Isag Teles De Assis Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00004479620245220102
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: BASILICA ALVES DA SILVA ROT 0000447-96.2024.5.22.0102 RECORRENTE: LUIS DOS SANTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: LUIS DOS SANTOS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO   Fica V. Sª., pela presente, intimada para tomar ciência do acórdão de id b9c9365. O inteiro teor do referido acórdão deverá ser consultado pelo site https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam inserindo a chave 25062216111699900000008916382. TERESINA/PI, 09 de julho de 2025. LEILA MARIA DE ARAUJO MARQUES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - LUIS DOS SANTOS
3. Processo 00004479620245220102
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: BASILICA ALVES DA SILVA ROT 0000447-96.2024.5.22.0102 RECORRENTE: LUIS DOS SANTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: LUIS DOS SANTOS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO   Fica V. Sª., pela presente, intimada para tomar ciência do acórdão de id b9c9365. O inteiro teor do referido acórdão deverá ser consultado pelo site https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam inserindo a chave 25062216111699900000008916382. TERESINA/PI, 09 de julho de 2025. LEILA MARIA DE ARAUJO MARQUES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - NORDEX ENERGY BRASIL - COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA
4. Processo 00004479620245220102
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: BASILICA ALVES DA SILVA ROT 0000447-96.2024.5.22.0102 RECORRENTE: LUIS DOS SANTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: LUIS DOS SANTOS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO   Fica V. Sª., pela presente, intimada para tomar ciência do acórdão de id b9c9365. O inteiro teor do referido acórdão deverá ser consultado pelo site https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam inserindo a chave 25062216111699900000008916382. TERESINA/PI, 09 de julho de 2025. LEILA MARIA DE ARAUJO MARQUES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - LUIS DOS SANTOS
5. Processo 00004479620245220102
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: BASILICA ALVES DA SILVA ROT 0000447-96.2024.5.22.0102 RECORRENTE: LUIS DOS SANTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: LUIS DOS SANTOS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO   Fica V. Sª., pela presente, intimada para tomar ciência do acórdão de id b9c9365. O inteiro teor do referido acórdão deverá ser consultado pelo site https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam inserindo a chave 25062216111699900000008916382. TERESINA/PI, 09 de julho de 2025. LEILA MARIA DE ARAUJO MARQUES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ENGENHARIA DO ACO LTDA
6. Processo 00004479620245220102
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: BASILICA ALVES DA SILVA ROT 0000447-96.2024.5.22.0102 RECORRENTE: LUIS DOS SANTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: LUIS DOS SANTOS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO   Fica V. Sª., pela presente, intimada para tomar ciência do acórdão de id b9c9365. O inteiro teor do referido acórdão deverá ser consultado pelo site https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam inserindo a chave 25062216111699900000008916382. TERESINA/PI, 09 de julho de 2025. LEILA MARIA DE ARAUJO MARQUES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - NORDEX ENERGY BRASIL - COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA
7. Processo 00003065620245220109
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: TÉSSIO DA SILVA TÔRRES AgRT 0000306-56.2024.5.22.0109 AGRAVANTE: CAIO CESAR FREO E OUTROS (1) AGRAVADO: CAIO CESAR FREO E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6abf2e2 proferida nos autos. PROCESSO: 0000306-56.2024.5.22.0109 CLASSE JUDICIAL: Agravo Regimental Trabalhista AGRAVANTE: NORDEX ENERGY BRASIL - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA, ENEL GREEN POWER VENTOS DE SÃO ROQUE 03 S.A Advogado(s):  ANDERSON MENDES DE SOUZA, OAB: 12503 ISAG TELES DE ASSIS JUNIOR, OAB: 0014666 AGRAVADO: CAIO CESAR FREO, 4U CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, NORDEX ENERGY BRASIL - COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA, ENEL GREEN POWER VENTOS DE SAO ROQUE 03 S.A Advogado(s):  ANDERSON MENDES DE SOUZA, OAB: 12503 BENONI CANELLAS ROSSI, OAB: 0043026 ISAG TELES DE ASSIS JUNIOR, OAB: 0014666 RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA FREIRE, OAB: 0295260   DECISÃO 1. As partes recorrentes interpuseram agravos de instrumento em face da decisão que denegou seguimento a seus recursos de revista. 2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos (IN 40, TST). 3. Considerando que o juízo de admissibilidade é privativo da instância superior (art. 897, § 4º, da CLT), não cabendo a este Juízo deixar de encaminhar ao TST o agravo de instrumento interposto da decisão que inadmite recurso de natureza extraordinária (inteligência da Súmula 727 do STF), determino a notificação da(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) e ao(s) recurso(s) de revista, dentro do prazo legal (IN 16, II, do TST), independentemente de cumprimento do depósito recursal previsto no art. 899, § 7º, da CLT (Lei 12.275/2010 e Resolução 168/2010 do TST). 4. Nega-se processamento ao agravo de instrumento dos agravantes NORDEX ENERGY BRASIL - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA, ENEL GREEN POWER VENTOS DE SÃO ROQUE 03 S.A   quanto aos capítulos relativos aos julgados no agravo interno (Id. 5b64b36), face aos princípios da unirrecorribilidade e da preclusão consumativa (Certidão Id. 596938d).Demais matérias, oferta-se o trânsito livre objeto do agravo de instrumento. 4. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, encaminhem-se os autos ao TST. 6. Reautue-se para a classe processual adequada. 7. Publique-se.   Teresina, data da assinatura digital.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - NORDEX ENERGY BRASIL - COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA - ENEL GREEN POWER VENTOS DE SAO ROQUE 03 S.A - CAIO CESAR FREO - 4U CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
8. Processo 00003065620245220109
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: TÉSSIO DA SILVA TÔRRES AgRT 0000306-56.2024.5.22.0109 AGRAVANTE: CAIO CESAR FREO E OUTROS (1) AGRAVADO: CAIO CESAR FREO E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6abf2e2 proferida nos autos. PROCESSO: 0000306-56.2024.5.22.0109 CLASSE JUDICIAL: Agravo Regimental Trabalhista AGRAVANTE: NORDEX ENERGY BRASIL - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA, ENEL GREEN POWER VENTOS DE SÃO ROQUE 03 S.A Advogado(s):  ANDERSON MENDES DE SOUZA, OAB: 12503 ISAG TELES DE ASSIS JUNIOR, OAB: 0014666 AGRAVADO: CAIO CESAR FREO, 4U CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, NORDEX ENERGY BRASIL - COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA, ENEL GREEN POWER VENTOS DE SAO ROQUE 03 S.A Advogado(s):  ANDERSON MENDES DE SOUZA, OAB: 12503 BENONI CANELLAS ROSSI, OAB: 0043026 ISAG TELES DE ASSIS JUNIOR, OAB: 0014666 RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA FREIRE, OAB: 0295260   DECISÃO 1. As partes recorrentes interpuseram agravos de instrumento em face da decisão que denegou seguimento a seus recursos de revista. 2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos (IN 40, TST). 3. Considerando que o juízo de admissibilidade é privativo da instância superior (art. 897, § 4º, da CLT), não cabendo a este Juízo deixar de encaminhar ao TST o agravo de instrumento interposto da decisão que inadmite recurso de natureza extraordinária (inteligência da Súmula 727 do STF), determino a notificação da(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) e ao(s) recurso(s) de revista, dentro do prazo legal (IN 16, II, do TST), independentemente de cumprimento do depósito recursal previsto no art. 899, § 7º, da CLT (Lei 12.275/2010 e Resolução 168/2010 do TST). 4. Nega-se processamento ao agravo de instrumento dos agravantes NORDEX ENERGY BRASIL - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA, ENEL GREEN POWER VENTOS DE SÃO ROQUE 03 S.A   quanto aos capítulos relativos aos julgados no agravo interno (Id. 5b64b36), face aos princípios da unirrecorribilidade e da preclusão consumativa (Certidão Id. 596938d).Demais matérias, oferta-se o trânsito livre objeto do agravo de instrumento. 4. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, encaminhem-se os autos ao TST. 6. Reautue-se para a classe processual adequada. 7. Publique-se.   Teresina, data da assinatura digital.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - NORDEX ENERGY BRASIL - COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA - CAIO CESAR FREO