Tudo
Lannara Cavalcante Nunes

Lannara Cavalcante Nunes

Número da OAB: OAB/PI 014496

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 39
Total de Intimações: 66
Tribunais: TJSP
Nome: LANNARA CAVALCANTE NUNES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 66 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 3008295-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA; Foro de Cubatão; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0001571-83.2024.8.26.0157; Obras Públicas; Agravante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogada: Lannara Cavalcante Nunes (OAB: 14496/PI); Agravado: Hidromar Indústria Química Ltda.; Advogado: Alessandro Lopes Carrasco (OAB: 307200/SP); Interessado: Concessionária Ecovias dos Imigrantes S.a.; Advogado: Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP); Advogado: Sergio Rabello Tamm Renault (OAB: 66823/SP); Advogado: Jorge Henrique de Oliveira Souza (OAB: 185779/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1061128-44.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Atlântica Construções Comércio e Serviços Eireli - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO PROCEDIMENTO COMUM DECLARAÇÃO DE NULIDADE - CONTRATO ADMINISTRATIVO MULTA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO OFENSA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA ILEGALIDADE RECONHECIMENTO.1. AOS LITIGANTES, EM PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO, E AOS ACUSADOS EM GERAL SÃO ASSEGURADOS O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA, COM OS MEIOS E RECURSOS A ELA INERENTES (ART. 5º, LV, CF).2. MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. CONTRATADA QUE APRESENTOU DEFESA PRÉVIA REQUERENDO A OITIVA DE TESTEMUNHAS E A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. DECISÃO ADMINISTRATIVA QUE IGNOROU O PEDIDO DE PROVAS. OFENSA AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA. NULIDADE RECONHECIDA. SENTENÇA MANTIDA. REEXAME NECESSÁRIO ACOLHIDO. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lannara Cavalcante Nunes (OAB: 14496/PI) (Procurador) - Luísa Baran de Mello Alvarenga (OAB: 329168/SP) (Procurador) - Mozart Cercal da Silva (OAB: 76204/PR) - Joao Guilherme de Oliveira (OAB: 243932/SP) - Renata Campanhã Vicentini (OAB: 383596/SP) - 1º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2193972-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA; Foro de Cubatão; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0001571-83.2024.8.26.0157; Penalidades; Agravante: Hidromar Indústria Química Ltda.; Advogado: Alessandro Lopes Carrasco (OAB: 307200/SP); Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogada: Lannara Cavalcante Nunes (OAB: 14496/PI); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2193972-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cubatão; Vara: 1ª Vara; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001571-83.2024.8.26.0157; Assunto: Penalidades; Agravante: Hidromar Indústria Química Ltda.; Advogado: Alessandro Lopes Carrasco (OAB: 307200/SP); Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogada: Lannara Cavalcante Nunes (OAB: 14496/PI)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1070830-43.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp - Apelado: Viação Sc Mirim-guaçu Ltda. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Lucas Leite Alves (OAB: 329911/SP) (Procurador) - Lannara Cavalcante Nunes (OAB: 14496/PI) - Carlos Daniel Rolfsen (OAB: 142787/SP) - Gustavo Rolfsen Mitzkun (OAB: 441394/SP) - Claudia Regina Araujo Rolfsen (OAB: 244934/SP) - Antonio Bento Furtado de Mendonça (OAB: 351058/SP) - 1º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    SJ 2.1.1 - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO PRIVADO 1 3007789-15.2013.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 3007789-15.2013.8.26.0302; Assunto: Seguro; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Lannara Cavalcante Nunes (OAB: 14496/PI) (Procurador); Apelante: Companhia Excelsior de Seguros; Advogada: Sara Otranto Abrantes (OAB: 412468/SP); Advogado: Tito Costa Borin Del Valle (OAB: 380179/SP); Apelado: Sandra Elena Pedro; Advogado: Lourival Artur Mori (OAB: 106527/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1027058-33.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027058-33.2024.8.26.0482; Assunto: Transporte Terrestre; Apelante: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp; Advogada: Lannara Cavalcante Nunes (OAB: 14496/PI) (Procurador); Apelado: Empresa de Transportes Andorinha S/A; Advogado: Fernando Henrique Chelli (OAB: 249623/SP); Advogado: Carlos Alberto Pacianotto Junior (OAB: 214264/SP) (Procurador); Advogado: Rafael Mortari Lotfi (OAB: 236623/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2186830-69.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Gradual Comercio e Serviços Ltda - Agravado: Coordenadora da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares - Interessado: Estado de São Paulo - Vistos. 1. À luz dos argumentos expendidos é de toda conveniência que o ato administrativo que revogou os itens relativos aos sacos de lixo tenha a eficácia suspensa, possibilitando que as questões envolvidas sejam solucionadas com maior profundidade na sentença, após o exercício do contraditório. Assim sendo, para esta única finalidade, defiro, em antecipação de tutela, a pretensão recursal. 2. Comunique-se à juíza da causa e providencie a secretaria o necessário para a intimação da Fazenda do Estado para resposta. Intimem-se. São Paulo, 23 de junho de 2025. RICARDO FEITOSA Relator - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Advs: Felipe Fernandes de Carvalho (OAB: 8784/RN) - Lannara Cavalcante Nunes (OAB: 14496/PI) - 1º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2350014-41.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Br Bussiness Exportação e Importação Ltda - Agravada: Tania Oliva de Freitas - Agravada: Dilvana Barboza Silva - Interessado: Estado de São Paulo - Interessado: Fundação para A Conservação e Produção Florestal do Estado de São Paulo - Fica tornada sem efeito a republicação do v.acórdão disponibilizada no DJEN do dia 16/06/2025, em virtude de ter sido gerada por inconsistência sistêmica. - Advs: Antonio Carlos Silva Amaral (OAB: 310404/SP) - Camila Nogueira de Moraes Figliano (OAB: 263342/SP) - Rafael Rossi Pantaleão (OAB: 432166/SP) - Patricia de Lacerda Baptista (OAB: 449698/SP) - Lannara Cavalcante Nunes (OAB: 14496/PI) - 1° andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1059643-38.2022.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Salmeron Ambiental Ltda - Embargdo: M. T. Y. Locação de Máquinas e Veículos Leves e Pesados Ltda. - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Rejeitaram os embargos. V. U. - PROCESSUAL CIVIL RECURSO ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO VÍCIOS INEXISTÊNCIA.SÃO CABÍVEIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA ESCLARECER OBSCURIDADE, ELIMINAR CONTRADIÇÃO, SUPRIR OMISSÃO DE PONTO OU QUESTÃO SOBRE A QUAL DEVIA SE PRONUNCIAR O JUIZ DE OFÍCIO OU A REQUERIMENTO OU PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL (ART. 1.022 CPC). VÍCIOS INEXISTENTES. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre Ogusuku (OAB: 137378/SP) - Rodrigo de Paula Bley (OAB: 154134/SP) - Jose Pires Rodrigues Filho (OAB: 16549/PB) - Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP) - Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166/SP) (Procurador) - Lannara Cavalcante Nunes (OAB: 14496/PI) (Procurador) - 1º andar
Anterior Página 2 de 7 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta