Francisco Janiel Magalhaes Pontes

Processos do Advogado

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2. Processo 10076618820258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007661-88.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.S.S. - Intime-se o autor/exequente, através de seu patrono, para promover o regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias. Decorridos, será a parte autora intimada para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: FRANCISCO JANIEL MAGALHÃES PONTES (OAB 18556/PI)
3. Processo 00012862720245220101
   Tribunal: TRT22 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: BASILICA ALVES DA SILVA RORSum 0001286-27.2024.5.22.0101 RECORRENTE: FRANCIELIO CARDOSO DO NASCIMENTO RECORRIDO: ZORTEA CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO   Fica V. Sª., pela presente, intimada para tomar ciência do acórdão de id 9e44449. O inteiro teor do referido acórdão deverá ser consultado pelo site https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam inserindo a chave 25061809093073700000008894096. TERESINA/PI, 02 de julho de 2025. LEILA MARIA DE ARAUJO MARQUES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - FRANCIELIO CARDOSO DO NASCIMENTO
4. Processo 00012862720245220101
   Tribunal: TRT22 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: BASILICA ALVES DA SILVA RORSum 0001286-27.2024.5.22.0101 RECORRENTE: FRANCIELIO CARDOSO DO NASCIMENTO RECORRIDO: ZORTEA CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO   Fica V. Sª., pela presente, intimada para tomar ciência do acórdão de id 9e44449. O inteiro teor do referido acórdão deverá ser consultado pelo site https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam inserindo a chave 25061809093073700000008894096. TERESINA/PI, 02 de julho de 2025. LEILA MARIA DE ARAUJO MARQUES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ZORTEA CONSTRUCOES LTDA
5. Processo 00002764520245220101
   Tribunal: TRT22 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA ATSum 0000276-45.2024.5.22.0101 AUTOR: CLAUDENOR DA SILVA SOARES RÉU: F A NUNES DOS SANTOS - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7a4a25d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc., Considerando o cumprimento do acordo homologado em Ata de Audiência - id 9b27a52, declaro a extinção da execução, nos termos do art. 924 c/c art. 925 do NCPC. Arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. JOSE CARLOS VILANOVA OLIVEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDENOR DA SILVA SOARES
6. Processo 00002764520245220101
   Tribunal: TRT22 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA ATSum 0000276-45.2024.5.22.0101 AUTOR: CLAUDENOR DA SILVA SOARES RÉU: F A NUNES DOS SANTOS - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7a4a25d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc., Considerando o cumprimento do acordo homologado em Ata de Audiência - id 9b27a52, declaro a extinção da execução, nos termos do art. 924 c/c art. 925 do NCPC. Arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. JOSE CARLOS VILANOVA OLIVEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - F A NUNES DOS SANTOS - ME
7. Processo 10024966520254014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002496-65.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PAULO TARSO LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO JANIEL MAGALHAES PONTES - PI18556 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: PAULO TARSO LIMA FRANCISCO JANIEL MAGALHAES PONTES - (OAB: PI18556) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
8. Processo 08004217420208180067
   Tribunal: TJPI | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0800421-74.2020.8.18.0067 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FRANCISCA LUCIA RAMOS Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCO JANIEL MAGALHAES PONTES - PI18556-A APELADO: BANCO CETELEM S.A. REPRESENTANTE: BANCO CETELEM S.A. Advogado do(a) APELADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sala VIRTUAL - Des. João Gabriel - Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara Especializada Cível - 11/07/2025 a 18/07/2025 - Relator: Des. João Gabriel. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 2 de julho de 2025.