Silvestre Rodrigues Conrado Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00013053320245220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001305-33.2024.5.22.0004 AUTOR: DANIELLE DE OLIVEIRA CARVALHO RÉU: LUXX SOLUCOES VISUAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0ea7a24 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: S E N T E N Ç A Vistos etc., Considerando que o acordo fora integralmente quitado; Considerando que foram registrados os pagamentos dos valores no sistema PJE; Considerando que não há mais pendências a serem resolvidas nos presentes autos; DISPOSITIVO Decide este juízo JULGAR EXTINTA a presente execução e DETERMINAR o arquivamento definitivo do feito. Publique-se. Cumpra-se. ROBERTO WANDERLEY BRAGA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DANIELLE DE OLIVEIRA CARVALHO
3. Processo 00013823920245220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001382-39.2024.5.22.0005 AUTOR: JHENYFHER BRENDA SANTIAGO MARTINS RÉU: LUXX SOLUCOES VISUAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 56e812e proferida nos autos. Vistos, etc. 01. HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO SCLJ de id.d5a1ab8, posto que em consonância com os parâmetros e critérios estabelecidos nos autos, para que surtam os devidos efeitos legais e jurídicos. Fixo, pois, o valor global da condenação em R$ 9.537,24,  atualizado até 31.07.2025, sujeita à correção monetária e juros moratórios à época do pagamento. 02. Intime-se a(s) parte(s) devedora(s), POR VIA POSTAL/DEJT, para pagamento da quantia ora homologada ou garantia da execução, no prazo de 48 horas (art. 880/CLT c/c art.513, § 2º/CPC), observada a gradação dos arts. 882 da CLT, 11 da Lei nº 6.830/80 e art. 835 do CPC. 03. Decorrido prazo acima sem o pagamento espontâneo ou garantia do juízo, efetive-se o SISBAJUD nas contas e aplicações financeiras da parte executada, até o limite da execução, reiterando se necessário. 04. Com êxito na pesquisa SISBAJUD, fica, desde já, convertido o referido valor em penhora. Neste caso, notifique-se a parte executada para fins de embargos à execução (Prazo de 5 dias - art. 884, da CLT). Adverte-se que os Embargos à Execução deverão conter a indicação dos itens e valores objeto da discordância, devendo a parte executada, também, apresentar planilha de cálculos, no formato do PJECalc, utilizando-se dos parâmetros que entende em consonância com a sentença, sob pena de não conhecimento dos embargos apresentados pela parte autora. 05. Infrutífera a medida, providencias de verificação via RENAJUD acerca da existência de veículos cadastrados em nome do executado, realizando, em caso positivo, o bloqueio de circulação, expedindo o respectivo Mandado de Penhora ou Carta Precatória, conforme o caso. Caso o bem esteja localizado na jurisdição de Teresina, deve ser removido para o depósito do leiloeiro no ato da penhora. 06. Inexitosa a medida, providências de INFOJUD para consulta de imóveis, por meio da DECLARAÇÃO DE OPERAÇÕES  IMOBILIÁRIA - DOI, devendo ser intimado o exequente para juntar respectiva Cartorária  do imóvel a ser penhorado, se for o caso, com a inclusão da indisponibilidade no CNIB, após 45 dias da citação.. 07. Sem resultados efetivos das medidas acima, a Secretaria da Vara deverá notificar o credor para indicar meios objetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando suspenso o processo sem incidência na contagem do prazo da prescrição intercorrente durante o referido lapso temporal, incluindo o devedor no Banco Nacional de Devedores - BNDT. 08. No silêncio, remetam-se os autos ao sobrestamento para aguardar o decurso do prazo da prescrição intercorrente, nos termos  do art. 11-A da CLT. 09. Ressalte-se que, conforme entendimento do C. STJ (RESP 1.340.553/RS), apenas a efetiva penhora tem o condão de afastar o curso da prescrição intercorrente. 10. Publique-se e cumpra-se. TERESINA/PI, 11 de julho de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LUXX SOLUCOES VISUAIS LTDA
4. Processo 00004790720245220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: LIANA FERRAZ DE CARVALHO ROT 0000479-07.2024.5.22.0004 RECORRENTE: EDMILSON PINTO DE MOURA RECORRIDO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 84c68dd proferido nos autos. PROCESSO n. 0000479-07.2024.5.22.0004 (EDROT) Embargante: Edmilson Pinto de Moura Advogado: Marco Aurélio Dantas Filho Advogado: Silvestre Rodrigues Conrado Junior Embargada: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB Advogada: Regina Marcia da Silva Franco Tavares RELATOR(A): LIANA FERRAZ DE CARVALHO   DESPACHO A parte embargante opôs embargos de declaração (Id. 40b819a) em face do acórdão  de ID. 51f6dba. Ante a possibilidade de concessão de efeito modificativo ao julgado, intime-se a embargada para, querendo, apresentar manifestação sobre o pedido, no prazo de cinco dias. Publique-se. Após, voltem-me conclusos. TERESINA/PI, 10 de julho de 2025.  LIANA FERRAZ DE CARVALHO  RELATOR(A) Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
5. Processo 00004790720245220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: LIANA FERRAZ DE CARVALHO ROT 0000479-07.2024.5.22.0004 RECORRENTE: EDMILSON PINTO DE MOURA RECORRIDO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 84c68dd proferido nos autos. PROCESSO n. 0000479-07.2024.5.22.0004 (EDROT) Embargante: Edmilson Pinto de Moura Advogado: Marco Aurélio Dantas Filho Advogado: Silvestre Rodrigues Conrado Junior Embargada: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB Advogada: Regina Marcia da Silva Franco Tavares RELATOR(A): LIANA FERRAZ DE CARVALHO   DESPACHO A parte embargante opôs embargos de declaração (Id. 40b819a) em face do acórdão  de ID. 51f6dba. Ante a possibilidade de concessão de efeito modificativo ao julgado, intime-se a embargada para, querendo, apresentar manifestação sobre o pedido, no prazo de cinco dias. Publique-se. Após, voltem-me conclusos. TERESINA/PI, 10 de julho de 2025.  LIANA FERRAZ DE CARVALHO  RELATOR(A) Intimado(s) / Citado(s) - EDMILSON PINTO DE MOURA
6. Processo 08009838020248100030
   Tribunal: TJMA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias Avenida Norte Sul, s/n, Lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém – Caxias/MA Telefone: (99) 2055-1361 | E-mail: juizcivcrim_cax@tjma.jus.br Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimcax MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO CÍVEL Nº 0800983-80.2024.8.10.0030 Promovente LEONARDO CUNHA DA SILVA Promovido BELIMARITON DA SILVA MACHADO INTIMADO: Advogado(s) do reclamado: SILVESTRE RODRIGUES CONRADO JUNIOR (OAB 18763-PI) FINALIDADE: Intimar Vossa Senhoria para, no prazo de cinco dias, requerer o que entender de direito. SEDE DO JUÍZO: Avenida Norte Sul, s/n, Campo de Belém, Fórum Des. Arthur Almada Lima, Caxias, CEP 65.609-005, fone (xx99) 2055-1361. CUMPRA-SE. Expedi o presente mandado por ordem do MM. Juiz de Direito Titular deste Juizado Especial Cível e Criminal, Dr. Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva, devendo ser cumprido na forma da lei, aos Quinta-feira, 10 de Julho de 2025. DELIO SANTANA SOUSA Servidor Judiciário
7. Processo 10004442020255000000
   Tribunal: TST | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos PJe) da 11ª Sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 05/08/2025 e encerramento 13/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-EDCiv-MSCiv - 1000444-20.2025.5.00.0000 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. CLÁUDIO LUIDI GAUDENSI COELHO Secretário-Geral Judiciário.
8. Processo 00013650620245220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001365-06.2024.5.22.0004 AUTOR: WYTALLO ALVES DE SOUSA RÉU: LUXX SOLUCOES VISUAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a43413c proferido nos autos. Vistos, etc. A parte reclamante apresentou embargos de declaração. Assim, visando assegurar o contraditório, notifique-se a parte reclamada para, querendo, apresentar sua manifestação, no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para julgamento. TERESINA/PI, 08 de julho de 2025. TIBERIO FREIRE VILLAR DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LUXX SOLUCOES VISUAIS LTDA