Francinaldo Gomes De Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 10975957320238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1097595-73.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da Federação do Comércio, Sesc e Senac de São Paulo - Maria das Graças dos Santos Pereira - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para condenar o réu ao pagamento do valor de R$ 12.552,78, que será corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora, calculados nos termos dos artigos 389, parágrafo único, e 406, do Código Civil, a partir do ajuizamento. Arca o requerido com as custas e despesas processuais, bem como honorários do procurador do autor fixados em 10% do valor corrigido da condenação. P.I.C. - ADV: FRANCINALDO GOMES DE LIMA (OAB 18836/PI), ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)
3. Processo 00590621920108260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0059062-19.2010.8.26.0002 (002.10.059062-6) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - Gilvan Jose da Silva - Vistos etc. Tornem os autos ao arquivo provisório (art. 366 do C.P.P.), conforme requerido. - ADV: IVNA DANTAS BARBOSA SOARES (OAB 14913/PI), FRANCINALDO GOMES DE LIMA (OAB 18836/PI)
4. Processo 10117596120244014001
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Subseção Judiciária de Picos-PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011759-61.2024.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GETULIO LUIS DE CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCINALDO GOMES DE LIMA - PI18836, IVNA DANTAS BARBOSA SOARES - PI14913, MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS PEREIRA - PI17433 e LARA GEOVANA RODRIGUES DE SANTANA - PI23883 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): GETULIO LUIS DE CARVALHO LARA GEOVANA RODRIGUES DE SANTANA - (OAB: PI23883) MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS PEREIRA - (OAB: PI17433) IVNA DANTAS BARBOSA SOARES - (OAB: PI14913) FRANCINALDO GOMES DE LIMA - (OAB: PI18836) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PICOS, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Subseção Judiciária de Picos-PI
5. Processo 10077716620234014001
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007771-66.2023.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUDICLESSIO CONCEICAO SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCINALDO GOMES DE LIMA - PI18836, IVNA DANTAS BARBOSA SOARES - PI14913 e MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS PEREIRA - PI17433 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Picos, 15 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
6. Processo 00018063020248172120
   Tribunal: TJPE | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO Vara Única da Comarca de Afrânio Processo nº 0001806-30.2024.8.17.2120 AUTOR(A): MARIA DE SOUSA BARBOSA REQUERIDO(A): AFRANIO CARTORIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Afrânio, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 205395015, conforme segue transcrito abaixo: " Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO da parte autora para o fim de determinar, nos termos do art. 109, da Lei 6.015/73, que se proceda à retificação na certidão de nascimento de MARIA DE SOUSA BARBOSA, promovendo a correção da grafia de seu primeiro nome, fazendo constar como “MARIA”, ao invés de “MARIO”, bem como o sexo feminino, ao invés de masculino. " AFRÂNIO, 12 de junho de 2025. WESLEY JOHANNES RODRIGUES DA SILVA DRS
7. Processo 00015674120228190212
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fls. 221 - Cumpra a advogada renunciante o artigo 112, do CPC que se trata de norma cogente, não podendo ser dispensada./r/r/n/n Venha o comprovante de que a parte outorgante tomou ciência da renúncia. /r/r/n/n Sem prejuízo, diga a parte exequente se o débito persiste, juntando-se a planilha atualizada, se for o caso.
8. Processo 08001536320198180064
   Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800153-63.2019.8.18.0064 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO: [Fixação, Reconhecimento / Dissolução] AUTOR: S. M. D. C. REU: F. D. A. S. CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado em 27.05.2025. Dado e passado nesta comarca de PAULISTANA, em 27 de maio de 2025. Dou fé. PAULISTANA, 27 de maio de 2025. SILAS NICANNOR SA LOPES Vara Única da Comarca de Paulistana