Ricardo Feitosa Reis

Processos do Advogado

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2. Processo 00014353220245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001435-32.2024.5.22.0001 AUTOR: VALERIA MAGALHAES ALVES FERREIRA RÉU: SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 58c331c proferido nos autos. JCBS DESPACHO - PJE Vistos. Defiro o pedido constante da petição de ID 084cd41, concedendo ao Município de Teresina a dilação de 20 dias do prazo concedido para que apresente os documentos solicitados na ata de audiência de ID 3117fcd. Publique-se. TERESINA/PI, 08 de julho de 2025. SYLVIA HELENA NUNES MIRANDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA
3. Processo 00006879320235050005
   Tribunal: TRT5 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: ANGELICA DE MELLO FERREIRA ROT 0000687-93.2023.5.05.0005 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA RECORRIDO: ROMARIO CONCEICAO DE OLIVEIRA E OUTROS (2) A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000687-93.2023.5.05.0005 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RECURSO PROVIDO. No julgamento do RE nº 1.298.647 (Tema 1118), com Repercussão Geral, o STF estabeleceu tese, dotada de efeito vinculante e eficácia erga omnes, no sentido de que a responsabilidade subsidiária do ente público, em casos de terceirização de serviços, exige prova da conduta negligente do ente público ou nexo causal entre o dano e a conduta comissiva ou omissiva, a cargo do trabalhador, o que não restou demonstrado in casu. RECURSOS IMPROVIDOS   SALVADOR/BA, 08 de julho de 2025. CYNTIA ABU CHACRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ROMARIO CONCEICAO DE OLIVEIRA
4. Processo 00006879320235050005
   Tribunal: TRT5 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: ANGELICA DE MELLO FERREIRA ROT 0000687-93.2023.5.05.0005 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA RECORRIDO: ROMARIO CONCEICAO DE OLIVEIRA E OUTROS (2) A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000687-93.2023.5.05.0005 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RECURSO PROVIDO. No julgamento do RE nº 1.298.647 (Tema 1118), com Repercussão Geral, o STF estabeleceu tese, dotada de efeito vinculante e eficácia erga omnes, no sentido de que a responsabilidade subsidiária do ente público, em casos de terceirização de serviços, exige prova da conduta negligente do ente público ou nexo causal entre o dano e a conduta comissiva ou omissiva, a cargo do trabalhador, o que não restou demonstrado in casu. RECURSOS IMPROVIDOS   SALVADOR/BA, 08 de julho de 2025. CYNTIA ABU CHACRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
5. Processo 00006879320235050005
   Tribunal: TRT5 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: ANGELICA DE MELLO FERREIRA ROT 0000687-93.2023.5.05.0005 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA RECORRIDO: ROMARIO CONCEICAO DE OLIVEIRA E OUTROS (2) A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000687-93.2023.5.05.0005 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RECURSO PROVIDO. No julgamento do RE nº 1.298.647 (Tema 1118), com Repercussão Geral, o STF estabeleceu tese, dotada de efeito vinculante e eficácia erga omnes, no sentido de que a responsabilidade subsidiária do ente público, em casos de terceirização de serviços, exige prova da conduta negligente do ente público ou nexo causal entre o dano e a conduta comissiva ou omissiva, a cargo do trabalhador, o que não restou demonstrado in casu. RECURSOS IMPROVIDOS   SALVADOR/BA, 08 de julho de 2025. CYNTIA ABU CHACRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
6. Processo 00006879320235050005
   Tribunal: TRT5 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: ANGELICA DE MELLO FERREIRA ROT 0000687-93.2023.5.05.0005 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA RECORRIDO: ROMARIO CONCEICAO DE OLIVEIRA E OUTROS (2) A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000687-93.2023.5.05.0005 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RECURSO PROVIDO. No julgamento do RE nº 1.298.647 (Tema 1118), com Repercussão Geral, o STF estabeleceu tese, dotada de efeito vinculante e eficácia erga omnes, no sentido de que a responsabilidade subsidiária do ente público, em casos de terceirização de serviços, exige prova da conduta negligente do ente público ou nexo causal entre o dano e a conduta comissiva ou omissiva, a cargo do trabalhador, o que não restou demonstrado in casu. RECURSOS IMPROVIDOS   SALVADOR/BA, 08 de julho de 2025. CYNTIA ABU CHACRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RM SERVICO DE LIMPEZA EM PREDIOS EIRELI
7. Processo 00006959220245210004
   Tribunal: TRT21 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATOrd 0000695-92.2024.5.21.0004 RECLAMANTE: SANDRA MARIA BENTO AGAPTO RECLAMADO: BRASANITAS HOSPITALAR - HIGIENIZACAO E CONSERVACAO DE AMBIENTES DE SAUDE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d0cc2b proferido nos autos. DESPACHO V. 1. Intimado para apresentar as suas informações bancárias e do seu cliente, o causídico informou apenas a conta do escritório, com vistas ao depósito dos valores levantados. Indefiro o pedido, dada as incontáveis situações de conflito nos autos de execuções, provocados pela liberação de valores a apenas a um dos interessados.  2. É certo que não se está, no caso, pondo em dúvida a idoneidade de quem quer que seja, mas apenas evitando tais situações de ocorrência frequente em certa época neste fórum, com prejuízos à parte e também ao advogado. 3. Intime-se o advogado do autor para informar os dados bancários do reclamante, a fim de ser providenciado o alvará de liberação de crédito de forma separada. NATAL/RN, 08 de julho de 2025. MANOEL MEDEIROS SOARES DE SOUSA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SANDRA MARIA BENTO AGAPTO
8. Processo 00006012520235050005
   Tribunal: TRT5 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Edital
   Tomar ciência do(a) Edital de ID 1a817a1. Intimado(s) / Citado(s) - N.M.M.