Joao Brito Passos Pinheiro Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10131784320244013702
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013178-43.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANA JULIA REGO VIEIRA DA LUZ e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - PI13912 POLO PASSIVO:INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO Destinatários: HELDER VASCONCELOS CARVALHO JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) FERNANDO AMARO FERREIRA DOS SANTOS JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) ANA MARIA VIEIRA DA SILVA JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) JANMYLLA GOMES RIBEIRO JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) WERTON ALVARENGA BASTOS JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) FERNANDO GOMES MACHADO JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) JOSE WILKER PEREIRA LUZ JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) REGIA MARIA REIS GUALTER JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) ANTONIO CARLOS GARCEZ DE SOUSA JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) GILMAR FERREIRA DIAS JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) VANESSA XAVIER SILVA SOUSA JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) ANA JULIA REGO VIEIRA DA LUZ JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) FABRICIA DA SILVA MACHADO JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) WALLONILSON VERAS RODRIGUES JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CAXIAS, 6 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA
3. Processo 10131784320244013702
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013178-43.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANA JULIA REGO VIEIRA DA LUZ e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - PI13912 POLO PASSIVO:INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO Destinatários: HELDER VASCONCELOS CARVALHO JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) FERNANDO AMARO FERREIRA DOS SANTOS JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) ANA MARIA VIEIRA DA SILVA JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) JANMYLLA GOMES RIBEIRO JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) WERTON ALVARENGA BASTOS JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) FERNANDO GOMES MACHADO JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) JOSE WILKER PEREIRA LUZ JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) REGIA MARIA REIS GUALTER JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) ANTONIO CARLOS GARCEZ DE SOUSA JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) GILMAR FERREIRA DIAS JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) VANESSA XAVIER SILVA SOUSA JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) ANA JULIA REGO VIEIRA DA LUZ JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) FABRICIA DA SILVA MACHADO JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) WALLONILSON VERAS RODRIGUES JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CAXIAS, 6 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA
4. Processo 10131784320244013702
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013178-43.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANA JULIA REGO VIEIRA DA LUZ e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - PI13912 POLO PASSIVO:INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO Destinatários: HELDER VASCONCELOS CARVALHO JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) FERNANDO AMARO FERREIRA DOS SANTOS JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) ANA MARIA VIEIRA DA SILVA JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) JANMYLLA GOMES RIBEIRO JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) WERTON ALVARENGA BASTOS JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) FERNANDO GOMES MACHADO JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) JOSE WILKER PEREIRA LUZ JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) REGIA MARIA REIS GUALTER JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) ANTONIO CARLOS GARCEZ DE SOUSA JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) GILMAR FERREIRA DIAS JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) VANESSA XAVIER SILVA SOUSA JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) ANA JULIA REGO VIEIRA DA LUZ JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) FABRICIA DA SILVA MACHADO JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) WALLONILSON VERAS RODRIGUES JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CAXIAS, 6 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA
5. Processo 10131784320244013702
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013178-43.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANA JULIA REGO VIEIRA DA LUZ e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - PI13912 POLO PASSIVO:INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO Destinatários: HELDER VASCONCELOS CARVALHO JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) FERNANDO AMARO FERREIRA DOS SANTOS JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) ANA MARIA VIEIRA DA SILVA JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) JANMYLLA GOMES RIBEIRO JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) WERTON ALVARENGA BASTOS JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) FERNANDO GOMES MACHADO JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) JOSE WILKER PEREIRA LUZ JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) REGIA MARIA REIS GUALTER JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) ANTONIO CARLOS GARCEZ DE SOUSA JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) GILMAR FERREIRA DIAS JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) VANESSA XAVIER SILVA SOUSA JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) ANA JULIA REGO VIEIRA DA LUZ JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) FABRICIA DA SILVA MACHADO JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) WALLONILSON VERAS RODRIGUES JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CAXIAS, 6 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA
6. Processo 10131784320244013702
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013178-43.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANA JULIA REGO VIEIRA DA LUZ e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - PI13912 POLO PASSIVO:INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO Destinatários: HELDER VASCONCELOS CARVALHO JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) FERNANDO AMARO FERREIRA DOS SANTOS JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) ANA MARIA VIEIRA DA SILVA JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) JANMYLLA GOMES RIBEIRO JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) WERTON ALVARENGA BASTOS JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) FERNANDO GOMES MACHADO JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) JOSE WILKER PEREIRA LUZ JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) REGIA MARIA REIS GUALTER JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) ANTONIO CARLOS GARCEZ DE SOUSA JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) GILMAR FERREIRA DIAS JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) VANESSA XAVIER SILVA SOUSA JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) ANA JULIA REGO VIEIRA DA LUZ JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) FABRICIA DA SILVA MACHADO JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) WALLONILSON VERAS RODRIGUES JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CAXIAS, 6 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA
7. Processo 10131784320244013702
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013178-43.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANA JULIA REGO VIEIRA DA LUZ e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - PI13912 POLO PASSIVO:INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO Destinatários: HELDER VASCONCELOS CARVALHO JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) FERNANDO AMARO FERREIRA DOS SANTOS JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) ANA MARIA VIEIRA DA SILVA JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) JANMYLLA GOMES RIBEIRO JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) WERTON ALVARENGA BASTOS JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) FERNANDO GOMES MACHADO JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) JOSE WILKER PEREIRA LUZ JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) REGIA MARIA REIS GUALTER JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) ANTONIO CARLOS GARCEZ DE SOUSA JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) GILMAR FERREIRA DIAS JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) VANESSA XAVIER SILVA SOUSA JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) ANA JULIA REGO VIEIRA DA LUZ JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) FABRICIA DA SILVA MACHADO JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) WALLONILSON VERAS RODRIGUES JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CAXIAS, 6 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA
8. Processo 10131784320244013702
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013178-43.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANA JULIA REGO VIEIRA DA LUZ e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - PI13912 POLO PASSIVO:INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO Destinatários: HELDER VASCONCELOS CARVALHO JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) FERNANDO AMARO FERREIRA DOS SANTOS JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) ANA MARIA VIEIRA DA SILVA JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) JANMYLLA GOMES RIBEIRO JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) WERTON ALVARENGA BASTOS JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) FERNANDO GOMES MACHADO JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) JOSE WILKER PEREIRA LUZ JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) REGIA MARIA REIS GUALTER JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) ANTONIO CARLOS GARCEZ DE SOUSA JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) GILMAR FERREIRA DIAS JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) VANESSA XAVIER SILVA SOUSA JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) ANA JULIA REGO VIEIRA DA LUZ JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) FABRICIA DA SILVA MACHADO JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) WALLONILSON VERAS RODRIGUES JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CAXIAS, 6 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA