Joao Brito Passos Pinheiro Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10131784320244013702
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013178-43.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANA JULIA REGO VIEIRA DA LUZ e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - PI13912 POLO PASSIVO:INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO Destinatários: HELDER VASCONCELOS CARVALHO JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) FERNANDO AMARO FERREIRA DOS SANTOS JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) ANA MARIA VIEIRA DA SILVA JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) JANMYLLA GOMES RIBEIRO JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) WERTON ALVARENGA BASTOS JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) FERNANDO GOMES MACHADO JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) JOSE WILKER PEREIRA LUZ JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) REGIA MARIA REIS GUALTER JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) ANTONIO CARLOS GARCEZ DE SOUSA JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) GILMAR FERREIRA DIAS JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) VANESSA XAVIER SILVA SOUSA JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) ANA JULIA REGO VIEIRA DA LUZ JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) FABRICIA DA SILVA MACHADO JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) WALLONILSON VERAS RODRIGUES JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CAXIAS, 6 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA
3. Processo 10131784320244013702
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013178-43.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANA JULIA REGO VIEIRA DA LUZ e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - PI13912 POLO PASSIVO:INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO Destinatários: HELDER VASCONCELOS CARVALHO JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) FERNANDO AMARO FERREIRA DOS SANTOS JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) ANA MARIA VIEIRA DA SILVA JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) JANMYLLA GOMES RIBEIRO JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) WERTON ALVARENGA BASTOS JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) FERNANDO GOMES MACHADO JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) JOSE WILKER PEREIRA LUZ JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) REGIA MARIA REIS GUALTER JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) ANTONIO CARLOS GARCEZ DE SOUSA JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) GILMAR FERREIRA DIAS JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) VANESSA XAVIER SILVA SOUSA JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) ANA JULIA REGO VIEIRA DA LUZ JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) FABRICIA DA SILVA MACHADO JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) WALLONILSON VERAS RODRIGUES JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CAXIAS, 6 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA
4. Processo 10131784320244013702
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013178-43.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANA JULIA REGO VIEIRA DA LUZ e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - PI13912 POLO PASSIVO:INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO Destinatários: HELDER VASCONCELOS CARVALHO JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) FERNANDO AMARO FERREIRA DOS SANTOS JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) ANA MARIA VIEIRA DA SILVA JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) JANMYLLA GOMES RIBEIRO JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) WERTON ALVARENGA BASTOS JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) FERNANDO GOMES MACHADO JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) JOSE WILKER PEREIRA LUZ JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) REGIA MARIA REIS GUALTER JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) ANTONIO CARLOS GARCEZ DE SOUSA JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) GILMAR FERREIRA DIAS JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) VANESSA XAVIER SILVA SOUSA JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) ANA JULIA REGO VIEIRA DA LUZ JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) FABRICIA DA SILVA MACHADO JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) WALLONILSON VERAS RODRIGUES JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - (OAB: PI13912) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CAXIAS, 6 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA
5. Processo 00020177319988180140
   Tribunal: TJPI | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0002017-73.1998.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento, Obrigação de Fazer / Não Fazer] INTERESSADO: BETANIA DE JESUS E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, USINA LIVRAMENTO PARTICIPACOES LTDA, INDUSTRIAS DUREINO S. A., JOAO DE ALMENDRA FREITAS FILHO INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico a TEMPESTIVIDADE dos embargos apresentados em id 73154625. Manifeste-se a parte embargada, para no prazo de 5 (cinco) dias apresentar suas contrarrazões. O referido é verdade e dou fé. TERESINA, 26 de maio de 2025. CLAUDER WILLAME MOURA VERAS 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina
6. Processo 00007935020245220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA CumPrSe 0000793-50.2024.5.22.0004 REQUERENTE: NEUZA BRITO DE AREA LEAO MELO REQUERIDO: DEVRY EDUCACIONAL DO BRASIL S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 15ee95d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por DEVRY EDUCACIONAL DO BRASIL S/A (YDUQS EDUCACIONAL LTDA) e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DA CONTADORIA JUDICIAL apresentada por NEUZA BRITO DE AREA LEAO MELO, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os fins legais. Determino, em consequência, a remessa dos autos à Contadoria Judicial para retificação da conta de liquidação, observando-se o seguinte: Excluir a parcela "férias 1/3 no mês" da base de recomposição da remuneração paga em todo o período laborado, para fins de apuração da respectiva diferença salarial.Aplicar o percentual de 15% (quinze por cento) para o cálculo dos honorários advocatícios sucumbenciais devidos ao patrono da exequente, incidentes sobre o valor bruto da condenação atualizado.Manter a carga horária de 67,5 horas/aula mensais para o período de fevereiro/2021 a junho/2021.Manter os demais critérios e parâmetros utilizados pela Contadoria Judicial na conta de ID 5dfc54f que não colidam com as determinações desta sentença. Custas processuais pela executada no importe de R$ 44,26, dispensadas na forma da lei (CLT, art. 789-A, caput). Sem honorários advocatícios na presente fase processual. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado e a apresentação da conta retificada, prossiga-se com a execução nos termos desta decisão. TIBERIO FREIRE VILLAR DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - NEUZA BRITO DE AREA LEAO MELO
7. Processo 00007935020245220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA CumPrSe 0000793-50.2024.5.22.0004 REQUERENTE: NEUZA BRITO DE AREA LEAO MELO REQUERIDO: DEVRY EDUCACIONAL DO BRASIL S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 15ee95d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por DEVRY EDUCACIONAL DO BRASIL S/A (YDUQS EDUCACIONAL LTDA) e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DA CONTADORIA JUDICIAL apresentada por NEUZA BRITO DE AREA LEAO MELO, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os fins legais. Determino, em consequência, a remessa dos autos à Contadoria Judicial para retificação da conta de liquidação, observando-se o seguinte: Excluir a parcela "férias 1/3 no mês" da base de recomposição da remuneração paga em todo o período laborado, para fins de apuração da respectiva diferença salarial.Aplicar o percentual de 15% (quinze por cento) para o cálculo dos honorários advocatícios sucumbenciais devidos ao patrono da exequente, incidentes sobre o valor bruto da condenação atualizado.Manter a carga horária de 67,5 horas/aula mensais para o período de fevereiro/2021 a junho/2021.Manter os demais critérios e parâmetros utilizados pela Contadoria Judicial na conta de ID 5dfc54f que não colidam com as determinações desta sentença. Custas processuais pela executada no importe de R$ 44,26, dispensadas na forma da lei (CLT, art. 789-A, caput). Sem honorários advocatícios na presente fase processual. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado e a apresentação da conta retificada, prossiga-se com a execução nos termos desta decisão. TIBERIO FREIRE VILLAR DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - DEVRY EDUCACIONAL DO BRASIL S/A
8. Processo 00075339220084014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: JOSE DUARTE BALUZ, JAUDIMAR VIEIRA MOURA MENEZES, LUIZ DA PAZ CAVALCANTE, HELENILDA NUNES SOARES DE BRITO, ELUZIRTON BARROS DE DEUS NUNES, LUIZ ANTONIO CASTELO BRANCO SILVA, RAIMUNDO FALCAO NETO, LUIZ DE SOUSA SANTOS JUNIOR, JOSE JOACIR DA SILVA, ELIEZER CASTIEL MENDA, CANDIDO GOMES NETO, MARIA NILVA DE LISBOA LEMOS, RONALDO MORAES MEDEIROS, JOSE DE OLIVEIRA ALMEIDA, JOAO BERCHMANS DE CARVALHO SOBRINHO, JANARI PINHEIRO DE CARVALHO, HELDER NUNES DA CUNHA, RAIMUNDO RENATO MOURA CAMPOS, MARLUCIA PIRES BANGOIM Advogado do(a) APELANTE: JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO - PI2594-A Advogado do(a) APELANTE: JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO - PI2594-A Advogado do(a) APELANTE: JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO - PI2594-A Advogado do(a) APELANTE: JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO - PI2594-A Advogado do(a) APELANTE: JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO - PI2594-A Advogado do(a) APELANTE: JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO - PI2594-A Advogados do(a) APELANTE: GUILHERME CARVALHO E SOUSA - DF30628-A, GEORGIA FERREIRA MARTINS NUNES - PI4314-A Advogados do(a) APELANTE: NAIARA BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES - PI8850-A, NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO - PI2953-A, JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO - PI2594-A Advogados do(a) APELANTE: MARIANNE LAYZZE BOAVISTA OLIVEIRA NOLETO DE SANTANA - PI14135-A, JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - PI13912-A, MARCELO E SILVA DE MOURA - PI18244-A, LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS - PI4138-A, JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO - PI2594-A Advogado do(a) APELANTE: JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO - PI2594-A Advogados do(a) APELANTE: DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS - PI13758-A, FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR - PI8824-A, RODRIGO MELO MESQUITA - PI7725-A, ADRIANA PINHEIRO MOURA - PI7405-A, LENORA CONCEICAO LOPES CAMPELO - PI7332-A, RENATA CRISTINA AZEVEDO COQUEIRO PORTELA - MA12257-A, CHEYLA MARIA PAIVA FERRAZ PONCE - PI5594-A, ELISIANA MARTINS FERREIRA BAPTISTA - PI5964-A, JEREMIAS BEZERRA MOURA - PI4420-A, LUCIANA FERRAZ MENDES - PI2578-A, WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA - PI5845-A, LEONARDO BURLAMAQUI FERREIRA - PI12795-A, FLAVIA VAZ RODRIGUES FONTINELE - PI15775-A Advogados do(a) APELANTE: GUILHERME CARVALHO E SOUSA - DF30628-A, GEORGIA FERREIRA MARTINS NUNES - PI4314-A Advogado do(a) APELANTE: JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO - PI2594-A Advogado do(a) APELANTE: JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO - PI2594-A Advogado do(a) APELANTE: JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO - PI2594-A Advogado do(a) APELANTE: JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO - PI2594-A Advogado do(a) APELANTE: JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO - PI2594-A Advogado do(a) APELANTE: JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO - PI2594-A Advogado do(a) APELANTE: JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO - PI2594-A APELADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, UNIÃO FEDERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 0007533-92.2008.4.01.4000 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 16/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 09:00 Local: Sala Virtual - Resolução 10118537 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 09 (nove) dias úteis, com início no dia 16/06/2025, às 9h, e encerramento no dia 27/06/2025, às 23h59. A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental. Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo. Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual. E-mail da Décima Turma: 10tur@trf1.jus.br