Edinardo Pinheiro Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 09526660820248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   .
3. Processo 10008798620194014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 1ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : GUSTAVO ANDRÉ OLIVEIRA DOS SANTOS Juiz Substituto : Dir. Secret. : OLÍVIA FERNANDA DE CARVALHO LOIOLA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 1000879-86.2019.4.01.4000 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe LITISCONSORTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros Advogados do(a) AUTOR: EDINARDO PINHEIRO MARTINS - PI12358, EMANUELA CRYSTINE DA SILVA NASCIMENTO - PI23227, IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO - PI5085, VINICIUS GOMES PINHEIRO DE ARAUJO - PI18083 REU: RAIMUNDA SOARES DE CARVALHO Advogados do(a) REU: IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO - PI5085, TARCISIO SOUSA E SILVA - PI9176 O Exmo. Sr. Juiz exarou : “(...) considerando que a requerida, citada (id 2189840501), não apresentou contestação, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de cinco dias”.
4. Processo 10008798620194014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 1ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : GUSTAVO ANDRÉ OLIVEIRA DOS SANTOS Juiz Substituto : Dir. Secret. : OLÍVIA FERNANDA DE CARVALHO LOIOLA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 1000879-86.2019.4.01.4000 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe LITISCONSORTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros Advogados do(a) AUTOR: EDINARDO PINHEIRO MARTINS - PI12358, EMANUELA CRYSTINE DA SILVA NASCIMENTO - PI23227, IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO - PI5085, VINICIUS GOMES PINHEIRO DE ARAUJO - PI18083 REU: RAIMUNDA SOARES DE CARVALHO Advogados do(a) REU: IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO - PI5085, TARCISIO SOUSA E SILVA - PI9176 O Exmo. Sr. Juiz exarou : “(...) considerando que a requerida, citada (id 2189840501), não apresentou contestação, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de cinco dias”.
5. Processo 10008798620194014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 1ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : GUSTAVO ANDRÉ OLIVEIRA DOS SANTOS Juiz Substituto : Dir. Secret. : OLÍVIA FERNANDA DE CARVALHO LOIOLA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 1000879-86.2019.4.01.4000 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe LITISCONSORTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros Advogados do(a) AUTOR: EDINARDO PINHEIRO MARTINS - PI12358, EMANUELA CRYSTINE DA SILVA NASCIMENTO - PI23227, IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO - PI5085, VINICIUS GOMES PINHEIRO DE ARAUJO - PI18083 REU: RAIMUNDA SOARES DE CARVALHO Advogados do(a) REU: IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO - PI5085, TARCISIO SOUSA E SILVA - PI9176 O Exmo. Sr. Juiz exarou : “(...) considerando que a requerida, citada (id 2189840501), não apresentou contestação, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de cinco dias”.
6. Processo 08016009120248100013
   Tribunal: TJMA | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - MA 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL PERMANENTE PROCESSO Nº: 0801600-91.2024.8.10.0013 PARTE RECORRENTE: RAFAEL MONTEIRO PEREIRA Advogado do(a) RECORRENTE: EDINARDO PINHEIRO MARTINS - PI12358 PARTE RECORRIDA: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) RECORRIDO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A DESPACHO Nos termos dos artigos 278-C, §§1º e 2º e art. 278-F, §2º da Resolução GP 30/2019, determino a inclusão do presente na pauta de julgamento da SESSÃO VIRTUAL designada para o dia 08 (oito) de julho de 2025, com início às 15hrs e término no dia 15 (quinze) de julho de 2025, no mesmo horário ou, não se realizando, na sessão virtual imediatamente posterior, na forma do art. 343, § 1º, do Regimento Interno do Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão1 Fica assegurada a sustentação oral mediante solicitação do representante da parte, segundo disciplinado no art. 346, § 1º, do RITJMA2. Advirta-se que o prazo limite para requerer sustentação oral é de até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no mencionado Regimento Interno, fica facultado à Procuradoria Geral de Justiça, à Procuradoria Geral do Estado, à Defensoria Pública, aos (as) advogados (as) e demais habilitados (as) nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual (Art. 345-A). O envio do arquivo de sustentação oral, na modalidade acima – meio eletrônico – deverá ser realizado mediante juntada da mídia nos autos eletrônicos, podendo ser por áudio ou vídeo, observado o tempo regimental de sustentação e as especificações técnicas definidos pelo sistema Processual Eletrônico - PJe, sob pena de ser desconsiderado. O(A) advogado(a), o(a) defensor(a) público(a) e/ou o(a) procurador(a) firmarão termo de declaração de que se encontram devidamente habilitados (as) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado, nos termos do Art.345-A, §3º, do Regimento Interno do Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão. Por fim, insta esclarecer, conforme o Art.346,§4º, do RITJMA: "O(A) relator(a) poderá retornar o processo para a sessão virtual, quando, havendo pedido de sustentação oral, o(a) interessado(a) não se fizer presente na sessão presencial designada para o julgamento, ainda que por videoconferência. Nesse caso, não será admitido novo pedido de sustentação oral presencial ". Intime-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Juíza CRISTIANA DE SOUSA FERRAZ LEITE Relatora do 2º Cargo da 2ª Turma Recursal Permanente da Comarca da Ilha de São Luís. 1 Art. 343. As sessões virtuais serão realizadas, semanalmente, por determinação dos presidentes dos órgãos julgadores. § 1º A sessão virtual terá duração de sete dias corridos, com início às quinze horas, nos dias disciplinados para realização das sessões ordinárias presenciais, conforme os artigos 331 a 334 deste Regimento. 2 Art. 346. Não serão incluídos na pauta da sessão virtual, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: [...] § 1º As solicitações de retirada de pauta da sessão virtual, para fins de sustentação oral, deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos, em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da sessão virtual.
7. Processo 11044599020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1104459-90.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael Duarte Aguiar - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Fls. 154/156: manifeste-se o réu. Prazo: 15 dias. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), EDINARDO PINHEIRO MARTINS (OAB 12358/PI)
8. Processo 08002123720238140027
   Tribunal: TJPA | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MÃE DO RIO 0800212-37.2023.8.14.0027 DESPACHO Considerando a petição retro, expeça-se o competente “Alvará Judicial” em nome da parte autora, para levantamento da quantia depositada em juízo com suas devidas atualizações. Certifique a secretaria acerca da existência de eventuais novos expedientes. Caso negativo, após a expedição do referido alvará de levantamento, arquivem-se os autos. Mãe do Rio/PA, data definida pelo sistema. Diogo Bonfim Fernandez Juiz de Direito ILP