Rafaela Carvalho Caldas De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 08025569420228100137
   Tribunal: TJMA | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo número: 0802556-94.2022.8.10.0137 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Requerente: LEONICE ALVES DE SOUZA Advogado(s) do reclamante: RAFAELA CARVALHO CALDAS DE SOUSA (OAB 14199-PI) Requeridos: ANA LUCIA ALVES DE SOUSA A(o) Dr(a) RAFAELA CARVALHO CALDAS DE SOUSA De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da Comarca da Vara Única de Tutóia, Dr. Gabriel Almeida de Caldas, INTIMO o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA, cujo teor segue transcrito abaixo: ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a aceitação do médico perito ao encargo determinado na decisão/despacho judicial proferido nos autos, e com fundamento nas atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XVI da Constituição Federal, art. 203 § 4º do NOVO CPC e no provimento nº. 22/2018 - CGJ, art. 3º, e, tendo em vista que o médico perito designado terá plantão médico na data da perícia marcada em ID nº147666326, REMARCO a data da PERÍCIA MÉDICA para o dia 27/06/2025, às 10h50, no fórum da Comarca de Tutóia localizado na Rua Celso Fonseca, nº 320, Centro Tutóia-MA. Tutóia/MA, 23 de maio de 2025 MONICA MARIA VIEIRA DOURADO, Servidor(a) Judicial. (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
3. Processo 08057507320238180031
   Tribunal: TJPI | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 E-mail: sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br PROCESSO Nº: 0805750-73.2023.8.18.0031 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR(A): RAIMUNDO CALDAS ALMEIDA RÉU(S): MARLENE DE MORAES PRADO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento 003/2010, da CGJ/PI) Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça de ID 75016774. Parnaíba-PI, 22 de maio de 2025. IARA FERNANDES PACHECO Analista Judicial
4. Processo 08025822420248100137
   Tribunal: TJMA | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo número: 0802582-24.2024.8.10.0137 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Requerente: MARIA FRANCISCA DA CUNHA COSTA Advogado(s) do reclamante: RAFAELA CARVALHO CALDAS DE SOUSA (OAB 14199-PI) Requeridos: MOISES DA CUNHA COSTA A(o) Dr(a) RAFAELA CARVALHO CALDAS DE SOUSA De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da Comarca da Vara Única de Tutóia, Dr. Gabriel Almeida de Caldas, INTIMO o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA, cujo teor segue transcrito abaixo: ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao determinado na decisão judicial proferida nos autos, e com fundamento nas atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XVI da Constituição Federal, art. 203 § 4º do NOVO CPC e no provimento nº. 22/2018 - CGJ, art. 3º, e, tendo em vista que o médico perito designado terá plantão médico na data da perícia marcada em ID nº 148057854, REMARCO a data da PERÍCIA MÉDICA para o dia 27/06/2025, às 11h20, no fórum da Comarca de Tutóia localizado na Rua Celso Fonseca, nº 320, Centro Tutóia-MA. Intimo as partes.Tutóia-MA, 21 de maio de 2025. Tutóia/MA, 21 de maio de 2025 MONICA MARIA VIEIRA DOURADO, Servidor(a) Judicial. (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
5. Processo 08025822420248100137
   Tribunal: TJMA | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo número: 0802582-24.2024.8.10.0137 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Requerente: MARIA FRANCISCA DA CUNHA COSTA Advogado(s) do reclamante: RAFAELA CARVALHO CALDAS DE SOUSA (OAB 14199-PI) Requeridos: MOISES DA CUNHA COSTA A(o) Dr(a) RAFAELA CARVALHO CALDAS DE SOUSA De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da Comarca da Vara Única de Tutóia, Dr. Gabriel Almeida de Caldas, INTIMO o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA, cujo teor segue transcrito abaixo: ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao determinado na decisão judicial proferida nos autos, e com fundamento nas atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XVI da Constituição Federal, art. 203 § 4º do NOVO CPC e no provimento nº. 22/2018 - CGJ, art. 3º, e, tendo em vista que o médico perito designado terá plantão médico na data da perícia marcada em ID nº 148057854, REMARCO a data da PERÍCIA MÉDICA para o dia 27/06/2025, às 11h20, no fórum da Comarca de Tutóia localizado na Rua Celso Fonseca, nº 320, Centro Tutóia-MA. Intimo as partes.Tutóia-MA, 21 de maio de 2025. Tutóia/MA, 21 de maio de 2025 MONICA MARIA VIEIRA DOURADO, Servidor(a) Judicial. (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
6. Processo 08002979720208100137
   Tribunal: TJMA | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo número: 0800297-97.2020.8.10.0137 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Requerente: TAIANE PORTO DA CONCEICAO Advogado(s) do reclamante: EMANUEL CARLOS BARROS DOS REIS (OAB 4633-MA), RAFAELA CARVALHO CALDAS DE SOUSA (OAB 14199-PI) Requeridos: ANTONIO JOSE PORTO Advogado(s) do reclamado: FERNANDO BRITO DO AMARAL (OAB 4002-PI) A(o) Dr(a) RAFAELA CARVALHO CALDAS DE SOUSA De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da Comarca da Vara Única de Tutóia, Dr. Gabriel Almeida de Caldas, INTIMO o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA, cujo teor segue transcrito abaixo: ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao determinado na decisão judicial proferida nos autos, e com fundamento nas atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XVI da Constituição Federal, art. 203 § 4º do NOVO CPC e no provimento nº. 22/2018 - CGJ, art. 3º, e, tendo em vista que o médico perito designado terá plantão médico na data da perícia marcada em ID nº 147664512, REMARCO a data da PERÍCIA MÉDICA para o dia 27/06/2025, às 09h, no fórum da Comarca de Tutóia localizado na Rua Celso Fonseca, nº 320, Centro Tutóia-MA. Intimo as partes.Tutóia-MA, 21 de maio de 2025.
7. Processo 08004679320258100137
   Tribunal: TJMA | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo número: 0800467-93.2025.8.10.0137 Requerente: FRANCISCA OLIVEIRA SOUSA Requeridos: EDVAN CONCEIÇÃO SOUSA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO – DJEN Ao: Advogado do(a) REPRESENTANTE LEGAL: RAFAELA CARVALHO CALDAS DE SOUSA - PI14199 Finalidade: Intimar a parte autora, bem como seu advogado acima mencionado para comparecer(em) à audiência UNA de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 24/06/2025 11:40, a audiência será realizada presencialmente na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Tutóia, sito à Rua Celso Fonseca, nº 320, Centro, Tutóia/MA, ou por meio de videoconferência (art.22, §2º, Lei 9099/95), conduzida por conciliador sob a supervisão do magistrado. ADVERTÊNCIAS: 1- A parte autora para que compareça à audiência, acompanhada de testemunhas, independente de prévio depósito do rol, advertindo-lhes que o não comparecimento importará no arquivamento do processo. (art. 7º e 8 º da Lei 5.478/68). 2- As partes poderão apresentar testemunhas, até o máximo de 3 (três), independentemente de intimação, bem como carrear aos autos provas documentais. Tutóia/MA, 20 de maio de 2025 MARCIA MARIA MELO SANTIAGO DE OLIVEIRA, Servidor(a) Judicial.