Anderson Mendes De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00004815020245220109
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: TÉSSIO DA SILVA TÔRRES AgRT 0000481-50.2024.5.22.0109 AGRAVANTE: MISAEL THASSIO MORENO MARTINS DE SOUZA E OUTROS (2) AGRAVADO: MISAEL THASSIO MORENO MARTINS DE SOUZA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 04901f1 proferida nos autos. PROCESSO: 0000481-50.2024.5.22.0109 CLASSE JUDICIAL: Agravo Regimental Trabalhista AGRAVANTE:  NORDEX ENERGY BRASIL - COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA Advogado(s):  ISAG TELES DE ASSIS JUNIOR, OAB: 0014666 AGRAVADO: MISAEL THASSIO MORENO MARTINS DE SOUZA, 4U CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado(s):  ANDERSON MENDES DE SOUZA, OAB: 12503 BENONI CANELLAS ROSSI, OAB: 0043026 HELENA SILVEIRA ARMANDO WAITMAN, OAB: 234425     DECISÃO 1. A parte recorrente interpôs agravo de instrumento em face da decisão que denegou seguimento ao seu recurso de revista. 2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos (IN 16, IV, TST). 3. Considerando que o juízo de admissibilidade é privativo da instância superior (art. 897, § 4º, da CLT), não cabendo a este Juízo deixar de encaminhar ao TST o agravo de instrumento interposto da decisão que inadmite recurso de natureza extraordinária (inteligência da Súmula 727 do STF), determino a notificação da(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) e ao(s) recurso(s) de revista, dentro do prazo legal (IN 16, II, do TST), independentemente de cumprimento do depósito recursal previsto no art. 899, § 7º, da CLT (Lei 12.275/2010 e Resolução 168/2010 do TST). 4. Nega-se processamento ao agravo de instrumento quanto aos capítulos do recurso de revista de NORDEX ENERGY BRASIL – COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA, já decididos no r. acórdão do agravo interno (Id. bfe44a4). Demais matérias, oferta-se o trânsito livre objeto do agravo de instrumento. 5. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, enviem-se os autos ao TST. 5. Publique-se. Teresina, data da assinatura digital.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - NORDEX ENERGY BRASIL - COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA - MISAEL THASSIO MORENO MARTINS DE SOUZA - 4U CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
3. Processo 00003065620245220109
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: TÉSSIO DA SILVA TÔRRES AgRT 0000306-56.2024.5.22.0109 AGRAVANTE: CAIO CESAR FREO E OUTROS (1) AGRAVADO: CAIO CESAR FREO E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6abf2e2 proferida nos autos. PROCESSO: 0000306-56.2024.5.22.0109 CLASSE JUDICIAL: Agravo Regimental Trabalhista AGRAVANTE: NORDEX ENERGY BRASIL - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA, ENEL GREEN POWER VENTOS DE SÃO ROQUE 03 S.A Advogado(s):  ANDERSON MENDES DE SOUZA, OAB: 12503 ISAG TELES DE ASSIS JUNIOR, OAB: 0014666 AGRAVADO: CAIO CESAR FREO, 4U CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, NORDEX ENERGY BRASIL - COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA, ENEL GREEN POWER VENTOS DE SAO ROQUE 03 S.A Advogado(s):  ANDERSON MENDES DE SOUZA, OAB: 12503 BENONI CANELLAS ROSSI, OAB: 0043026 ISAG TELES DE ASSIS JUNIOR, OAB: 0014666 RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA FREIRE, OAB: 0295260   DECISÃO 1. As partes recorrentes interpuseram agravos de instrumento em face da decisão que denegou seguimento a seus recursos de revista. 2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos (IN 40, TST). 3. Considerando que o juízo de admissibilidade é privativo da instância superior (art. 897, § 4º, da CLT), não cabendo a este Juízo deixar de encaminhar ao TST o agravo de instrumento interposto da decisão que inadmite recurso de natureza extraordinária (inteligência da Súmula 727 do STF), determino a notificação da(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) e ao(s) recurso(s) de revista, dentro do prazo legal (IN 16, II, do TST), independentemente de cumprimento do depósito recursal previsto no art. 899, § 7º, da CLT (Lei 12.275/2010 e Resolução 168/2010 do TST). 4. Nega-se processamento ao agravo de instrumento dos agravantes NORDEX ENERGY BRASIL - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA, ENEL GREEN POWER VENTOS DE SÃO ROQUE 03 S.A   quanto aos capítulos relativos aos julgados no agravo interno (Id. 5b64b36), face aos princípios da unirrecorribilidade e da preclusão consumativa (Certidão Id. 596938d).Demais matérias, oferta-se o trânsito livre objeto do agravo de instrumento. 4. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, encaminhem-se os autos ao TST. 6. Reautue-se para a classe processual adequada. 7. Publique-se.   Teresina, data da assinatura digital.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - NORDEX ENERGY BRASIL - COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA - ENEL GREEN POWER VENTOS DE SAO ROQUE 03 S.A - CAIO CESAR FREO - 4U CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
4. Processo 00003065620245220109
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: TÉSSIO DA SILVA TÔRRES AgRT 0000306-56.2024.5.22.0109 AGRAVANTE: CAIO CESAR FREO E OUTROS (1) AGRAVADO: CAIO CESAR FREO E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6abf2e2 proferida nos autos. PROCESSO: 0000306-56.2024.5.22.0109 CLASSE JUDICIAL: Agravo Regimental Trabalhista AGRAVANTE: NORDEX ENERGY BRASIL - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA, ENEL GREEN POWER VENTOS DE SÃO ROQUE 03 S.A Advogado(s):  ANDERSON MENDES DE SOUZA, OAB: 12503 ISAG TELES DE ASSIS JUNIOR, OAB: 0014666 AGRAVADO: CAIO CESAR FREO, 4U CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, NORDEX ENERGY BRASIL - COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA, ENEL GREEN POWER VENTOS DE SAO ROQUE 03 S.A Advogado(s):  ANDERSON MENDES DE SOUZA, OAB: 12503 BENONI CANELLAS ROSSI, OAB: 0043026 ISAG TELES DE ASSIS JUNIOR, OAB: 0014666 RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA FREIRE, OAB: 0295260   DECISÃO 1. As partes recorrentes interpuseram agravos de instrumento em face da decisão que denegou seguimento a seus recursos de revista. 2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos (IN 40, TST). 3. Considerando que o juízo de admissibilidade é privativo da instância superior (art. 897, § 4º, da CLT), não cabendo a este Juízo deixar de encaminhar ao TST o agravo de instrumento interposto da decisão que inadmite recurso de natureza extraordinária (inteligência da Súmula 727 do STF), determino a notificação da(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) e ao(s) recurso(s) de revista, dentro do prazo legal (IN 16, II, do TST), independentemente de cumprimento do depósito recursal previsto no art. 899, § 7º, da CLT (Lei 12.275/2010 e Resolução 168/2010 do TST). 4. Nega-se processamento ao agravo de instrumento dos agravantes NORDEX ENERGY BRASIL - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA, ENEL GREEN POWER VENTOS DE SÃO ROQUE 03 S.A   quanto aos capítulos relativos aos julgados no agravo interno (Id. 5b64b36), face aos princípios da unirrecorribilidade e da preclusão consumativa (Certidão Id. 596938d).Demais matérias, oferta-se o trânsito livre objeto do agravo de instrumento. 4. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, encaminhem-se os autos ao TST. 6. Reautue-se para a classe processual adequada. 7. Publique-se.   Teresina, data da assinatura digital.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - NORDEX ENERGY BRASIL - COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA - CAIO CESAR FREO
5. Processo 00002054420098180064
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0000205-44.2009.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Admissão / Permanência / Despedida] AUTOR: FRANCIVAN DE SOUSA CARVALHO REU: MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. PAULISTANA, 9 de julho de 2025. LUZIA MARIA DE MOURA Vara Única da Comarca de Paulistana
6. Processo 10017072820205020511
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI ATOrd 1001707-28.2020.5.02.0511 RECLAMANTE: DOUGLAS LOPES PAES RECLAMADO: SW1 CONSTRUCOES ITAPEVI LDTA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e08973 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de ITAPEVI/SP. ITAPEVI/SP, 07 de julho de 2025                                                                    DESPACHO Vistos… ID bb42807: Manifeste-se o reclamante em cinco dias. ITAPEVI/SP, 08 de julho de 2025. TABAJARA MEDEIROS DE REZENDE FILHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SW1 CONSTRUCOES ITAPEVI LDTA - LEIDIANE RODRIGUES SANTOS
7. Processo 10017072820205020511
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI ATOrd 1001707-28.2020.5.02.0511 RECLAMANTE: DOUGLAS LOPES PAES RECLAMADO: SW1 CONSTRUCOES ITAPEVI LDTA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e08973 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de ITAPEVI/SP. ITAPEVI/SP, 07 de julho de 2025                                                                    DESPACHO Vistos… ID bb42807: Manifeste-se o reclamante em cinco dias. ITAPEVI/SP, 08 de julho de 2025. TABAJARA MEDEIROS DE REZENDE FILHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS LOPES PAES
8. Processo 00278251120188180001
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Turma Recursal PROCESSO: 0027825-11.2018.8.18.0001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: TYARA MAGALHAES DE CARVALHO Advogado do(a) RECORRENTE: ANDERSON MENDES DE SOUZA - PI12503-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE PAVUSSU RELATOR(A): 1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/07/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento da 3ª Turma Recursal n° 22 - De 18/07/2025 a 25/07/2025.. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 9 de julho de 2025.