Salatiel Costa Dos Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00161398820245160010
   Tribunal: TRT16 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA ATSum 0016139-88.2024.5.16.0010 AUTOR: LUCIO BRASIL DOS SANTOS RÉU: METALURGICA SÃO FRANCISCO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 12d6cda proferido nos autos. CERTIDÃO / CONCLUSÃO Certifico o decurso do prazo sem oposição de embargos pelo executado, visto que teve ciência em 01/05/2025 (Ids b08a757 e 1398ecf), com término do prazo de 05 (cinco) dias em 09/05/2025. Autos conclusos.  Juliana Rodrigues Macário Araújo Técnica Judiciária   DESPACHO Vistos, etc.  Ante a certidão supra, sem oposição de embargos, considerando que houve penhora integral, expeçam-se os alvarás SISCONDJ, deixando-se a conta com saldo zero.  Conta bancária do patrono informada ao Id bb00d04, procuração Id fa57214. Junte-se recibo e intime-se o beneficiário.  Efetue-se o levantamento de restrições porventura impostas nos autos.  Certifique-se.  Proceda a Secretaria à anotação da CTPS, Id bf03e43.  Certifique-se e intime-se o exequente para efetuar o levantamento de sua CTPS.  Ao final, sem mais pendências, lançados os valores no PJE, autos conclusos para encerramento da execução.  BARRA DO CORDA/MA, 21 de maio de 2025. MAURILIO RICARDO NERIS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - METALURGICA SÃO FRANCISCO - CLOVIS DE OLIVEIRA LINO
3. Processo 08023788720228100027
   Tribunal: TJMA | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA Fórum Dês. Augusto Galba Facão Maranhão Av. Missionário Perrin Smith, 349, Vila Canadá, Barra do Corda(MA). CEP 65950-000. Tel (99) 3643-1435 PROCESSO 0802378-87.2022.8.10.0027 DESPACHO Intime-se o Município de Barra do Corda, através de sua Procuradoria via PJE, para, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do código de processo civil. Em sendo apresentada impugnação, intime-se a parte exequente via DJe para, no prazo de 15 dias, apresentar resposta. Após, conclusos. Barra do Corda(MA), data do sistema. JOÃO VINÍCIUS AGUIAR DOS SANTOS Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Barra do Corda/MA
4. Processo 08022203220228100027
   Tribunal: TJMA | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA Fórum Dês. Augusto Galba Facão Maranhão Av. Missionário Perrin Smith, 349, Vila Canadá, Barra do Corda(MA). CEP 65950-000. Tel (99) 3643-1435 PROCESSO 0802220-32.2022.8.10.0027 DESPACHO Intime-se o Município de Barra do Corda, através de sua Procuradoria via PJE, para, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do código de processo civil. Em sendo apresentada impugnação, intime-se a parte exequente via DJe para, no prazo de 15 dias, apresentar resposta. Após, conclusos. Barra do Corda(MA), data do sistema. JOÃO VINÍCIUS AGUIAR DOS SANTOS Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Barra do Corda/MA
5. Processo 00163410220235160010
   Tribunal: TRT16 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA ATOrd 0016341-02.2023.5.16.0010 AUTOR: ANA CLAUDIA RODRIGUES MENDES SILVA RÉU: ALVO CERTO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9866e2a proferido nos autos. CERTIDÃO / CONCLUSÃO Certifico que em consulta ao sistema SISCONJD consta saldo disponível, conforme tela abaixo: Autos conclusos.  Juliana Rodrigues Macário Araújo Técnica Judiciária   DESPACHO Vistos, etc.  Comprovado o recolhimento do valor remanescente de custas processuais, R$ 200,00, ao Ids 3e1a244 e 372bb9c.  Honorários periciais pagos integralmente ao Id 3a2eb5f. Ciente o perito.  CTPS anotada ao Id a252ab9. Ciente a parte autora, devendo a mesma efetuar a retirada de sua CTPS física (Id ad8df7a) junto à Secretaria da Vara do Trabalho, devendo a parte ou o advogado entrar em contato previamente através do Balcão Virtual, link do Google Meet, https://meet.google.com/unx-osew-gxb, ou do celular institucional (99) 98408-2372, para fins de esclarecimentos acerca da devolução da CTPS física, tendo em vista que a Vara do Trabalho está em reforma, funcionando temporariamente de modo telepresencial. Considerando que a execução encontra-se quitada, e face à ausência de outros processos de execução em face da executada, fica intimada a primeira executada, ALVO CERTO, para fornecer dados bancários detalhados de conta de sua titularidade, no prazo de 05 (cinco) dias, objetivando a expedição de alvará eletrônico para transferência de valores. Se preciso for, realize-se pesquisa SISBAJUD para obtenção dos dados bancários da primeira executada. Vindo a informação, expeça-se alvará SISCONDJ à primeira executada, ALVO CERTO, para transferência do total existente na conta judicial, de modo a deixar a conta com saldo zero. Junte-se recibo e intime-se o(a) beneficiário(a). Ao final, sem mais pendências, lançados os valores no sistema PJE, autos conclusos para encerramento.  BARRA DO CORDA/MA, 20 de maio de 2025. MAURILIO RICARDO NERIS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANA CLAUDIA RODRIGUES MENDES SILVA
6. Processo 00163410220235160010
   Tribunal: TRT16 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA ATOrd 0016341-02.2023.5.16.0010 AUTOR: ANA CLAUDIA RODRIGUES MENDES SILVA RÉU: ALVO CERTO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9866e2a proferido nos autos. CERTIDÃO / CONCLUSÃO Certifico que em consulta ao sistema SISCONJD consta saldo disponível, conforme tela abaixo: Autos conclusos.  Juliana Rodrigues Macário Araújo Técnica Judiciária   DESPACHO Vistos, etc.  Comprovado o recolhimento do valor remanescente de custas processuais, R$ 200,00, ao Ids 3e1a244 e 372bb9c.  Honorários periciais pagos integralmente ao Id 3a2eb5f. Ciente o perito.  CTPS anotada ao Id a252ab9. Ciente a parte autora, devendo a mesma efetuar a retirada de sua CTPS física (Id ad8df7a) junto à Secretaria da Vara do Trabalho, devendo a parte ou o advogado entrar em contato previamente através do Balcão Virtual, link do Google Meet, https://meet.google.com/unx-osew-gxb, ou do celular institucional (99) 98408-2372, para fins de esclarecimentos acerca da devolução da CTPS física, tendo em vista que a Vara do Trabalho está em reforma, funcionando temporariamente de modo telepresencial. Considerando que a execução encontra-se quitada, e face à ausência de outros processos de execução em face da executada, fica intimada a primeira executada, ALVO CERTO, para fornecer dados bancários detalhados de conta de sua titularidade, no prazo de 05 (cinco) dias, objetivando a expedição de alvará eletrônico para transferência de valores. Se preciso for, realize-se pesquisa SISBAJUD para obtenção dos dados bancários da primeira executada. Vindo a informação, expeça-se alvará SISCONDJ à primeira executada, ALVO CERTO, para transferência do total existente na conta judicial, de modo a deixar a conta com saldo zero. Junte-se recibo e intime-se o(a) beneficiário(a). Ao final, sem mais pendências, lançados os valores no sistema PJE, autos conclusos para encerramento.  BARRA DO CORDA/MA, 20 de maio de 2025. MAURILIO RICARDO NERIS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALVO CERTO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - POSTO FREE CENTER ALVORADA LTDA - ME
7. Processo 00163728520245160010
   Tribunal: TRT16 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA ATSum 0016372-85.2024.5.16.0010 AUTOR: KELY MEIRELES DOS SANTOS RÉU: TOP CAR PECAS E SERVICOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 705a9f1 proferido nos autos. CERTIDÃO / CONCLUSÃO Autos conclusos. Aldo Henrique do Nascimento Júnior Servidor   DESPACHO Vistos, etc.  Considerando as manifestações das partes, especialmente a da parte reclamada constante no ID 5a05489, passo à análise. Inicialmente, registra-se que, ao contrário do alegado pela reclamada, o valor bloqueado por meio do sistema SISBAJUD foi de R$ 6.871,58, correspondente ao valor da execução. Os valores que excederam esse montante já foram devidamente desbloqueados, conforme se verifica no documento de bloqueio SISBAJUD de ID 3bc417b. Ademais, informa-se que não houve a inclusão da parte reclamada no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas – BNDT, não havendo, portanto, providência a ser tomada quanto a esse pedido. Por fim, considerando o transcurso do prazo legal sem a apresentação de embargos à execução, e estando satisfeito o crédito exequendo: Determino a expedição dos valores bloqueados à parte autora, observando-se os dados bancários constantes do ID fb6ca67. Cumprido, certifique-se. Em seguida, retornem os autos conclusos para extinção da execução. Dê-se ciência às partes. BARRA DO CORDA/MA, 20 de maio de 2025. MAURILIO RICARDO NERIS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TOP CAR PECAS E SERVICOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
8. Processo 00163728520245160010
   Tribunal: TRT16 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA ATSum 0016372-85.2024.5.16.0010 AUTOR: KELY MEIRELES DOS SANTOS RÉU: TOP CAR PECAS E SERVICOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 705a9f1 proferido nos autos. CERTIDÃO / CONCLUSÃO Autos conclusos. Aldo Henrique do Nascimento Júnior Servidor   DESPACHO Vistos, etc.  Considerando as manifestações das partes, especialmente a da parte reclamada constante no ID 5a05489, passo à análise. Inicialmente, registra-se que, ao contrário do alegado pela reclamada, o valor bloqueado por meio do sistema SISBAJUD foi de R$ 6.871,58, correspondente ao valor da execução. Os valores que excederam esse montante já foram devidamente desbloqueados, conforme se verifica no documento de bloqueio SISBAJUD de ID 3bc417b. Ademais, informa-se que não houve a inclusão da parte reclamada no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas – BNDT, não havendo, portanto, providência a ser tomada quanto a esse pedido. Por fim, considerando o transcurso do prazo legal sem a apresentação de embargos à execução, e estando satisfeito o crédito exequendo: Determino a expedição dos valores bloqueados à parte autora, observando-se os dados bancários constantes do ID fb6ca67. Cumprido, certifique-se. Em seguida, retornem os autos conclusos para extinção da execução. Dê-se ciência às partes. BARRA DO CORDA/MA, 20 de maio de 2025. MAURILIO RICARDO NERIS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - KELY MEIRELES DOS SANTOS