Larissa Maria Apolonio Soares

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00565032220248160182
   Tribunal: TJPR | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 32) AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA (01/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 00565032220248160182
   Tribunal: TJPR | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 30) OUTRAS DECISÕES (01/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 53195064920248130024
   Tribunal: TJMG | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 26º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5319506-49.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ALEF JUNIO RAMOS DOS SANTOS CPF: 115.058.816-09 GOL LINHAS AEREAS S.A CPF: 07.575.651/0001-59 Fica a parte exequente, acima identificada, INTIMADA para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar dados bancários (Banco, nº da conta corrente ou poupança, agência, CPF do titular), para que se expeça alvará eletrônico para levantamento mediante transferência bancária, nos termos da Portaria Conjunta nº 957/PR/2020. Fica advertida de que, caso a conta não seja do Banco do Brasil, será cobrada a tarifa de transferência (TED). Nos termos do Aviso nº 51/CGJ/2024, fica autorizado o pagamento de alvarás judiciais por meio de chave PIX CPF / CNPJ, até o limite de R$ 20.000,00. ERMANY LEMOS RIBEIRO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 50002931520258130051
   Tribunal: TJMG | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bambuí / Juizado Especial da Comarca de Bambuí Rua Padre José Tibúrcio, 127, Fórum Amaziles Silva, Centro, Bambuí - MG - CEP: 38900-000 PROCESSO Nº: 5000293-15.2025.8.13.0051 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RAFAEL JORGE MORGADO RODRIGUES CPF: 114.503.966-90 GOL LINHAS AEREAS S.A CPF: 07.575.651/0001-59 Fica a parte autora intimada para impugnar a contestação (ID 10423529172), no prazo legal. ISABELLA INGRYDY DE MORAIS FRAZAO Estagiária Acadêmica de Direito Bambuí, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 08030889120248180164
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Anexo II iCEV DA COMARCA DE TERESINA Rua Doutor José Auto de Abreu, 2929, Instituto de Ensino Superior (ICEV), Morada do Sol, TERESINA - PI - CEP: 64055-260 PROCESSO Nº: 0803088-91.2024.8.18.0164 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Atraso de vôo] AUTOR: PAULO HENRIQUE COUTINHO MELO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA I – RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei n. 9.099/95. DECIDO. I – FUNDAMENTAÇÃO A parte autora ajuizou a presente demanda requerendo indenização por danos morais, no entanto, antes da audiência, peticionou requerendo a desistência da ação (ID 72573879 ). Veja-se o que prevê o Enunciado 90 do Fonaje: ENUNCIADO 90 – A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária (nova redação – XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG). Diante disso, homologo o pedido de desistência da parte autora e, por consequência, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos no art. 485, VIII, do CPC. II – DISPOSITIVO Isso posto, HOMOLOGO, por sentença, a desistência da ação requerida pela parte autora. Via de consequência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95. Publicação e registro dispensados por serem os autos virtuais. Intimem-se. TERESINA/PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Leste 2 Anexo II iCEV
7. Processo 50262414020258130024
   Tribunal: TJMG | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 26º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5026241-40.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REBECCA RIBEIRO DE SOUZA CPF: 039.301.126-71 AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A CPF: 09.296.295/0001-60 Operação realizada com sucesso. Alvará Finalizado - 20250703121834014740 Processo Número do Processo: 5026241-40.2025.8.13.0024 Jurisdição: Belo Horizonte Órgão/Vara: 9ª UJ CÍVEL - 26º JD Partes: Tipo Nome CPF/CNPJ Autor REBECCA RIBEIRO DE SOUZA 039.301.126-71 Adv. Autor DANIELLE SOARES DE ALBUQUERQUE 046.248.013-50 Réu AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A 09.296.295/0001-60 Adv. Réu FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA 051.771.817-07 Solicitações do Alvará Número da Solicitação Número da Conta Parcela Beneficiário Valor Solicitação R$ Situação Ações 1 REBECCA RIBEIRO DE SOUZA 5.233,12 Finalizado 4000113638129 1
8. Processo 08255123020248140006
   Tribunal: TJPA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ANANINDEUA Estrada da Providência, Conjunto Cidade Nova VIII, entre WE 30 e WE 35, S/N, Cidade Nova, Ananindeua-PA, CEP 67.130-660, Telefone: (91) 3263-5344 - email:1vjeccivelananindeua@tjpa.jus.br PROCESSO: 0825512-30.2024.8.14.0006 PARTE AUTORA: Nome: REGINALDO DOS SANTOS ALMEIDA Endereço: Avenida Arterial - 5A, 333, APTO 1006, TR 9, Cond. Fit Mirante do Lago (Cidade Nova VII), Cidade Nova, ANANINDEUA - PA - CEP: 67140-709 PARTE REQUERIDA: Nome: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Endereço: Avenida Doutor Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, 939, 9 andar, Ed. Jatobá, Cond. Castelo Branco, Tamboré, BARUERI - SP - CEP: 06460-040 SENTENÇA - MANDADO Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995 DECIDO. Defiro a gratuidade, conforme o rito, aos acordantes. Cuida-se de pedido de homologação de acordo firmado em audiênicia. As partes, em minuta constante do Termo de Audiência de ID 147932662, estabelecem os limites da transação firmada. Nesses termos, não vislumbro ofensa à legislação pertinente ao caso, ofensa à direitos de terceiros ou motivos escusos, razão pela qual não vejo óbice ao deferimento do pedido. Isso Posto, HOMOLOGO por sentença o acordo constante nestes autos e julgo o presente feito EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com espeque no art. 487, III, b, do CPC. A interposição de recurso pela parte depois de manifestar expressa aceitação ao provimento jurisdicional, como se dá na mera homologação de acordo celebrado, é conduta contraditória e, portanto, vedada pela preclusão lógica. Consequentemente, declaro o trânsito em julgado nesta data. Sem custas ou honorários, consoante arts. 54 e 55 da lei 9.099/95. Serve a presente de certidão de trânsito em julgado. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos oportunamente. P.R.I.C Ananindeua/PA, data registrada no sistema. EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito