Tino Marcos Luna Felix

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 01005649520235010076
   Tribunal: TRT1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0436d70 proferido nos autos. Por não garantido o Juízo, deixo de apreciar a impugnação à sentença de liquidação de ID.0959f37. Intime-se a 2ª ré ao pagamento da condenação no prazo de 15 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025. PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
3. Processo 00015009620105020252
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA FERNANDA DE QUEIROZ DA SILVEIRA AP 0001500-96.2010.5.02.0252 AGRAVANTE: ANTONIO LUIZ DA SILVA E OUTROS (11) AGRAVADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5e7dbcb proferida nos autos. AP 0001500-96.2010.5.02.0252 - 3ª Turma Recorrente:   Advogado(s):   1. ANTONIO LUIZ DA SILVA JOSE HENRIQUE COELHO (SP132186) Recorrente:   Advogado(s):   2. HELIO HURTADO JOSE HENRIQUE COELHO (SP132186) Recorrente:   Advogado(s):   3. JOSE LOPES BRITO JOSE HENRIQUE COELHO (SP132186) Recorrente:   Advogado(s):   4. JOSE MAURICIO MENDES JOSE HENRIQUE COELHO (SP132186) Recorrente:   Advogado(s):   5. JOSE TEIXEIRA FILHO JOSE HENRIQUE COELHO (SP132186) Recorrente:   Advogado(s):   6. LUIZ KIYOSHI KANASHIRO JOSE HENRIQUE COELHO (SP132186) Recorrente:   Advogado(s):   7. MANOEL DE CARVALHO JOSE HENRIQUE COELHO (SP132186) Recorrente:   Advogado(s):   8. MARIA REGINA GUERRA DIAS JOSE HENRIQUE COELHO (SP132186) Recorrente:   Advogado(s):   9. POTYGUARA VIEIRA RIESCO JOSE HENRIQUE COELHO (SP132186) Recorrente:   Advogado(s):   10. ROBERTO ARAKAKI JOSE HENRIQUE COELHO (SP132186) Recorrente:   Advogado(s):   11. RONALDO AMIEIRO JOSE HENRIQUE COELHO (SP132186) Recorrente:   Advogado(s):   12. VILMA LOPES NASCIMENTO JOSE HENRIQUE COELHO (SP132186) Recorrido:   Advogado(s):   FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ020283) FABIANA GALDINO COTIAS (SP518120) RENATA MOLLO DOS SANTOS (SP179369) RENATO LOBO GUIMARAES (DF14517) Recorrido:   Advogado(s):   PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FABIANA GALDINO COTIAS (SP518120) HELIO SIQUEIRA JUNIOR (RJ062929) JENY NEREIDA CRUZ RIBEIRO LEMOS (PI3213) JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA (SP86396) RECURSO DE: ANTONIO LUIZ DA SILVA (E OUTROS)   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 23/05/2025 - Id 4757934; recurso apresentado em 27/05/2025 - Id de4d3fb). Regular a representação processual (Id 77fa8a3). Desnecessário o preparo.   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1  DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / REPRESENTAÇÃO EM JUÍZO Nos exatos termos do § 2º, do art. 896, da CLT, somente por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal pode ser admitido o conhecimento de recurso de revista das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de terceiro (Súmula nº 266, do TST). No caso dos autos, verifica-se que a circunstância em que se deu o deslinde da controvérsia tem contornos exclusivamente infraconstitucionais, fator que impossibilita a constatação de ofensa direta e literal de disposição da Constituição Federal, apta a dar ensejo ao processamento do recurso de revista. Eventuais violações constitucionais somente se verificariam, quando muito, de forma reflexa, ou seja, se demonstrada previamente a ofensa das normas ordinárias processuais utilizadas na solução da lide, o que não ocorreu. DENEGO seguimento.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se.   /chps SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
4. Processo 00015009620105020252
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA FERNANDA DE QUEIROZ DA SILVEIRA AP 0001500-96.2010.5.02.0252 AGRAVANTE: ANTONIO LUIZ DA SILVA E OUTROS (11) AGRAVADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5e7dbcb proferida nos autos. AP 0001500-96.2010.5.02.0252 - 3ª Turma Recorrente:   Advogado(s):   1. ANTONIO LUIZ DA SILVA JOSE HENRIQUE COELHO (SP132186) Recorrente:   Advogado(s):   2. HELIO HURTADO JOSE HENRIQUE COELHO (SP132186) Recorrente:   Advogado(s):   3. JOSE LOPES BRITO JOSE HENRIQUE COELHO (SP132186) Recorrente:   Advogado(s):   4. JOSE MAURICIO MENDES JOSE HENRIQUE COELHO (SP132186) Recorrente:   Advogado(s):   5. JOSE TEIXEIRA FILHO JOSE HENRIQUE COELHO (SP132186) Recorrente:   Advogado(s):   6. LUIZ KIYOSHI KANASHIRO JOSE HENRIQUE COELHO (SP132186) Recorrente:   Advogado(s):   7. MANOEL DE CARVALHO JOSE HENRIQUE COELHO (SP132186) Recorrente:   Advogado(s):   8. MARIA REGINA GUERRA DIAS JOSE HENRIQUE COELHO (SP132186) Recorrente:   Advogado(s):   9. POTYGUARA VIEIRA RIESCO JOSE HENRIQUE COELHO (SP132186) Recorrente:   Advogado(s):   10. ROBERTO ARAKAKI JOSE HENRIQUE COELHO (SP132186) Recorrente:   Advogado(s):   11. RONALDO AMIEIRO JOSE HENRIQUE COELHO (SP132186) Recorrente:   Advogado(s):   12. VILMA LOPES NASCIMENTO JOSE HENRIQUE COELHO (SP132186) Recorrido:   Advogado(s):   FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ020283) FABIANA GALDINO COTIAS (SP518120) RENATA MOLLO DOS SANTOS (SP179369) RENATO LOBO GUIMARAES (DF14517) Recorrido:   Advogado(s):   PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FABIANA GALDINO COTIAS (SP518120) HELIO SIQUEIRA JUNIOR (RJ062929) JENY NEREIDA CRUZ RIBEIRO LEMOS (PI3213) JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA (SP86396) RECURSO DE: ANTONIO LUIZ DA SILVA (E OUTROS)   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 23/05/2025 - Id 4757934; recurso apresentado em 27/05/2025 - Id de4d3fb). Regular a representação processual (Id 77fa8a3). Desnecessário o preparo.   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1  DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / REPRESENTAÇÃO EM JUÍZO Nos exatos termos do § 2º, do art. 896, da CLT, somente por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal pode ser admitido o conhecimento de recurso de revista das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de terceiro (Súmula nº 266, do TST). No caso dos autos, verifica-se que a circunstância em que se deu o deslinde da controvérsia tem contornos exclusivamente infraconstitucionais, fator que impossibilita a constatação de ofensa direta e literal de disposição da Constituição Federal, apta a dar ensejo ao processamento do recurso de revista. Eventuais violações constitucionais somente se verificariam, quando muito, de forma reflexa, ou seja, se demonstrada previamente a ofensa das normas ordinárias processuais utilizadas na solução da lide, o que não ocorreu. DENEGO seguimento.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se.   /chps SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - RONALDO AMIEIRO - ROBERTO ARAKAKI - JOSE TEIXEIRA FILHO - LUIZ KIYOSHI KANASHIRO - HELIO HURTADO - POTYGUARA VIEIRA RIESCO - ANTONIO LUIZ DA SILVA - MANOEL DE CARVALHO - JOSE LOPES BRITO - JOSE MAURICIO MENDES - MARIA REGINA GUERRA DIAS - VILMA LOPES NASCIMENTO
5. Processo 00015498220105150121
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO SEBASTIÃO ATOrd 0001549-82.2010.5.15.0121 AUTOR: CARLOS PURISSIMO E OUTROS (2) RÉU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d5a1dda proferido nos autos. DESPACHO Certifico o retorno dos autos do E. TRT. Negado provimento ao Agravo de Petição interposto pelo executado. Decorrido o prazo para interposição de recurso. Ao calculista, para a inserção e/ou atualização dos valores no sistema. SAO SEBASTIAO/SP, 07 de julho de 2025 DEBORA WUST DE PROENCA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
6. Processo 00015498220105150121
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO SEBASTIÃO ATOrd 0001549-82.2010.5.15.0121 AUTOR: CARLOS PURISSIMO E OUTROS (2) RÉU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d5a1dda proferido nos autos. DESPACHO Certifico o retorno dos autos do E. TRT. Negado provimento ao Agravo de Petição interposto pelo executado. Decorrido o prazo para interposição de recurso. Ao calculista, para a inserção e/ou atualização dos valores no sistema. SAO SEBASTIAO/SP, 07 de julho de 2025 DEBORA WUST DE PROENCA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS PURISSIMO - IRMO CUBA - JOSE DE CAMPOS
7. Processo 08004139120258100149
   Tribunal: TJMA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE PEDREIRAS Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras Processo nº 0800413-91.2025.8.10.0149 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Práticas Abusivas, Repetição do Indébito, Indenização por Dano Material] Autor(es): MARIA DALVA DA CONCEICAO Advogado(s) do reclamante: TINO MARCOS LUNA FELIX (OAB 14517-PI) Réu(s): BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA) SENTENÇA Vistos, Relatório dispensado (Lei nº. 9.099/95, art. 38, caput). Após alguns atos processuais, as partes noticiaram a celebração de acordo, juntando pedido de homologação da avença e de extinção do processo por força do pactuado (id 153553046). A postulação é de ser atendida uma vez que formulada pelas partes que estão devidamente representadas. ISTO POSTO e tudo o mais que dos autos consta, HOMOLOGO o acordo de que se trata, para que produza todos os efeitos de direito. E nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Após as formalidades, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sem custas e honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intime-se. PEDREIRAS - MA, 04 de Julho de 2025 CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT'ALVERNE Juiz de Direito Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras
8. Processo 00493008220085020255
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 0049300-82.2008.5.02.0255 RECLAMANTE: JOSE DE PAULA REIS E OUTROS (8) RECLAMADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e5a0de proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(íza) do Trabalho. Cubatão, 04 de julho de 2025. MARCOS DIAS FREIRE Servidor   DESPACHO Vistos etc. Petição de ID c20c876: nada a deferir. Com efeito, a peticionante foi devidamente intimada a se manifestar sobre o laudo pericial complementar de ID b59cbfc, e em sua impugnação de ID 409c464 se limitou a alegar incorreção quanto aos juros de mora, o que foi afastado pelo Sr. Perito nos esclarecimentos de ID 7446366, não tendo a 1ª ré alegado irregularidade alguma com relação às multas mencionadas na petição em análise. Cabia à 1ª ré ter apresentado suas razões no momento oportuno, quando intimada a contestar o laudo pericial contábil, o que não se verificou. Preclusa, pois, a oportunidade processual para tanto, prevalecendo o que restou estabelecido na sentença de liquidação de ID 5dafcd7. Prossiga-se a execução com penhora via SISBAJUD, eis que já decorrido o prazo concedido no expediente de ID 65a29e0. Int. CUBATAO/SP, 04 de julho de 2025. IGOR CARDOSO GARCIA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS