Francisco Heitor Ribeiro Figueira

Processos do Advogado

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2. Processo 30000924720258060182
   Tribunal: TJCE | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará Praça Destrino Carneiro Passos, S/N, Fórum Desembargadora Águeda Passos, Centro - CEP 62300-000, Viçosa do Ceará-CE Whatsapp: (85) 9.8195-5103, E-mail: vicosa.1@tjce.jus.br     PROCESSO Nº: 3000092-47.2025.8.06.0182  CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)  AUTOR: LUIZ CARLOS ALEXANDRE FERNANDES REU: ENEL ATO ORDINATÓRIO   Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, fica designada a audiência de Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una para o dia 15/09/2025 11:45 h.   As partes serão intimadas acerca da designação de audiência por seus advogados vista sistema do PJE. Nos termos do art. 34 da Lei de nº 9.099/95, as testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação. Link:  https://link.tjce.jus.br/8b9b8b Viçosa do Ceará-CE, 10 de junho de 2025.   Francisco Antonio Fernando Frota Carneiro Diretor de Secretaria
3. Processo 30000916220258060182
   Tribunal: TJCE | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará Praça Destrino Carneiro Passos, S/N, Fórum Desembargadora Águeda Passos, Centro - CEP 62300-000, Viçosa do Ceará-CE Whatsapp: (85) 9.8195-5103, E-mail: vicosa.1@tjce.jus.br     PROCESSO Nº: 3000091-62.2025.8.06.0182  CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)  AUTOR: JAMES BRITO DA SILVA REU: MARIA DE FATIMA PONTES SOARES ATO ORDINATÓRIO   Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, fica designada a audiência de Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una para o dia 15/09/2025 11:30 h.   As partes serão intimadas acerca da designação de audiência por seus advogados vista sistema do PJE. Nos termos do art. 34 da Lei de nº 9.099/95, as testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação. Link:  https://link.tjce.jus.br/8b9b8b Viçosa do Ceará-CE, 10 de junho de 2025.   Francisco Antonio Fernando Frota Carneiro Diretor de Secretaria
4. Processo 30000916220258060182
   Tribunal: TJCE | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará Praça Destrino Carneiro Passos, S/N, Fórum Desembargadora Águeda Passos, Centro - CEP 62300-000, Viçosa do Ceará-CE Whatsapp: (85) 9.8195-5103, E-mail: vicosa.1@tjce.jus.br     PROCESSO Nº: 3000091-62.2025.8.06.0182  CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)  AUTOR: JAMES BRITO DA SILVA REU: MARIA DE FATIMA PONTES SOARES ATO ORDINATÓRIO   Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, fica designada a audiência de Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una para o dia 15/09/2025 11:30 h.   As partes serão intimadas acerca da designação de audiência por seus advogados vista sistema do PJE. Nos termos do art. 34 da Lei de nº 9.099/95, as testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação. Link:  https://link.tjce.jus.br/8b9b8b Viçosa do Ceará-CE, 10 de junho de 2025.   Francisco Antonio Fernando Frota Carneiro Diretor de Secretaria
5. Processo 10011420520254014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001142-05.2025.4.01.4002 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAISSA PINTO DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO HEITOR RIBEIRO FIGUEIRA - PI13284 e ANTONIO DAISON CARVALHO DE SOUSA - PI21403 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Parnaíba, 5 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
6. Processo 00142325520168060182
   Tribunal: TJCE | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Francisco Alcimar dos Santos Gomes (OAB 27164/CE), Giovani Araujo da Cunha (OAB 29552/CE), José Alcir Gomes Neto (OAB 35063/CE), Jussarah de Vasconcelos Mapurunga Farias (OAB 34115/CE), Francisco Heitor Ribeiro Figueira (OAB 13284/PI) Processo 0014232-55.2016.8.06.0182 - Procedimento Comum Cível - Requerente: C. A. C. - Requerido: F. da S. - Satisfeitos os requisitos legais e em consonância com o parecer ministerial (fl.118), HOMOLOGA-SE, por sentença, para que surtam seus efeitos jurídicos, O ACORDO de vontades manifestado no processo nº 13011-03.2017.8.06.0182, extinguindo o presente feito com resolução do mérito, isto com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Sem custas em razão da gratuidade judiciária deferida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se via Portal e Mandado. Cientifique-se o Ministério Público e, inexistindo irresignações, arquivem-se os autos. Viçosa do Ceará/CE, data da assinatura eletrônica Marcelo Veiga Vieira Juiz de Direito Substituto Portaria 458/2025
7. Processo 08041553920238180031
   Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Anexo I UESPI Avenida Nossa Senhora de Fátima, sn, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-220 PROCESSO Nº: 0804155-39.2023.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [FGTS] RECORRENTE: ANTONIO VYTOR MENDES DA SILVA RECORRIDO: MUNICIPIO DE PARNAIBA ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório, em razão das determinações contidas no art. 5º da Portaria No 861/2024 - PJPI/COM/PAR/JUIPAR/JECCFPPARNAIBA, de 22 de fevereiro de 2024 deste juízo, procedo à intimação das partes para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal. Em seguida, com o trânsito em julgado, encaminho os autos ao arquivo. PARNAÍBA, 27 de maio de 2025. NATÁLIA BARBOSA DE CARVALHO JECC Parnaíba Anexo I UESPI
8. Processo 00504629120198060182
   Tribunal: TJCE | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Giovani Araujo da Cunha (OAB 29552A/CE), Francisco Heitor Ribeiro Figueira (OAB 13284/PI) Processo 0050462-91.2019.8.06.0182 - Arrolamento Sumário - Arrolante: João Alves de Oliveira - Intime-se a inventariante, por meio de seu advogado, para juntar, no prazo de 30 (trinta) dias, certidões negativa de débitos estaduais, municipais e federais em nome dos falecidos João Alves de Oliveira e João Teles de Oliveira. Requisite-se ao Cartório do 1º Ofício desta Comarca, via malote digital, nos termos do Provimento nº 56 da Corregedoria Nacional de Justiça, certidão de inexistência de testamento (CENSEC - Central Notarial de Serviços Compartilhados - Registro Geral de Testamento On-Line) em nome dos autores da herança. Ademais, considerando o falecimento do Sr. João Alves de Oliveira ocorrido no curso deste feito, intime-se o inventariante nomeado para que promova, no mesmo prazo, a abertura formal do inventário referente ao espólio do Sr. João Alves de Oliveira, caso ainda não tenha sido instaurado, sob pena de remoção. Expedientes necessários. Viçosa do Ceará, data da assinatura eletrônica. Moisés Brisamar Freire Juiz de Direito [Assinado por certificação digital]