Francis Alberty Borges Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 08059781220258100060
   Tribunal: TJMA | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO PROCESSO nº 0805978-12.2025.8.10.0060 - AÇÃO DE ALIMENTOS DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1389) REQUERENTE: segredo de justiça ADVOGADO(A): FRANCIS ALBERTY BORGES RODRIGUES REQUERIDO(A): segredo de justiça DE ORDEM do MMº Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Timon, determino a INTIMAÇÃO de FRANCIS ALBERTY BORGES RODRIGUES, inscrito na OAB/PI 14.577, para ciência quanto à decisão ID 149122728. SEDE DO JUÍZO: Fórum Des. Amarantino Ribeiro Gonçalves, situado na Rua Elizete de Oliveira Farias, s/n, Parque Piauí, Timon/MA, CEP 65.631-250, telefone: (99) 2055-1212, e-mail: varainf_tim@tjma.jus.br. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei. Timon/MA, 21 de maio de 2025. MARCIONE ALICE COUTO DE CASTRO - Técnico(a) Judiciário(a) da Vara da Infância e Juventude -
3. Processo 08059781220258100060
   Tribunal: TJMA | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO PROCESSO nº 0805978-12.2025.8.10.0060 - AÇÃO DE ALIMENTOS DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1389) REQUERENTE: segredo de justiça ADVOGADO(A): FRANCIS ALBERTY BORGES RODRIGUES REQUERIDO(A): segredo de justiça DE ORDEM do MMº Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Timon, determino a INTIMAÇÃO de FRANCIS ALBERTY BORGES RODRIGUES, inscrito na OAB/PI 14.577, para ciência quanto à decisão ID 149122728. SEDE DO JUÍZO: Fórum Des. Amarantino Ribeiro Gonçalves, situado na Rua Elizete de Oliveira Farias, s/n, Parque Piauí, Timon/MA, CEP 65.631-250, telefone: (99) 2055-1212, e-mail: varainf_tim@tjma.jus.br. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei. Timon/MA, 21 de maio de 2025. MARCIONE ALICE COUTO DE CASTRO - Técnico(a) Judiciário(a) da Vara da Infância e Juventude -
4. Processo 08059781220258100060
   Tribunal: TJMA | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO PROCESSO nº 0805978-12.2025.8.10.0060 - AÇÃO DE ALIMENTOS DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1389) REQUERENTE: segredo de justiça ADVOGADO(A): FRANCIS ALBERTY BORGES RODRIGUES REQUERIDO(A): segredo de justiça DE ORDEM do MMº Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Timon, determino a INTIMAÇÃO de FRANCIS ALBERTY BORGES RODRIGUES, inscrito na OAB/PI 14.577, para ciência quanto à decisão ID 149122728. SEDE DO JUÍZO: Fórum Des. Amarantino Ribeiro Gonçalves, situado na Rua Elizete de Oliveira Farias, s/n, Parque Piauí, Timon/MA, CEP 65.631-250, telefone: (99) 2055-1212, e-mail: varainf_tim@tjma.jus.br. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei. Timon/MA, 21 de maio de 2025. MARCIONE ALICE COUTO DE CASTRO - Técnico(a) Judiciário(a) da Vara da Infância e Juventude -
5. Processo 00164138820255160019
   Tribunal: TRT16 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0016413-88.2025.5.16.0019 distribuído para Vara do Trabalho de Timon na data 20/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt16.jus.br/pjekz/visualizacao/25052100300030900000024049316?instancia=1
6. Processo 08246231720258180140
   Tribunal: TJPI | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0824623-17.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: VANIA MARIA VIEIRA OLIVEIRA REU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DECISÃO Trata-se de RECLAMAÇÃO TRABALHISTA C/C PEDIDO DE LIMINAR "INAUDITA ALTERA PARS" ajuizada por VÂNIA MARIA VIEIRA OLIVEIRA em face de FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA - PIAUÍ. Compulsando os autos, constata-se que com a presente ação a requerente pleiteia a inclusão do adicional de insalubridade em grau médio (20%) em sua remuneração, solicitando, ainda, a concessão dos benefícios da justiça gratuita. No entanto, antes de analisar os pedidos constantes na inicial, verifico que alguns documentos anexos ao feito encontram-se desatualizados, estando datados de 2022, a exemplo dos contracheques e comprovante de residência anexos em ID 75357115. Destaco que os contracheques atualizados são fundamentais para análise da concessão do benefício da justiça gratuita, bem como para comprovar que a requerente ainda não recebe o adicional de insalubridade pleiteado neste feito. Ante o exposto, determino que se intime a parte autora para, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, juntando aos autos documentos atualizados a fim de comprovar os fatos narrados na exordial, devendo apresentar seu contracheque atualizado para fins de comprovação da hipossuficiência, sob pena de indeferimento do benefício. Cumpra-se. Expedientes necessários. TERESINA-PI, datado e assinado digitalmente. DANILO PINHEIRO SOUSA Juiz de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
7. Processo 00011241120195220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001124-11.2019.5.22.0003 AUTOR: SIND DOS TRABALHADORES NAS IND URBANAS DO ESTADO DO PI RÉU: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ([...]) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9c17228 proferida nos autos. D E C I S Ã O Vistos, etc., A reclamada apresentou impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pela parte exequente, sustentando, entre outros pontos, a inépcia dos cálculos por ausência de discriminação das verbas e falta de observância à forma determinada por este Juízo. Assiste razão à reclamada quanto à alegação de que os cálculos apresentados pela exequente não contêm a devida discriminação dos cálculos, limitando-se à apresentação de totais por substituído, o que inviabiliza a verificação da correção dos valores atribuídos, impedindo o contraditório e a ampla defesa. Ante o exposto, intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar novos cálculos de liquidação, elaborados por meio do sistema PJe-Calc, com a juntada das respectivas memórias de cálculo detalhadas. No mesmo prazo, deverá a exequente manifestar-se sobre a impugnação apresentada pela reclamada, especialmente no que se refere às alegações de quitação integral, exclusão de substituídos com ações individuais com o mesmo pedido e prescrição bienal. Decorrido o prazo, voltem conclusos para análise. Publique-se. Cumpra-se. TERESINA/PI, 20 de maio de 2025. DANIELA MARTINS SOARES BARBOSA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
8. Processo 00011241120195220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001124-11.2019.5.22.0003 AUTOR: SIND DOS TRABALHADORES NAS IND URBANAS DO ESTADO DO PI RÉU: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ([...]) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9c17228 proferida nos autos. D E C I S Ã O Vistos, etc., A reclamada apresentou impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pela parte exequente, sustentando, entre outros pontos, a inépcia dos cálculos por ausência de discriminação das verbas e falta de observância à forma determinada por este Juízo. Assiste razão à reclamada quanto à alegação de que os cálculos apresentados pela exequente não contêm a devida discriminação dos cálculos, limitando-se à apresentação de totais por substituído, o que inviabiliza a verificação da correção dos valores atribuídos, impedindo o contraditório e a ampla defesa. Ante o exposto, intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar novos cálculos de liquidação, elaborados por meio do sistema PJe-Calc, com a juntada das respectivas memórias de cálculo detalhadas. No mesmo prazo, deverá a exequente manifestar-se sobre a impugnação apresentada pela reclamada, especialmente no que se refere às alegações de quitação integral, exclusão de substituídos com ações individuais com o mesmo pedido e prescrição bienal. Decorrido o prazo, voltem conclusos para análise. Publique-se. Cumpra-se. TERESINA/PI, 20 de maio de 2025. DANIELA MARTINS SOARES BARBOSA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SIND DOS TRABALHADORES NAS IND URBANAS DO ESTADO DO PI