Fausthe Santos De Moura Junior

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00000909420255220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000090-94.2025.5.22.0001 AUTOR: LUCAS MINGOTI DE BRITO RÉU: RIVER ATLETICO CLUBE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a36e71 proferido nos autos. JCBS DESPACHO Vistos, etc. Considerando a certidão de ID 64de406, determino que a audiência designada para o dia 06/08/2025, às 08h30min seja realizada pelo meio telepresencial, por meio da plataforma ZOOM MEETING, com os seguintes dados de acesso:  https://trt22-jus-br.zoom.us/j/88135551642 ID da reunião: 881 3555 1642 A responsabilidade pela conexão estável à internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma para realização das audiências é exclusiva dos advogados, partes e membros do Ministério Público. Eventuais atrasos poderão ocorrer, podendo as partes e advogados buscarem informações pela seguinte via: - Por mensagens de Whatsapp para a 1ª Vara do Trabalho de Teresina por meio do contato (86) 9.9441-7362. Publique-se. TERESINA/PI, 07 de julho de 2025. LUIS FORTES DO REGO JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RIVER ATLETICO CLUBE
3. Processo 00000909420255220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000090-94.2025.5.22.0001 AUTOR: LUCAS MINGOTI DE BRITO RÉU: RIVER ATLETICO CLUBE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a36e71 proferido nos autos. JCBS DESPACHO Vistos, etc. Considerando a certidão de ID 64de406, determino que a audiência designada para o dia 06/08/2025, às 08h30min seja realizada pelo meio telepresencial, por meio da plataforma ZOOM MEETING, com os seguintes dados de acesso:  https://trt22-jus-br.zoom.us/j/88135551642 ID da reunião: 881 3555 1642 A responsabilidade pela conexão estável à internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma para realização das audiências é exclusiva dos advogados, partes e membros do Ministério Público. Eventuais atrasos poderão ocorrer, podendo as partes e advogados buscarem informações pela seguinte via: - Por mensagens de Whatsapp para a 1ª Vara do Trabalho de Teresina por meio do contato (86) 9.9441-7362. Publique-se. TERESINA/PI, 07 de julho de 2025. LUIS FORTES DO REGO JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS MINGOTI DE BRITO
4. Processo 00000986520255220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000098-65.2025.5.22.0003 AUTOR: LUAN THALISON SILVA OSORIO RÉU: RIVER ATLETICO CLUBE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8cee990 proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando a situação peculiar acerca da atividade profissional do autor, RECONSIDERO a decisão de ID. adc7bf6 somente para deferir o pedido de oitiva do Sr. LUAN THALISON SILVA OSORIO por meio de TELECONFERÊNCIA, mantendo-se a audiência designada para o dia 10/07/2025 às 09:30. O acesso à sala de audiência virtual poderá ser feito em PCs e notebook, por meio do link http://justicadotrabalhoeletronica.com, bem como pelo celular, por meio do aplicativo "VTe - PI”, disponível para Android e iOS, ingressando nas opções “VTe Capital” e “3VTe Teresina”. O acesso a sala de audiência virtual, também, poderá ser feito por meio do link: https://trt22-jus-br.zoom.us/j/5541754375?pwd=U0tYUWJ3dlhBaUhNSTk3M1k4Nnd0dz09. Publique-se. TERESINA/PI, 07 de julho de 2025. DANIELA MARTINS SOARES BARBOSA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RIVER ATLETICO CLUBE
5. Processo 00000986520255220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000098-65.2025.5.22.0003 AUTOR: LUAN THALISON SILVA OSORIO RÉU: RIVER ATLETICO CLUBE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8cee990 proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando a situação peculiar acerca da atividade profissional do autor, RECONSIDERO a decisão de ID. adc7bf6 somente para deferir o pedido de oitiva do Sr. LUAN THALISON SILVA OSORIO por meio de TELECONFERÊNCIA, mantendo-se a audiência designada para o dia 10/07/2025 às 09:30. O acesso à sala de audiência virtual poderá ser feito em PCs e notebook, por meio do link http://justicadotrabalhoeletronica.com, bem como pelo celular, por meio do aplicativo "VTe - PI”, disponível para Android e iOS, ingressando nas opções “VTe Capital” e “3VTe Teresina”. O acesso a sala de audiência virtual, também, poderá ser feito por meio do link: https://trt22-jus-br.zoom.us/j/5541754375?pwd=U0tYUWJ3dlhBaUhNSTk3M1k4Nnd0dz09. Publique-se. TERESINA/PI, 07 de julho de 2025. DANIELA MARTINS SOARES BARBOSA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUAN THALISON SILVA OSORIO
6. Processo 00000986520255220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000098-65.2025.5.22.0003 AUTOR: LUAN THALISON SILVA OSORIO RÉU: RIVER ATLETICO CLUBE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID adc7bf6 proferido nos autos. Vistos etc., Com a petição de id 35bc4b5, a parte autora requer a conversão da audiência de instrução PRESENCIAL,  agendada para o dia 10/07/2025 às 09:30, para a modalidade TELEPRESENCIAL, sob o argumento de que o reclamante reside na cidade de Parnaíba-PI. Entende este juízo, porém, que desaconselhada, no caso em apreço, a conversão do formato da audiência, para o formato requerido. Com efeito, experiência vem mostrado que são crescentes as tentativas de fraude — muitas vezes consumadas — a comprometer a lisura do procedimento instrutório, na modalidade telepresencial, seja por repentinas quedas de conexão, às vezes involuntária, mas em muitas ocasiões claramente intencional, seja pela pela desabilitação voluntária dos sistemas de captação de áudio e vídeo em momento críticos da audiência, seja, ainda, pela possibilidade de quebra da incomunicabilidade da testemunha durante a realização do ato. Além disso, a complexidade da matéria discutida nos presentes autos justifica a adoção do formato presencial, tendo em vista a maior eficiência e celeridade que proporciona à realização do ato processual. Ressalto, por oportuno, que a realização da audiência no formato presencial é o natural, podendo ser realizada inclusive quando o feito tramita pelo Juízo 100% Digital, conforme decisão proferida pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho nos autos da Consulta Administrativa (1680) Nº 0000077-85.2023.2.00.0500. Dessa forma, mantenho a realização da audiência de instrução na modalidade PRESENCIAL, facultada à patrona do reclamante a participação por videoconferência, conforme já expressamente deferido anteriormente. Participantes não expressamente autorizados a participar por vídeo conferência deverão comparecer presencialmente à audiência, sob as penas da lei. Publique-se. TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. ELISABETH RODRIGUES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RIVER ATLETICO CLUBE
7. Processo 00000986520255220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000098-65.2025.5.22.0003 AUTOR: LUAN THALISON SILVA OSORIO RÉU: RIVER ATLETICO CLUBE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID adc7bf6 proferido nos autos. Vistos etc., Com a petição de id 35bc4b5, a parte autora requer a conversão da audiência de instrução PRESENCIAL,  agendada para o dia 10/07/2025 às 09:30, para a modalidade TELEPRESENCIAL, sob o argumento de que o reclamante reside na cidade de Parnaíba-PI. Entende este juízo, porém, que desaconselhada, no caso em apreço, a conversão do formato da audiência, para o formato requerido. Com efeito, experiência vem mostrado que são crescentes as tentativas de fraude — muitas vezes consumadas — a comprometer a lisura do procedimento instrutório, na modalidade telepresencial, seja por repentinas quedas de conexão, às vezes involuntária, mas em muitas ocasiões claramente intencional, seja pela pela desabilitação voluntária dos sistemas de captação de áudio e vídeo em momento críticos da audiência, seja, ainda, pela possibilidade de quebra da incomunicabilidade da testemunha durante a realização do ato. Além disso, a complexidade da matéria discutida nos presentes autos justifica a adoção do formato presencial, tendo em vista a maior eficiência e celeridade que proporciona à realização do ato processual. Ressalto, por oportuno, que a realização da audiência no formato presencial é o natural, podendo ser realizada inclusive quando o feito tramita pelo Juízo 100% Digital, conforme decisão proferida pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho nos autos da Consulta Administrativa (1680) Nº 0000077-85.2023.2.00.0500. Dessa forma, mantenho a realização da audiência de instrução na modalidade PRESENCIAL, facultada à patrona do reclamante a participação por videoconferência, conforme já expressamente deferido anteriormente. Participantes não expressamente autorizados a participar por vídeo conferência deverão comparecer presencialmente à audiência, sob as penas da lei. Publique-se. TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. ELISABETH RODRIGUES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUAN THALISON SILVA OSORIO
8. Processo 00002562920255220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000256-29.2025.5.22.0001 AUTOR: DJAVAN DE LIMA ARAUJO RÉU: RIVER ATLETICO CLUBE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 40dd324 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc., Acordo cumprido.  Em relação aos débitos previdenciário e fiscal do presente feito, deixo de executá-los, com base nas Portarias de nº 75, de março de 2012 e de nº 582, de 11 de dezembro de 2013, do Ministério da Fazenda, em razão da inexpressividade dos valores e da política de racionalização da cobrança da dívida ativa da União. Assim, as obrigações oriundas do presente feito encontram-se integralmente adimplidas. Pelo exposto, julgo extinta a presente execução (art. 924, Inciso II, do CPC). Nada mais havendo a providenciar, ARQUIVEM-SE os autos com as anotações e cautelas de praxe. Publique-se. Cumpra-se. LUIS FORTES DO REGO JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RIVER ATLETICO CLUBE