Tino Marcos Luna Felix

Processos do Advogado

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2. Processo 00631007220085010202
   Tribunal: TRT1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ce7e93d proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado, que determinou que os cálculos observem a data de implantação dos reajustes na folha de pagamento em relação a Vanderlei Caetano e Francisco Marreto, conforme fichas financeiras e contracheques juntados aos autos, intime-se a reclamada para adequar os cálculos, em observância também à Sentença de id - 10a43bd, em 08 dias, devendo em seguida os autos serem remetidos à Contadoria para conferência e homologação. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de julho de 2025. EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - IVAM LOUREIRO DA SILVA - AUGUSTO CESAR TEIXEIRA DE MATTOS - JACQUELINE CUNHA DE BARROS - NELI DA SILVA BRAGA
3. Processo 00631007220085010202
   Tribunal: TRT1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ce7e93d proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado, que determinou que os cálculos observem a data de implantação dos reajustes na folha de pagamento em relação a Vanderlei Caetano e Francisco Marreto, conforme fichas financeiras e contracheques juntados aos autos, intime-se a reclamada para adequar os cálculos, em observância também à Sentença de id - 10a43bd, em 08 dias, devendo em seguida os autos serem remetidos à Contadoria para conferência e homologação. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de julho de 2025. EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
4. Processo 00631007220085010202
   Tribunal: TRT1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ce7e93d proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado, que determinou que os cálculos observem a data de implantação dos reajustes na folha de pagamento em relação a Vanderlei Caetano e Francisco Marreto, conforme fichas financeiras e contracheques juntados aos autos, intime-se a reclamada para adequar os cálculos, em observância também à Sentença de id - 10a43bd, em 08 dias, devendo em seguida os autos serem remetidos à Contadoria para conferência e homologação. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de julho de 2025. EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
5. Processo 01004909120235010221
   Tribunal: TRT1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 010962b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: IV – DISPOSITIVO   Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos declaratórios opostos pelo exequente, e, no mérito, REJEITO-OS, tudo nos termos da fundamentação supra. Intimem-se.   LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
6. Processo 01004909120235010221
   Tribunal: TRT1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 010962b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: IV – DISPOSITIVO   Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos declaratórios opostos pelo exequente, e, no mérito, REJEITO-OS, tudo nos termos da fundamentação supra. Intimem-se.   LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NIVALDO DO NASCIMENTO ALVES
7. Processo 01004909120235010221
   Tribunal: TRT1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 010962b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: IV – DISPOSITIVO   Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos declaratórios opostos pelo exequente, e, no mérito, REJEITO-OS, tudo nos termos da fundamentação supra. Intimem-se.   LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
8. Processo 00814000220085020252
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 0081400-02.2008.5.02.0252 RECLAMANTE: ANTONIO CARLOS SIMOES RODRIGUES E OUTROS (24) RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5df2f4a proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Cubatão/SP. Cubatão, data abaixo. ELIANA GÓES     Vistos. Em atenção ao art. 26, v, “a”, da Consolidação dos Provimentos da CGJT C/C ART. 5°, §3° da Recomendação nº 3/2018 da CGJT, execute-se, utilizando os convênios firmados por este Regional. Determino a realização de penhora em conta-corrente ou de investimento em face de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01;  FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, CNPJ: 34.053.942/0001-50, utilizando o sistema Sisbajud com repetição programada por 30 dias. Verificado o êxito, fica, desde já, convolado em penhora o respectivo bloqueio, devendo ser intimado o devedor, por meio do advogado porventura constituído, ou pessoalmente, de forma a lhe garantir a faculdade prevista no artigo 884 da CLT. Deverá o executado observar a necessidade de complementação da garantia do juízo, se for o caso, sob pena de imediata liberação das constrições parciais. Ressalte-se que o valor a ser penhorado será limitado ao crédito do exequente na presente demanda, e que qualquer excedente será devolvido aos executados. Saliente-se que, no caso de penhora de quantia superior a dívida, o executado deverá informar nos autos para que seja feita a liberação do valor constrito a maior. Informado, será priorizado o trâmite para devolução. Na inércia, o remanescente será devolvido quando da liberação dos demais valores. Se restar infrutífera, providencie a pesquisa sucessiva junto aos convênios disponíveis em face do(s) executado(s), notadamente RENAJUD. ARISP, INFOJUD, inclusive DOI / DIMOB / DECRED e E-FINANCEIRA; e para o cadastro dos devedores no SERASA.  Em caso de insucesso da penhora online, mas sendo positiva a consulta ao RENAJUD e, entendendo conveniente a constrição, considerando a(s) marca(s), o(s) modelo(s), o(s) tipo(s) e ano(s) de fabricação do(s) automóvel(is) e não recaindo inúmeras restrições sobre o(s) mesmo(s), deverá a Oficial proceder a anotação de restrição quanto à TRANSFERÊNCIA do(s) veículo(s). Em caso negativo, determina-se a expedição de ofício eletrônico aos Cartórios de Registro de Imóveis de São Paulo, por meio do convênio ARISP. Frustradas todas as tentativas, determina-se a inclusão da(s) executada(s) no cadastro de inadimplentes dos órgãos de proteção ao crédito, por meio do sistema SERASAJUD. CUBATAO/SP, 10 de julho de 2025. GABRIEL GORI ABRANCHES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS SIMOES RODRIGUES