Marco Aurelio Da Silva Leite

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10059821020258110037
   Tribunal: TJMT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE SEGUNDA VARA CÍVEL AVENIDA DOM SEBASTIÃO FIGUEIREDO, Nº 460, JARDIM DAS AMÉRICAS, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78850-000, TELEFONES: (66) 3500-1100/(66) 3500-1109 PJe nº: 1005982-10.2025.8.11.0037 Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: TATIANE TAIZA WITT Polo Passivo: FOGGO ENTERTAINMENT LTDA. IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Diante da determinação contida na decisão do identificador nº 198100250, designo audiência de conciliação online para o dia 20/08/2025, às 15h00min (UTC – 4 horas), pela plataforma Microsoft Teams, competindo ao(à) advogado(a) encaminhar o link de acesso à audiência, abaixo lançado, para a parte que representa. As partes ficam advertidas que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (CPC, art. 334, § 8º). A audiência não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual (CPC, art. 334, § 4º, inc. I). O autor deverá indicar, na petição inicial, seu desinteresse na autocomposição, e o réu deverá fazê-lo, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência (CPC, art. 334, § 5º). Havendo litisconsórcio, o desinteresse na realização da audiência deve ser manifestado por todos os litisconsortes (CPC, art. 334, § 6º). Informo o telefone do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Cejusc ((66) 3500-1100 - ramal opção 8) e o e-mail (ple.cejusc@tjmt.jus.br) para quaisquer dúvidas sobre a audiência ou dificuldade de acesso. Link de acesso à audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTY0NTBhYjgtZTE5ZS00ZDU2LWE4OTktYWYzOGM5ZjE0OTgy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22cd44dc33-cabb-4767-91f8-b795291f2ffb%22%7d Link encurtado: encurtador.com.br/oqMN6 Primavera do Leste/MT, data da assinatura eletrônica. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Lei nº 11.419/2006, art. 1º, § 2º, III, "a"
3. Processo 40000131620258260531
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000013-16.2025.8.26.0531/SP AUTOR : ALBER FERREIRA ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO DA SILVA LEITE (OAB PI017443) DESPACHO/DECISÃO “ Em se tratando de matéria exclusivamente de direito, não é obrigatória a designação de audiência de conciliação e de instrução no Juizado Especial Cível ” (Enunciado n. 30 do Fórum de Juizados Especiais do Estado de São Paulo - FOJESP). Cite-se a parte requerida para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Após, intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo legal. Intime-se.
4. Processo 08020925420248100152
   Tribunal: TJMA | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIMON Rua Duque de Caxias, nº 220, Centro, Timon/MA, Cep: 65630-190 Fone: (99) 3212-79-70 / 3212-6158 / 3212-9650 / 98813-0733 e-mail: juizcivcrim_tim@tjma.jus.br PROCESSO: 0802092-54.2024.8.10.0152 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AGEU ALVES DA SILVA JUNIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA - PI5830-A EXECUTADO: DIEGO RAFAEL DE SOUSA SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: MARCO AURELIO DA SILVA LEITE - PI17443 DESTINATÁRIO: DIEGO RAFAEL DE SOUSA SANTOS Rua Um, 510, São Francisco, Boa Vista, TIMON - MA - CEP: 65631-700 A(o)(s) Quarta-feira, 02 de Julho de 2025, Fica(m) a(s) parte(s) destinatárias acima discriminadas, através do(s) seu(s) respectivo(s) advogado(s), devidamente INTIMADA(S) do DESPACHO constante nos autos do processo acima epigrafado, cujo teor se lê a seguir in verbis: " Nos termos do art. 914, §1º, do CPC, os embargos à execução somente podem ser processados se houver garantia do juízo, mediante penhora, depósito ou caução suficientes. No caso, a parte executada não apresentou comprovação de ter promovido a garantia necessária à admissibilidade dos embargos. Ante o exposto, INTIME-SE a parte executada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove a efetiva garantia do juízo, mediante penhora, depósito ou caução suficientes, ou, querendo, requeira prazo para promovê-la, sob pena de indeferimento liminar dos embargos à execução. Cumpra-se com urgência. Timon/MA, datado e assinado eletronicamente JOSEMILTON SILVA BARROS Juiz de Direito Atenciosamente, Timon(MA), 2 de julho de 2025. LIA RAQUEL NUNES DE FRANCA Serventuário(a) da Justiça
5. Processo 70032631320258220015
   Tribunal: TJRO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO 2º Juizado Especial Cível de Guajará-Mirim Processo: 7003263-13.2025.8.22.0015 Classe/Assunto: Procedimento do Juizado Especial Cível / Perdas e Danos, Direito de Imagem, Jogos / Sorteios / Promoções comerciais, Tutela de Urgência, Análise de Crédito, Práticas Abusivas Distribuição: 10/06/2025 AUTOR: HAYDENSON COSTA HAYDEN TORRES, CPF nº 01297803248, AVENIDA GIACOMO CASARA 963 PLANALTO - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: MARCO AURELIO DA SILVA LEITE, OAB nº PI17443 REU: VENTMEAR BRASIL S.A., CNPJ nº 52868380000184, BRIG FARIA LIMA 4055, ANDAR 3 SALA 03-115 ITAIM BIBI - 04538-133 - SÃO PAULO - SÃO PAULO REU SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais com pedido de tutela envolvendo as partes acima identificadas. A parte autora requereu a extinção do processo consoante se infere do pedido acostado sob Id Num. 122778300, pois alega que de indicou de forma equivocada a parte requerida no polo passivo. Não há impedimento ao deferimento do pedido, vez que o autor pode desistir do feito a qualquer tempo, independentemente de concordância da parte adversa, até porque nenhum prejuízo advém para o réu, vez que, mesmo vencedor não poderia postular honorários da parte contrária, consoante disposição da Lei 9.099/95 e o Enunciado n. 90 do FONAJE. Diante do exposto, acato o pedido de desistência da ação. Em consequência, julgo extinto o processo com fundamento no art. 485, inciso VIII do CPC. Sentença publicada e registrada automaticamente. Após, arquive-se. Guajará-Mirim quarta-feira, 2 de julho de 2025 Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Nelson Hungria - Av. 15 de Novembro, n. 1981, bairro: Serraria, CEP: 76850-000 Guajará-Mirim/RO E-mail: gum2civel@tjro.jus.br
6. Processo 08367363020258152001
   Tribunal: TJPB | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: jpa-jciv06@tjpb.jus.br; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE PARA AUDIÊNCIA UNA Nº DO PROCESSO: 0836736-30.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Práticas Abusivas] AUTOR: ELAINE SILVA BARRETO REU: HS DO BRASIL LTDA. Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ERICA VIRGINIA DA SILVA PONTES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e nos termos da Portaria nº 001/2021/6ºJEC, fica(m) a(s) parte(s) promovente(s) AUTOR: ELAINE SILVA BARRETO, através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, abaixo indicado(s), INTIMADA(s) da AUDIÊNCIA UNA (conciliação, instrução e julgamento) designada: Tipo: Conciliação, Instrução e Julgamento Sala: Conciliação, Inst. e Julg. - MANHÃ - 2025 Data: 16/09/2025 Hora: 11:00 hs, a ser realizada de forma não presencial, por videoconferência, conforme art. 22, § 2º, da Lei 9.099/95, através da ferramenta "Zoom", nos termos disciplinados pelo Conselho Nacional de Justiça, ficando a(s) parte(s) advertida(s), desde já, que o não comparecimento resultará em extinção do processo e condenação em custas processuais, conforme art. 51, inciso I e §2º, da Lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE, advertindo-se ainda acerca da faculdade de se fazer acompanhar, querendo, por advogado, bem como trazer testemunhas e provas documentais. Frustrada a conciliação, o que constará do respectivo termo, prosseguirá a audiência de instrução e julgamento, com a defesa oral ou escrita, decretação ou não de revelia, juntada de documentos, manifestação das partes, resolução de preliminares e incidentes, porventura, arguidos, depoimentos pessoais e testemunhais1, quando necessários, nos termos do art. 27 e seguintes da Lei 9.099/95. A não participação no referido ato judicial, em caso de impossibilidade técnica, deverá ser previamente justificada nos autos pela parte interessada, sob pena de imediata aplicação do art. 23 de Lei 9099/95. OBS. As informações de acesso à respectiva sala virtual encontram-se disponibilizadas no processo, sendo igualmente possível o ingresso através do seguinte LINK DE ACESSO DIRETO À SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://us02web.zoom.us/j/81393513244 Advogado do(a) AUTOR: MARCO AURELIO DA SILVA LEITE - PI17443 JOÃO PESSOA-PB, em 1 de julho de 2025 De ordem, ANIA BAPTISTA PEREIRA DE AMORIM Técnico Judiciário
7. Processo 40000131620258260531
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000013-16.2025.8.26.0531 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Adélia na data de 27/06/2025.
8. Processo 80088777820258050039
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Camaçari1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA     ATO ORDINATÓRIO   Processo nº: 8008877-78.2025.8.05.0039 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Práticas Abusivas]  AUTOR: ANNA CAROLINA ALVES DE SOUZA REU: FUTURAS APOSTAS LTDA   Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista endereçamento da petição inicial, intime-se a parte autora, por seu representante, para manifestar esclarecimentos. Prazo de 15 (quinze) dias.   Camaçari, 30 de junho de 2025   DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE   stsc