Lucas Borba Campelo

Processos do Advogado

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2. Processo 08010968820258180155
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Piripiri Anexo I CHRISFAPI Rua Germayron Brito, 79, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0801096-88.2025.8.18.0155 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Transporte de Pessoas, Cancelamento de vôo] AUTOR: PEDRO DA SILVA LIMA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: art. 127 do Provimento 20/2014 da CGJ/PI c/c Portaria nº 002/2021/JECC de Piripiri) De ordem, com fulcro nos atos normativos supra, intimo o requerente, através de seus advogados LUCAS BORBA CAMPELO - OAB PI14168-A - , IDELVAN OLIVEIRA CHAVES DE CARVALHO - OAB PI9855-A - , para, no prazo de 15 dias, sanar as irregularidades indicadas na certidão de triagem, promovendo a emenda inicial, com a juntada do comprovante de residência em nome da parte autora (conta de energia elétrica, água, telefonia fixa ou móvel ou correspondência bancária, o(a) mais atualizado(a) possível), seguindo o que determina a Lei n.º 6.629, de 16 de Abril de 1979, e a Decisão da Turma de Uniformização das Turmas Recursais, de 04/11/2013, sob pena de indeferimento da inicial e arquivamento dos autos. O comprovante de endereço que consta no ID- 78399364 - Documentos (Comp de Residência) , é em nome de JOSIANE OLIVEIRA MARINHO, terceiro(a) não identificado(a) nos autos. Caso não possua comprovante de residência em seu nome e se este estiver em nome de parente ou de terceiro, deverá juntar comprovante de vínculo de parentesco ou cópia de contrato de locação ou, se inexistentes aqueles, declaração de residência firmada de próprio punho, sob as penas da Lei Federal nº 7.1115/83 e Lei Estadual nº 6350/2013 PIRIPIRI, 7 de julho de 2025. JESSICA ARIANE SAMPAIO DE LIMA JECC Piripiri Anexo I CHRISFAPI
3. Processo 50119441520258240091
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011944-15.2025.8.24.0091/SC AUTOR : MARIANA OLIVEIRA DE BRITO AMORIM ADVOGADO(A) : LUCAS BORBA CAMPELO (OAB PI014168) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o disposto no art. 2º, inciso XXVIII, da Portaria 01/2024, os fatos descritos na petição inicial que denotam a baixa probabilidade de resolução consensual do litígio e o respeito aos princípios da economia processual e celeridade, fica a parte ré citada para contestar o feito no prazo de 15 dias, ficando desde já ciente acerca da possibilidade da inversão do ônus probatório caso a presente lide verse sobre relação de consumo.
4. Processo 08016068220258100007
   Tribunal: TJMA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA. Fone: (98) 2055-2831 / (98) 2055-2830 / WhatsApp: (98) 99981-3195 INTIMAÇÃO São Luís/MA, 6 de julho de 2025. PROCESSO: 0801606-82.2025.8.10.0007 REQUERENTE: JOSE CARLOS SOARES PEREIRA NETO Advogado do(a) AUTOR: LUCAS BORBA CAMPELO - PI14168 REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S. A. Prezado(a) Senhor(a) Advogado(s), De ordem do(a) MM(a). Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento PRESENCIAL designada para 18/08/2025 13:40 hrs, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juizado Especial, localizado no endereço acima mencionado. Ademais, a regra é a realização da audiência na modalidade presencial, admitindo-se excepcionalmente a realização por videoconferência ou híbrida, hipótese em que as partes deverão requerer com antecedência mínima de 10 (dez) dias, de maneira motivada. Atenciosamente, VICTOR CARNEIRO PIMENTEL Servidor Judiciário *Observações: A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenada ao pagamento das custas processuais. Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM. Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; DOCUMENTOS: Nos termos do art. 6º, § 3º, da Resolução-GP n. 522013, é possível acessar o inteiro conteúdo dos documentos constantes nos autos eletrônicos através do endereço https://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, devendo-se preencher o campo “Número do Documento” com um dos códigos de acesso abaixo emitidos pelo Sistema PJe: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial - Cancelamento de Voo Petição Inicial 25063017314643500000141915529 1 - Docs. Pessoais - José Carlos Documento de identificação 25063017314652800000141915535 2 - Comprovante de Endereço Documento Diverso 25063017314659700000141915536 3 - Itinerario - Voo Original Documento Diverso 25063017314675400000141915539 4 - Itinerário - Voo Reacomodado Documento Diverso 25063017314682700000141915541 5 - Cartão de Embarque - Voo Original Documento Diverso 25063017314688400000141916044 6 -Tentativa de Resolução Administrativa - E-mail LATAM Documento Diverso 25063017314694500000141916046 7 - Monitor Indicando Voo Cancelado Documento Diverso 25063017314700600000141916047 8 - Procuração - José Carlos Documento Diverso 25063017314706100000141916048 Certidão Certidão 25063022072359300000141935254 Certidão Certidão 25070213000136400000141935247 Juntada de Comprovante de Endereço Petição 25070216511833100000142217967 Comprovante de Endereço Documento Diverso 25070216511849000000142217969 Dado e passado o presente nesta cidade, em 6 de julho de 2025. Eu, VICTOR CARNEIRO PIMENTEL, Servidor Judicial, digitei e expedi o presente documento que poderá ser cumprido pelo Oficial de Justiça, nos termos do Art. 250, VI, do C.P.C e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº. 001/07 – CGJ/MA. ATENÇÃO: Audiência designada para 18/08/2025 13:40 hrs. VICTOR CARNEIRO PIMENTEL SERVIDOR JUDICIAL
5. Processo 53053919420258090025
   Tribunal: TJGO | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
6. Processo 53053919420258090025
   Tribunal: TJGO | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
7. Processo 55241979620258090025
   Tribunal: TJGO | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
8. Processo 55241979620258090025
   Tribunal: TJGO | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)