Jurandi Brito Santos Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 08018582320248100039
   Tribunal: TJMA | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA/MA Processo nº 0801858-23.2024.8.10.0039 Ação: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Requerente: RAY DA CONCEICAO SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: Advogado do(a) AUTOR: RAYLLA DA CONCEICAO SILVA - MA22904 Requerido: ADRIANNE NASCIMENTO DE ALMEIDA Advogado do(a) REU: JURANDI BRITO SANTOS JUNIOR - PI18058 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 22/2018, INTIMO as partes litigantes, por seus causídicos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como, o nobre representante do Ministério Público do Estado do Maranhão, manifestar-se acerca da decisão de ID. 133662081, bem como, tomar conhecimento da Portaria que designou a Juíza Barbara Silva de Oliveira Aneth, para presidir os presentes autos, em razão de suspeição deste Juízo. Lago da Pedra – MA, 13/06/2025. Elizabeth Cristina Ribeiro de Sousa Técnica Judiciária Matrícula: 172932
3. Processo 08127134720258100000
   Tribunal: TJMA | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0812713-47.2025.8.10.0000 Impetrante: IERECER NOLETO BARBOSA COELHO Advogado: Jurandir Brito Santos Junior (OAB/PI 18.058) IMPETRADO: Secretário de Estado da Educação LITISCONSORTE: ESTADO DO MARANHÃO Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF D E S P A C H O Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por Ierecer Noleto Barbosa Coelho contra ato atribuído ao Secretário de Educação do Estado do Maranhão. Analisando os autos, verifico que a parte impetrante não juntou aos autos elementos que demonstrem a impossibilidade de arcar com as custas processuais, tampouco requereu a gratuidade da justiça. Ante o exposto, determino a intimação da impetrante, para que recolha em dobro o valor das custas. Publique-se e cumpra-se. São Luís, data do sistema. Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Relator
4. Processo 08039716020228180050
   Tribunal: TJPI | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0803971-60.2022.8.18.0050 CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) ASSUNTO: [Fixação, Partilha] REQUERENTE: G. S. L. P. REQUERIDO: C. C. P. ATO ORDINATÓRIO Intimo a autora a manifestar-se sobre a manutenção do nome de casada ou se volta a usar o nome de solteira para fins de confecção de mandado de averbação de divórcio, no prazo de cinco dias. ESPERANTINA, 28 de março de 2025. MARCOS ANTONIO ANDRADE SANTOS 2ª Vara da Comarca de Esperantina
5. Processo 00004765520245220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000476-55.2024.5.22.0003 AUTOR: ANGELITA COSTA DOS SANTOS RÉU: AUGUSTO CESAR ROLIM VERAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 54f92a4 proferido nos autos. Vistos, etc. Fica a parte reclamada intimada para depositar o valor relativo aos 30% de entrada do parcelamento, requisito para deferimento, no prazo de 05 dias. Inerte, providências de bloqueio online pelo valor integral da execução. Em caso de depósito pela reclamada, retornem conclusos. Publique-se. TERESINA/PI, 25 de maio de 2025. DANIELA MARTINS SOARES BARBOSA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANGELITA COSTA DOS SANTOS
6. Processo 00004765520245220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000476-55.2024.5.22.0003 AUTOR: ANGELITA COSTA DOS SANTOS RÉU: AUGUSTO CESAR ROLIM VERAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 54f92a4 proferido nos autos. Vistos, etc. Fica a parte reclamada intimada para depositar o valor relativo aos 30% de entrada do parcelamento, requisito para deferimento, no prazo de 05 dias. Inerte, providências de bloqueio online pelo valor integral da execução. Em caso de depósito pela reclamada, retornem conclusos. Publique-se. TERESINA/PI, 25 de maio de 2025. DANIELA MARTINS SOARES BARBOSA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AUGUSTO CESAR ROLIM VERAS
7. Processo 08451805920248180140
   Tribunal: TJPI | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO PROCESSO Nº: 0845180-59.2024.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)] APELANTE: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE, PIAUI SECRETARIA DE SAUDE, ESTADO DO PIAUI APELADO: MARIA DA COSTA E SILVA RELATOR: Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. ADMISSIBILIDADE RECURSAL. RECEBIMENTO NO DUPLO EFEITO. ART. 1.012, CAPUT, DO CPC. DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE Presentes os requisitos de admissibilidade, recebe-se o recurso de apelação cível nos efeitos suspensivo e devolutivo nos termos do art. 1.012, caput, e 1.013 do Código de Processo Civil. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Superior para parecer, no prazo legal. Intimem-se. Cumpra-se. Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Relator