Marcos Hendell Pereira De Araujo Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10001312920198110092
   Tribunal: TJMT | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais
3. Processo 10072464020254013702
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 1007246-40.2025.4.01.3702 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) POLO ATIVO: LUCINETE BAHIA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS HENDELL PEREIRA DE ARAUJO SILVA - PI16422 POLO PASSIVO:REITOR IFMA e outros DESPACHO Defiro a gratuidade da Justiça. Em análise preliminar, não vislumbro situação de perecimento de Direito que fomente a apreciação do pedido liminar inaudita altera parte. Assim, em homenagem ao princípio do contraditório, apreciarei o pedido liminar após as informações. Notifique-se a autoridade apontada como coatora para prestar as informações necessárias, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se a pessoa jurídica dando ciência da presente ação e para que, querendo, ingresse no feito, nos termos do art. 7º, inciso II da Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se o Ministério Público a, de logo, esclarecer se possui interesse no feito, no prazo de 10 (dez) dias. Manifestando-se o MP pelo não interesse no feito e prestadas as informações pela autoridade coatora, voltem os autos conclusos para julgamento. Caso o Órgão Ministerial silencie ou confirme o seu interesse em opinar no mérito, após a manifestação da autoridade coatora, proceda-se a nova intimação, para que apresente o seu parecer no prazo legal de 10 (dez) dias (art. 12 da Lei 12.016/2009).Decorrido o prazo, à conclusão para julgamento. Cumpra-se. Caxias/MA, (datado e assinado eletronicamente, conforme certificação abaixo). Juiz Federal/Juiz Federal Substituto
4. Processo 08198961620248100029
   Tribunal: TJMA | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE CAXIAS 3ª VARA CRIMINAL Fórum Desembargador Arthur Almada Lima - Avenida Norte Sul, Lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém - Caxias/MA CEP 65.609-005 - fone/fax (99) 2055-1373/e-mail: varacrim3_cax@tjma.jus.br INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Processo nº: 0819896-16.2024.8.10.0029 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Parte Ativa: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Parte Passiva: JOAO PAULO DA SILVA FINALIDADE: Intimação do advogado da parte passiva, Dr. MARCOS HENDELL PEREIRA DE ARAUJO SILVA - PI16422 , para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias nos autos do processo acima referido. Dado e passado nesta cidade de Caxias, Estado do Maranhão, Secretaria da 3ª Vara Criminal, aos 20 de maio de 2025. Eu, FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO (Secretária Judicial da 3ª Vara Criminal de Caxias, Mat. 161364), digitei. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO Secretária Judicial da 3ª Vara Criminal de Caxias Matrícula 161364