Lannara Cavalcante Nunes

Processos do Advogado

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2. Processo 10611284420208260053
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/05/2025 1061128-44.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1061128-44.2020.8.26.0053; Assunto: Contratos Administrativos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Lannara Cavalcante Nunes (OAB: 14496/PI) (Procurador); Advogada: Luísa Baran de Mello Alvarenga (OAB: 329168/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Atlântica Construções Comércio e Serviços Eireli; Advogado: Mozart Cercal da Silva (OAB: 76204/PR); Advogado: Joao Guilherme de Oliveira (OAB: 243932/SP); Advogada: Renata Campanhã Vicentini (OAB: 383596/SP)
3. Processo 10524194920228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1052419-49.2022.8.26.0053/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp - Embargdo: Associação Brasileira dos Fretadores Colaborativos - Magistrado(a) Márcio Kammer de Lima - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NÃO VERIFICADAS. VIA ACLARATÓRIA INADEQUADA À SANAÇÃO DE SUSCITADO “ERROR IN JUDICANDO”. O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS PREDISPÕE A OCORRÊNCIA DE UMA DAS HIPÓTESES CATALOGADAS NO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE ENFRENTA AS QUESTÕES ELEMENTARES, ALINHANDO-SE A POSICIONAMENTO JURISPRUDENCIAL EXISTENTE. OMISSÃO INEXISTENTE QUANTO AOS PONTOS DEVOLVIDOS AO EXAME EM SEGUNDO GRAU. MÁ AVALIAÇÃO DE PROVAS OU INADEQUADA APLICAÇÃO DO DIREITO MATERIAL QUE ESCAPAM AOS ESTREITOS LINDES DA VIA ACLARATÓRIA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lannara Cavalcante Nunes (OAB: 14496/PI) (Procurador) - Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) - 1º andar
4. Processo 30077486120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 3007748-61.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Arujá - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Municipio de Arujá - Vistos. Agravo de instrumento interposto em razão de r. Decisão que, em cumprimento de sentença, mesmo acolhendo impugnação da agravante FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, deixou de condenar o Município exequente em honorários sobre valor afastado, em observância da EC 113/2021. Não houve requerimento de antecipação de tutela. Processe-se. Int. - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Lannara Cavalcante Nunes (OAB: 14496/PI) - Raissa Tofani Barbosa (OAB: 437747/SP) - 1º andar
5. Processo 10611284420208260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 1061128-44.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1061128-44.2020.8.26.0053; Contratos Administrativos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Lannara Cavalcante Nunes (OAB: 14496/PI) (Procurador); Advogada: Luísa Baran de Mello Alvarenga (OAB: 329168/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Atlântica Construções Comércio e Serviços Eireli; Advogado: Mozart Cercal da Silva (OAB: 76204/PR); Advogado: Joao Guilherme de Oliveira (OAB: 243932/SP); Advogada: Renata Campanhã Vicentini (OAB: 383596/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 30077486120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 3007748-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS; Foro de Arujá; 2ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0000599-61.2024.8.26.0045; Execução Contratual; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Lannara Cavalcante Nunes (OAB: 14496/PI); Agravado: Municipio de Arujá; Advogada: Raissa Tofani Barbosa (OAB: 437747/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 30077486120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 3007748-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS; Foro de Arujá; 2ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0000599-61.2024.8.26.0045; Execução Contratual; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Lannara Cavalcante Nunes (OAB: 14496/PI); Agravado: Municipio de Arujá; Advogada: Raissa Tofani Barbosa (OAB: 437747/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 30077486120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 3007748-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Arujá; Vara: 2ª Vara; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000599-61.2024.8.26.0045; Assunto: Execução Contratual; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Lannara Cavalcante Nunes (OAB: 14496/PI); Agravado: Municipio de Arujá; Advogada: Raissa Tofani Barbosa (OAB: 437747/SP)