Haldon Victor Sa Peres Alvarenga

Processos do Advogado

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2. Processo 00013186320235220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA ROT 0001318-63.2023.5.22.0005 RECORRENTE: MARIA DE FATIMA DE SOUSA E OUTROS (2) RECORRIDO: MARIA DE FATIMA DE SOUSA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Francisco Meton Marques de Lima do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do Acórdão ( id. 5920b01) lavrado nos autos supra. Para visualizar o referido documento, é necessário acessar o site https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam e utilizar a chave de acesso  25061011093233500000008829289.   TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. ALICE NETA ALVES DA COSTA RAPOSO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - QUERUBINA MIRANDA OLIVEIRA MARTINS VASCONCELOS
3. Processo 00013186320235220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA ROT 0001318-63.2023.5.22.0005 RECORRENTE: MARIA DE FATIMA DE SOUSA E OUTROS (2) RECORRIDO: MARIA DE FATIMA DE SOUSA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Francisco Meton Marques de Lima do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do Acórdão ( id. 5920b01) lavrado nos autos supra. Para visualizar o referido documento, é necessário acessar o site https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam e utilizar a chave de acesso  25061011093233500000008829289.   TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. ALICE NETA ALVES DA COSTA RAPOSO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE FATIMA DE SOUSA
4. Processo 00013186320235220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA ROT 0001318-63.2023.5.22.0005 RECORRENTE: MARIA DE FATIMA DE SOUSA E OUTROS (2) RECORRIDO: MARIA DE FATIMA DE SOUSA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Francisco Meton Marques de Lima do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do Acórdão ( id. 5920b01) lavrado nos autos supra. Para visualizar o referido documento, é necessário acessar o site https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam e utilizar a chave de acesso  25061011093233500000008829289.   TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. ALICE NETA ALVES DA COSTA RAPOSO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - VERIVAL MARTINS VASCONCELOS
5. Processo 00013186320235220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA ROT 0001318-63.2023.5.22.0005 RECORRENTE: MARIA DE FATIMA DE SOUSA E OUTROS (2) RECORRIDO: MARIA DE FATIMA DE SOUSA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Francisco Meton Marques de Lima do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do Acórdão ( id. 5920b01) lavrado nos autos supra. Para visualizar o referido documento, é necessário acessar o site https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam e utilizar a chave de acesso  25061011093233500000008829289.   TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. ALICE NETA ALVES DA COSTA RAPOSO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - QUERUBINA MIRANDA OLIVEIRA MARTINS VASCONCELOS
6. Processo 00006544420235220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000654-44.2023.5.22.0001 AUTOR: NAYRA GABRIELE FERNANDES DE CARVALHO RÉU: VIKSTAR CONTACT CENTER S.A. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d50c062 proferido nos autos. DESPACHO Diante da análise das informações apresentadas, indefiro o pedido da executada VIKSTAR CONTACT CENTER S.A., uma vez que o crédito oferecido como garantia encontra-se em disputa entre as partes, o que inviabiliza a sua aceitação neste momento. Assim, providências de execução pela secretaria.  TERESINA/PI, 03 de julho de 2025. SYLVIA HELENA NUNES MIRANDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NAYRA GABRIELE FERNANDES DE CARVALHO
7. Processo 00006544420235220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000654-44.2023.5.22.0001 AUTOR: NAYRA GABRIELE FERNANDES DE CARVALHO RÉU: VIKSTAR CONTACT CENTER S.A. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d50c062 proferido nos autos. DESPACHO Diante da análise das informações apresentadas, indefiro o pedido da executada VIKSTAR CONTACT CENTER S.A., uma vez que o crédito oferecido como garantia encontra-se em disputa entre as partes, o que inviabiliza a sua aceitação neste momento. Assim, providências de execução pela secretaria.  TERESINA/PI, 03 de julho de 2025. SYLVIA HELENA NUNES MIRANDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VIKSTAR CONTACT CENTER S.A.
8. Processo 00011428120235220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001142-81.2023.5.22.0006 AUTOR: ERISMAR PEREIRA DA SILVA RÉU: MARIA DA GRACA MOREIRA COIMBRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0163154 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Diante do silêncio da exequente, entendo o acordo quitado a contento. Considerando o saldo disponível nos autos (R$ 158,12), bem como que não consta nos autos comprovante do recolhimento previdenciário, determino à Secretaria que providencie o respectivo repasse. Considerando o disposto na Portaria nº 582/2013 do Ministério da Fazenda, que estabeleceu o teto de R$ 20.000,00 para fins de atuação do órgão de execução da Procuradoria Geral Federal no acompanhamento das execuções de ofício das contribuições sociais perante a Justiça do Trabalho, deixo de prosseguir a execução do saldo das contribuições previdenciárias (R$ 13,47) eis que abaixo dos limites supracitados, bem como porque os gastos da União com o andamento do processo (diligências do oficial de justiça para tentativas de penhora de veículos ou imóveis, combustível, correios etc.) não seriam suportados pelo valor dos créditos fiscais, causando prejuízo ao erário. Diante do exposto, e satisfeita a obrigação, declaro extinta a execução nos termos do art. 924, II, e art. 925 do CPC. Registrem-se os pagamentos/recolhimentos. Promova-se a baixa de eventuais restrições que porventura tenham sido registradas em face da reclamada/sócios; Consultar os dados financeiros do processo bem como consultas aos convênios do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, para verificar se o saldo das contas judiciais vinculadas aos presentes autos encontram-se ZERADAS. Nada mais a providenciar, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Após, execute-se. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DA GRACA MOREIRA COIMBRA - CLAUDIA MARIA DA SILVA SANTOS