Nagib Souza Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10100112520234014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010011-25.2023.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DAS DORES DE SOUSA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: NAGIB SOUZA COSTA - PI18266 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: MARIA DAS DORES DE SOUSA SANTOS NAGIB SOUZA COSTA - (OAB: PI18266) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
3. Processo 10091333220254014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009133-32.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAO BATISTA FERREIRA SOARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: NAGIB SOUZA COSTA - PI18266 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOAO BATISTA FERREIRA SOARES NAGIB SOUZA COSTA - (OAB: PI18266) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
4. Processo 00000461520208180065
   Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0000046-15.2020.8.18.0065 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: JOANA KARLISIA DE SOUSA PINHEIRO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte para pagar a dívida da pena de multa, cujo cálculo segue em anexo, R$ 365,86 ( trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), no prazo de 10 (dez) dias, ou garantir a execução. O pagamento deve ser efetuado, via depósito em Casa Lotérica na conta do Fundo Penitenciário Estadual, com dados bancários: Conta 121-6, Agência: 2004, Operação: 006, Caixa Econômica. Efetuado o pagamento, o comprovante deverá ser entregue na Secretaria da Vara respectiva ou juntado aos autos. ADVERTÊNCIA: Não sendo paga a dívida nem garantida a execução, proceder-se-á a penhora de tantos bens quanto bastem para garantir o pagamento da integralidade do débito. PEDRO II, 27 de maio de 2025. ELIANE RAQUEL RESENDE SOARES 1ª Vara da Comarca de Pedro II
5. Processo 00006658120198180031
   Tribunal: TJPI | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, ., Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0000665-81.2019.8.18.0031 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Estupro de vulnerável] AUTOR: M. P. E. REU: J. L. V. D. A. VISTA AO ADVOGADO DE DEFESA "Em virtude da necessidade de readequação da pauta por este juízo, REDESIGNO a audiência de instrução para o dia 29/07/2025, às 08h30min. " PARNAÍBA, 26 de maio de 2025. GUSTAVO MOURA EVANGELISTA DE SOUSA 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba
6. Processo 00032094720168180031
   Tribunal: TJPI | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689): 0003209-47.2016.8.18.0031 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA EMBARGANTE: ADRILENE PEREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) EMBARGANTE: FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS - PI4896-A, LUIZ MAGALHAES DE FRANCA - PI9254-A EMBARGADO: MARIA DAS DORES XAVIER DOS SANTOS Advogados do(a) EMBARGADO: JEFFREY GLEN DE OLIVEIRA E SILVA - PI18265-A, LIVIA SANTOS DO MONTE - PI20780-A, NAGIB SOUZA COSTA - PI18266-A AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL INTIMAÇÃO de MARIA DAS DORES XAVIER DOS SANTOS, via DIÁRIO ELETRÔNICO, para ciência e manifestação, se for o caso, dos documentos de ID nº 25246110 referentes ao RECURSO ESPECIAL. COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 26 de maio de 2025
7. Processo 00000393320208100069
   Tribunal: TJMA | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE ARAIOSES Processo nº 0000039-33.2020.8.10.0069 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Polo Passivo: FRANCISCO LIMA FIGUEIREDO DESPACHO Intime-se novamente os advogados do acusado, para, no prazo de 8 (oito) dias, oferecerem as contrarrazões ao recurso de ID138382418, nos termos do art. 600 do CPP. Transcorrido o prazo sem apresentação das contrarrazões, intime-se o acusado pessoalmente para, no prazo de 10 (dez) constituir novo advogado, o qual deverá, no prazo de 08 (oito) dias oferecer razões recursais. Decorrido o prazo acima, sem manifestação do acusado, nomeio o Dr. Antônio Diego Veras de Araújo, OAB - MA 17.965-A, cel 86 98133-6504 e e-mail diegoverasadv@gmail.com, como defensor dativo do acusado, devendo o mesmo ser intimado da nomeação e para apresentar contrarrazões recursais no prazo de 08 (oito) dias. Tudo cumprido, com as contrarrazões juntadas aos autos, devolvam-se os autos à TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL do Egrégio Tribunal de Justiça, nos termos do art. 601 do CPP. INSIRA-SE O SIGILO NOS AUTOS, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE CRIME CONTRA MENOR. Araioses/MA, data do sistema. MARCELO FONTENELE VIEIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Araioses-MA DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE
8. Processo 10087237120254014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008723-71.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE ROBERTO CARDOSO DE CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: NAGIB SOUZA COSTA - PI18266 e JEFFREY GLEN DE OLIVEIRA E SILVA - PI18265 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: JOSE ROBERTO CARDOSO DE CARVALHO JEFFREY GLEN DE OLIVEIRA E SILVA - (OAB: PI18265) NAGIB SOUZA COSTA - (OAB: PI18266) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI