Marina Olimpio De Melo Batista

Processos do Advogado

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2. Processo 00009255220115220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI ATOrd 0000925-52.2011.5.22.0105 AUTOR: DEMERVAL PEREIRA DA COSTA RÉU: BRASIL PORT SERVICOS DE ENGENHARIA LOGISTICA E OPERADORA PORTUARIA LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9dd9472 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - D I S P O S I T I V O Ante o exposto, acolho parcialmente os Embargos de Declaração opostos por JOÃO PAULO MICHAELIS RIBEIRO para corrigir o erro material na sentença de Embargos à Execução de ID 0eae132. Assim, onde se lê: "DECLARO a ilegalidade da penhora.", leia-se: "DECLARO a legalidade da penhora.". Em todos os demais pontos, os embargos são rejeitados.  Notifiquem-se as partes. CARLOS WAGNER ARAUJO NERY DA CRUZ Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO GALVAO-CONSTRAN - JOAO PAULO MICHAELIS RIBEIRO
3. Processo 00006180920175220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO NÚCLEO DE APOIO À EXECUÇÃO ATSum 0000618-09.2017.5.22.0002 AUTOR: FABIO MARCELO DA ROCHA CORREIA RÉU: LEJAN INDUSTRIA DE TRANFORMADORES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 92df279 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc., Defiro o requerido, em pedido principal, na petição de id 83c837f. Ficam as reclamadas intimadas por meio do presente despacho para, no prazo de 24 horas, indicar o local onde o veículo ainda não alienado pode ser encontrado para visitação e avaliação de potenciais interessados na aquisição, indicando, inclusive, contato telefônico de pessoa autorizada responsável pelo recebimento dos interessados na aquisição, sob pena de apreensão e remoção imediata do veículo para o depósito de leiloeiro conveniado, com  alienação do mesmo, nos termos da lei. Publique-se. TERESINA/PI, 22 de maio de 2025. FERDINAND GOMES DOS SANTOS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FABIO MARCELO DA ROCHA CORREIA
4. Processo 00006180920175220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO NÚCLEO DE APOIO À EXECUÇÃO ATSum 0000618-09.2017.5.22.0002 AUTOR: FABIO MARCELO DA ROCHA CORREIA RÉU: LEJAN INDUSTRIA DE TRANFORMADORES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 92df279 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc., Defiro o requerido, em pedido principal, na petição de id 83c837f. Ficam as reclamadas intimadas por meio do presente despacho para, no prazo de 24 horas, indicar o local onde o veículo ainda não alienado pode ser encontrado para visitação e avaliação de potenciais interessados na aquisição, indicando, inclusive, contato telefônico de pessoa autorizada responsável pelo recebimento dos interessados na aquisição, sob pena de apreensão e remoção imediata do veículo para o depósito de leiloeiro conveniado, com  alienação do mesmo, nos termos da lei. Publique-se. TERESINA/PI, 22 de maio de 2025. FERDINAND GOMES DOS SANTOS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - GILBERTO CORDEIRO DA SILVA - Lejan Industria De Tranformadores Ltda
5. Processo 00003964220255220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI HTE 0000396-42.2025.5.22.0105 REQUERENTES: RAFAEL NASCIMENTO SILVA REQUERENTES: ANTONIO CARLOS DE SAMPAIO SOUSA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3b69ca5 proferido nos autos. Vistos etc. Informem as partes quem vem a ser a pessoa referida no quinto parágrafo do tópico "DOS FATOS" ou, se for o caso, emende a petição, de forma conjunta, no prazo de 15 dias. Após o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Intime-se o advogado da empresa requerente, Dr. Paulo Tiago da Silva, OAB/PI 14.238, via correspondência, no endereço Rua Tenente Rui Brito, Centro, Piracuruca/PI, CEP 64.240-000, em função do referido não estar devidamente cadastrado no PJe, para que responda ao comando anterior, bem como, em igual prazo, complemente seu cadastro no PJe TRT22 primeiro grau, no perfil de advogado, informando os dados necessários. PIC. PIRIPIRI/PI, 21 de maio de 2025. CARLOS WAGNER ARAUJO NERY DA CRUZ Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL NASCIMENTO SILVA
6. Processo 00000431220195220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI ATOrd 0000043-12.2019.5.22.0105 AUTOR: IDELBRANDO CAMILO DA SILVA RÉU: DELSA CONSTRUCOES CIVIS E INDUSTRIAIS EIRELI - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 45f588b proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos etc.,  O exequente, em cumprimento ao despacho, requer a adoção de medidas executivas atípicas, ante a ausência de ativos financeiros dos executados. Com fundamento no art. 139, IV, do Código de Processo Civil (CPC), aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho, defere-se o pedido, determinando: Oficie-se ao DETRAN para que seja suspensa a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de Mario Medeiros De Lima, CPF: 079.390.479-06; Jose Ricardo Messias Pereira, CPF: 074.199.629-44; e Jovane Lourenco Romeiro, CPF: 100.893.019-94. Oficie-se às instituições financeiras, via sistema SISBAJUD, para que seja realizado o bloqueio dos cartões de crédito de Mario Medeiros De Lima, CPF: 079.390.479-06; Jose Ricardo Messias Pereira, CPF: 074.199.629-44; e Jovane Lourenco Romeiro, CPF: 100.893.019-94. Expeça-se ofício ou realize-se consulta via sistema PREVIJUD para identificar eventuais vínculos empregatícios ativos ou recentes, possibilitando eventual penhora de salários ou comunicação ao empregador; localizar valores vinculados à previdência complementar eventualmente disponíveis; identificar contribuições previdenciárias como contribuinte individual (autônomo/empresário/MEI). Intimem-se os executados. PIRIPIRI/PI, 21 de maio de 2025. CARLOS WAGNER ARAUJO NERY DA CRUZ Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - IDELBRANDO CAMILO DA SILVA
7. Processo 00000431220195220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI ATOrd 0000043-12.2019.5.22.0105 AUTOR: IDELBRANDO CAMILO DA SILVA RÉU: DELSA CONSTRUCOES CIVIS E INDUSTRIAIS EIRELI - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 45f588b proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos etc.,  O exequente, em cumprimento ao despacho, requer a adoção de medidas executivas atípicas, ante a ausência de ativos financeiros dos executados. Com fundamento no art. 139, IV, do Código de Processo Civil (CPC), aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho, defere-se o pedido, determinando: Oficie-se ao DETRAN para que seja suspensa a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de Mario Medeiros De Lima, CPF: 079.390.479-06; Jose Ricardo Messias Pereira, CPF: 074.199.629-44; e Jovane Lourenco Romeiro, CPF: 100.893.019-94. Oficie-se às instituições financeiras, via sistema SISBAJUD, para que seja realizado o bloqueio dos cartões de crédito de Mario Medeiros De Lima, CPF: 079.390.479-06; Jose Ricardo Messias Pereira, CPF: 074.199.629-44; e Jovane Lourenco Romeiro, CPF: 100.893.019-94. Expeça-se ofício ou realize-se consulta via sistema PREVIJUD para identificar eventuais vínculos empregatícios ativos ou recentes, possibilitando eventual penhora de salários ou comunicação ao empregador; localizar valores vinculados à previdência complementar eventualmente disponíveis; identificar contribuições previdenciárias como contribuinte individual (autônomo/empresário/MEI). Intimem-se os executados. PIRIPIRI/PI, 21 de maio de 2025. CARLOS WAGNER ARAUJO NERY DA CRUZ Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - DELSA CONSTRUCOES CIVIS E INDUSTRIAIS EIRELI - ME - DELSA CONSTRUCOES INDUSTRIAIS E METALICAS LTDA