Gilson De Sena Rosa Nunes

Processos do Advogado

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2. Processo 00008912920245220006
   Tribunal: TST | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000891-29.2024.5.22.0006 AGRAVANTE: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. AGRAVADO: RENATO MARTINS DOS REIS PROCESSO Nº TST-AIRR - 0000891-29.2024.5.22.0006     AGRAVANTE: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. ADVOGADO: Dr. RODOLPHO DE MACEDO FINIMUNDI AGRAVADO: RENATO MARTINS DOS REIS ADVOGADO: Dr. GILSON DE SENA ROSA NUNES ADVOGADO: Dr. ERYBERTO CYRO DE VASCONCELOS PAIVA ADVOGADO: Dr. ANTONIO GUILHERME DE HOLANDA FERNANDES TORRES VELOSO GPACV/rv     D E S P A C H O   Por meio de petição, as partes noticiam a composição, conforme documentos juntados, em que requerem a homologação do acordo. Ao Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (CEJUSC/TST), nos termos da Resolução Administrativa nº 2.398, de 5/12/2022, para as providências cabíveis. Na hipótese de não homologação, os autos do processo deverão ser encaminhados à Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos – CCADP, para a sua redistribuição, na forma regimental. Petição apreciada: id: 519575d - Acordo. Publique-se. Brasília, 8 de julho de 2025.     Aloysio Silva Corrêa da Veiga Ministro Presidente do TST Intimado(s) / Citado(s) - PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.
3. Processo 00008912920245220006
   Tribunal: TST | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000891-29.2024.5.22.0006 AGRAVANTE: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. AGRAVADO: RENATO MARTINS DOS REIS PROCESSO Nº TST-AIRR - 0000891-29.2024.5.22.0006     AGRAVANTE: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. ADVOGADO: Dr. RODOLPHO DE MACEDO FINIMUNDI AGRAVADO: RENATO MARTINS DOS REIS ADVOGADO: Dr. GILSON DE SENA ROSA NUNES ADVOGADO: Dr. ERYBERTO CYRO DE VASCONCELOS PAIVA ADVOGADO: Dr. ANTONIO GUILHERME DE HOLANDA FERNANDES TORRES VELOSO GPACV/rv     D E S P A C H O   Por meio de petição, as partes noticiam a composição, conforme documentos juntados, em que requerem a homologação do acordo. Ao Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (CEJUSC/TST), nos termos da Resolução Administrativa nº 2.398, de 5/12/2022, para as providências cabíveis. Na hipótese de não homologação, os autos do processo deverão ser encaminhados à Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos – CCADP, para a sua redistribuição, na forma regimental. Petição apreciada: id: 519575d - Acordo. Publique-se. Brasília, 8 de julho de 2025.     Aloysio Silva Corrêa da Veiga Ministro Presidente do TST Intimado(s) / Citado(s) - RENATO MARTINS DOS REIS
4. Processo 00014214520245220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001421-45.2024.5.22.0002 AUTOR: IVONETE COSTA RÉU: F A A NOGUEIRA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 35fd5c1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO Ante o trânsito em julgado da fase de execução, eis que, intimada a se manifestar acerca da penhora que garantiu a execução, a parte executada se manteve inerte, DETERMINO a liberação dos créditos devidos à exequente, bem como os devidos repasses fiscais e previdenciários, se houver, observando-se planilha de cálculos de id. 821d31f e dados bancários informados (id. 5b7f535). Havendo saldo remanescente nas contas judiciais, providências de devolução para executada, que deverá indicar, em 5 dias, conta bancária para recebimento dos créditos, caso não lhe seja manejada execução em processo diverso. Após, satisfeita integralmente a presente execução, declaro-a extinta e determino o arquivamento dos autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - IVONETE COSTA
5. Processo 00014214520245220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001421-45.2024.5.22.0002 AUTOR: IVONETE COSTA RÉU: F A A NOGUEIRA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 35fd5c1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO Ante o trânsito em julgado da fase de execução, eis que, intimada a se manifestar acerca da penhora que garantiu a execução, a parte executada se manteve inerte, DETERMINO a liberação dos créditos devidos à exequente, bem como os devidos repasses fiscais e previdenciários, se houver, observando-se planilha de cálculos de id. 821d31f e dados bancários informados (id. 5b7f535). Havendo saldo remanescente nas contas judiciais, providências de devolução para executada, que deverá indicar, em 5 dias, conta bancária para recebimento dos créditos, caso não lhe seja manejada execução em processo diverso. Após, satisfeita integralmente a presente execução, declaro-a extinta e determino o arquivamento dos autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - F A A NOGUEIRA LTDA
6. Processo 08289726320258180140
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0828972-63.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer), Dano Moral / Material ] AUTOR: MAXWEL DAVID PEREIRA REU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: art.152,VI do CPC ) Intimação das partes, através dos seus bastantes procuradores, para comparecerem a audiência de conciliação a ser realizada pela modalidade VIRTUAL pelo CEJUSC DE TERESINA-PI, na data e local especificados: Audiência de Conciliação a ser realizada 17/11/2025 10:50 em na Sala Virtual 3. link : https://link.tjpi.jus.br/ec357d Fica advertida a parte ré que o prazo para contestar irá fluir: I- da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, inciso I ; III - prevista no art. 231 , de acordo com o modo como foi feita a citação, nos demais casos. TERESINA, 9 de julho de 2025. JOSE VICTOR SILVA COELHO 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina
7. Processo 00011226220245220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001122-62.2024.5.22.0004 AUTOR: PATRICIA RAQUEL MACEDO DA SILVA RÉU: SISTEMA DE COMUNICACOES PROFESSOR VALTER ALENCAR LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 74b5e53 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Vistos etc. 1.As obrigações oriundas desta reclamatória foram integralmente satisfeitas. 2. Repassem-se os créditos devidos a quem de direito. 3. Dispensa-se a oitiva do INSS, a teor da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU.Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023. 4. Após a comprovação do repasse, arquivem-se. TIBERIO FREIRE VILLAR DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SISTEMA DE COMUNICACOES PROFESSOR VALTER ALENCAR LTDA - ME
8. Processo 00011226220245220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001122-62.2024.5.22.0004 AUTOR: PATRICIA RAQUEL MACEDO DA SILVA RÉU: SISTEMA DE COMUNICACOES PROFESSOR VALTER ALENCAR LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 74b5e53 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Vistos etc. 1.As obrigações oriundas desta reclamatória foram integralmente satisfeitas. 2. Repassem-se os créditos devidos a quem de direito. 3. Dispensa-se a oitiva do INSS, a teor da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU.Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023. 4. Após a comprovação do repasse, arquivem-se. TIBERIO FREIRE VILLAR DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA RAQUEL MACEDO DA SILVA