia a parte autora a concessão de tutela provisória com o fito de antecipar os efeitos da tutela meritória pretendida, sem a ouvida da parte adversa, nos termos seguintes: A. Em sede de tutela de urgência (art. 300 do CPC):  1. A concessão liminar para suspender imediatamente todos os efeitos jurídicos da assembleia realizada em 17/05/2025, promovida pelo grupo encabeçado pelo  Sr.  Reginaldo  Tavares  da  Silva,  inclusive  impedindo  o  protocolo  ou processamento de qualquer pedido de registro sindical decorrente deste ato junto ao Ministério do Trabalho ou Cartórios de Registro Civil de Pessoas Jurídicas;  2. Caso  já  tenha  sido  protocolado  o  pedido  de  registro,  que  seja oficiado  o Ministério  do  Trabalho  e  Emprego,  informando  a  existência  desta  ação judicial e requerendo a suspensão do procedimento administrativo até decisão final desta ação. É o breve relatório. Decide-se. A permissão para a concessão de tutela provisória tem fundamento básico no art. 294-310, CPC, subsidiariamente aplicado no Processo Laboral em face do disposto no art. 769, CLT. Para a concessão da antecipação dos efeitos da tutela sem a ouvida da parte ré, é necessária a existência de prova inequívoca, caracterizada pela impossibilidade de enfrentar-se qualquer discussão. No caso vertente, verifica-se que há necessidade do contraditório e da ampla defesa, pois é discutível a matéria versada na inicial, uma vez que há possibilidade de o(s) reclamado(s) apresentar(em) fato extintivo, modificativo ou impeditivo do direito alegado. Inobstante, tal decisão não impede que, após a angularização do processo, ou ainda, na própria sentença, seja revista e concedida a tutela provisória deduzida, desde que presentes os elementos caracterizadores. Por tais fundamentos, denega-se a tutela provisória pretendida, neste momento processual, sem ouvida da parte contrária. Entretanto, notifique-se a reclamada para manifestação sobre o pedido de tutela provisória deduzido, no prazo de 5 dias. Com a resposta, voltem conclusos. Ciência à parte reclamante. TERESINA/PI, 22 de maio de 2025. ROBERTO WANDERLEY BRAGA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO TRAB EMPRESAS DE TRANSP ROD NO ESTADO DO PI
7. Processo 00006052320255220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ACum 0000605-23.2025.5.22.0004 AUTOR: SINDICATO TRAB EMPRESAS DE TRANSP ROD NO ESTADO DO PI RÉU: REGINALDO TAVARES DA SILVA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Processo PJe-JT   DESTINATÁRIO: SINDICATO TRAB EMPRESAS DE TRANSP ROD NO ESTADO DO PI Endereço desconhecido AUDIÊNCIA: 04/08/2025 10:00 Ficam as partes notificadas acerca da audiência UNA do presente feito, a qual foi designada para a data e horário acima indicado, a qual ocorrerá no formato presencial na 4ª Vara do Trabalho, localizada no 2ª andar da sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (Av. João XXIII, 1460, bairro dos Noivos).   Caso a parte reclamante, pessoalmente, não se apresente para participação na audiência designada, o processo será arquivado. Até a data de realização da audiência deverá a parte reclamada, por intermédio de seu advogado, apresentar sua defesa e documentos, considerando-se os efeitos da revelia. A audiência do presente feito será para recebimento de defesa, sob pena de revelia, para depoimento das partes, sob pena de confissão, para depoimento de testemunhas, independentemente de notificação, e para produção de demais provas. Em observância ao disposto no art. 852-B, § 2º, da CLT c/c art. 274,  parágrafo único, do CPC/2015, a parte deverá informar eventual mudança de endereço a este Juízo, sob pena de, não o fazendo, suportar as consequência previstas nas referidas normas. TERESINA/PI, 22 de maio de 2025. GUSTAVO HENRIQUE LIMA PALACIO Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO TRAB EMPRESAS DE TRANSP ROD NO ESTADO DO PI
8. Processo 00002815220195220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA AP 0000281-52.2019.5.22.0001 AGRAVANTE: ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. AGRAVADO: FREDERICO NUNES ROCHA INTIMAÇÃO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Francisco Meton Marques de Lima do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do Acórdão ( id. aa27754) lavrado nos autos supra. Para visualizar o referido documento, é necessário acessar o site https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam e utilizar a chave de acesso  25042913151107600000008569786.   TERESINA/PI, 22 de maio de 2025. ALICE NETA ALVES DA COSTA RAPOSO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ALMAVIVA EXPERIENCE S.A.