Luiz Alberto Lustosa Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 08007465520248180149
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800746-55.2024.8.18.0149 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] AUTOR: MARIA DAS GRACAS VIEIRA DE FIGUEIREDO REU: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do trânsito em julgado da Sentença e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 (cinco) dias. OEIRAS, 7 de julho de 2025. OLGA DOS SANTOS COSTA JECC Oeiras Sede
3. Processo 08012754820218180030
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0801275-48.2021.8.18.0030 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Empréstimo consignado] APELANTE: LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A, BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL. REGULARIDADE FORMAL. PRESENTE A HIPÓTESE DO ART. 1.012, §1°, V, DO CPC/15. RECEBIMENTO DA APELAÇÃO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO. Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e presente a hipótese do art. 1.012, §1°, V, do CPC, recebo a Apelação apenas no efeito devolutivo. Em razão da recomendação contida no Ofício Circular n.º 174/2021, da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intime-se. Após, voltem-me conclusos os autos. Teresina-PI, data e assinatura no sistema. Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator
4. Processo 08012725620238180149
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801272-56.2023.8.18.0149 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Tarifas] INTERESSADO: FRANCISCO ANTONIO RIBEIRO INTERESSADO: BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para, querendo, se manifestar acerca da impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentado pela demandada no prazo de 15 (quinze) dias. OEIRAS, 7 de julho de 2025. OLGA DOS SANTOS COSTA JECC Oeiras Sede
5. Processo 08001746520258180149
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800174-65.2025.8.18.0149 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] AUTOR: SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOSREU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DESPACHO Considerando a certidão de trânsito em julgado, encaminho intimação a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresente manifestação, informando se tem interesse na fase de cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento do presente feito. OEIRAS-PI, 7 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede
6. Processo 08008236420248180149
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800823-64.2024.8.18.0149 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Tarifas] AUTOR: JULIA AVELINO DA SILVA SOUSA REU: BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora, através de seu advogado, sendo de sua responsabilidade informá-la para comparecer em Audiência UNA, no dia 15/05/2025 às 09:50 horas, na sala de Audiências deste Juizado ou de forma virtual na PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, cujo link será disponibilizado nos presentes autos até a data da audiência, ou, em caso de ausência de link no dia da audiência, entrando em contato com a Secretaria da Vara do Juizado Especial de Oeiras-PI pelos telefone/whatsapp (89) 98142-4938 na data da audiência. OEIRAS, 15 de abril de 2025. OLGA DOS SANTOS COSTA JECC Oeiras Sede
7. Processo 08009503620238180149
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800950-36.2023.8.18.0149 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Tarifas] AUTOR: JOAO NONATO DE SOUSA REU: BANCO BRADESCO DECISÃO Processo na fase inicial. Verifica-se que o processo encontra-se em fase inicial. No curso da demanda, sobreveio o falecimento da parte autora, conforme certidão de óbito acostada aos autos. Consta do referido documento que o falecido deixou como herdeiros FRANCISCA NONATA DE SOUSA, JOÃO NONATO DE SOUSA, ERINALVA NONATA DA SILVA SOUSA, CIPRANO NONATO DE SOUSA, GONÇALNA NONATA DE SOUSA e PEDRO NONATO DE SOUSA. O espólio, juntamente com os herdeiros, requereu habilitação nos autos e apresentou declaração autorizando que a Sra. ELIETE NONATA DE SOUSA os represente nos atos do processo, conforme declarações ID nº 76787998. Com razão o requerente. Dispõe o art. 43 do Código de Processo Civil:: "Ocorrendo a morte de qualquer das partes, darse-á a substituição pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no artigo 265." No mesmo sentido, o art. 1.055 e seguintes do CPC, em especial a disposição contida no artigo 1.056: Art. 1.056. A habilitação pode ser requerida: I – pela parte, em relação aos sucessores do falecido; II – pelos sucessores do falecido, em relação à parte. A meu ver, e de conformidade com os dispositivos legais citados, realmente os sucessores têm direito à habilitação nos autos da causa principal independentemente de sentença e sem a necessidade de intervenção do espólio ou de abertura de inventário. ASSIM SENDO, e tendo o requerente, ELIETE NONATA DE SOUSA, comprovada a qualidade de filha do demandado (falecido), conforme extrai-se do documento de identidade (id 62155332) defiro o pedido de substituição no polo ativo, na forma requerida. Dê-se seguimento ao feito. Cumpra-se. Oeiras-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede
8. Processo 00000846020255220107
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: BASILICA ALVES DA SILVA ROT 0000084-60.2025.5.22.0107 RECORRENTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE RECORRIDO: ARNALDO LUSTOSA PALDA DE SOUSA INTIMAÇÃO   Fica V. Sª., pela presente, intimada para tomar ciência do acórdão de id 46d29f0. O inteiro teor do referido acórdão deverá ser consultado pelo site https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam inserindo a chave 25060409314723200000008778399. TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. LEILA MARIA DE ARAUJO MARQUES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ARNALDO LUSTOSA PALDA DE SOUSA