Kalline Mikaellen Sousa Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 00009047920255050551
   Tribunal: TRT5 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JEQUIÉ ATOrd 0000904-79.2025.5.05.0551 RECLAMANTE: CELIO SAMPAIO DOS SANTOS RECLAMADO: G. M. I. HORTIFRUTI LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6397fa proferido nos autos. DESPACHO   Vistos etc.  Ciência às partes da data designada para perícia, conforme manifestação do perito no #id:6f608cc. JEQUIE/BA, 15 de julho de 2025. MARIA ANGELA MAGNAVITA SAMPAIO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - G. M. I. HORTIFRUTI LTDA - ME
3. Processo 00009047920255050551
   Tribunal: TRT5 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JEQUIÉ ATOrd 0000904-79.2025.5.05.0551 RECLAMANTE: CELIO SAMPAIO DOS SANTOS RECLAMADO: G. M. I. HORTIFRUTI LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6397fa proferido nos autos. DESPACHO   Vistos etc.  Ciência às partes da data designada para perícia, conforme manifestação do perito no #id:6f608cc. JEQUIE/BA, 15 de julho de 2025. MARIA ANGELA MAGNAVITA SAMPAIO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CELIO SAMPAIO DOS SANTOS
4. Processo 08004653320238180053
   Tribunal: TJPI | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0800465-33.2023.8.18.0053 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] APELANTE: DORALICE MUNIZ DA SILVA APELADO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Houve dispensa do preparo em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Intimado(a), o(a) apelado(a) apresentou contrarrazões (ID 25943818). Diante da recomendação do Ofício Circular 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina, data e assinatura do sistema. Des. José James Gomes Pereira
5. Processo 00162336920255160020
   Tribunal: TRT16 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE DUTRA AlvJud 0016233-69.2025.5.16.0020 REQUERENTE: FRANCISCO GONCALVES VIEIRA DE ALENCAR INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5416815 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Do dispositivo ISTO POSTO decide o Juízo da Vara do Trabalho de PRESIDENTE DUTRA(MA) julgar PROCEDENTE EM PARTE a presente Ação, para deferir o pedido de expedição de alvará judicial para liberação dos depósitos mensais do FGTS efetuados pela empresa MOLIFER MONTAGENS INDUSTRIAIS E COMÉRCIO LTDA, na conta vinculada ao FGTS do requerente durante a vigência do contrato de trabalho mantido entre eles. Tudo observando a fundamentação anteriormente expendida, que é parte integrante deste dispositivo, como se nele estivesse transcrita. Sem incidência de honorários advocatícios. Custas de R$ 841,71, pela requerida, dispensadas em face da isenção prevista no artigo 24-C da lei 9.028/95. Notifiquem-se as partes. Expeça-se o alvará conforme determinado na fundamentação acima.   ELZENIR CORREA LAUANDE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
6. Processo 00162336920255160020
   Tribunal: TRT16 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE DUTRA AlvJud 0016233-69.2025.5.16.0020 REQUERENTE: FRANCISCO GONCALVES VIEIRA DE ALENCAR INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5416815 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Do dispositivo ISTO POSTO decide o Juízo da Vara do Trabalho de PRESIDENTE DUTRA(MA) julgar PROCEDENTE EM PARTE a presente Ação, para deferir o pedido de expedição de alvará judicial para liberação dos depósitos mensais do FGTS efetuados pela empresa MOLIFER MONTAGENS INDUSTRIAIS E COMÉRCIO LTDA, na conta vinculada ao FGTS do requerente durante a vigência do contrato de trabalho mantido entre eles. Tudo observando a fundamentação anteriormente expendida, que é parte integrante deste dispositivo, como se nele estivesse transcrita. Sem incidência de honorários advocatícios. Custas de R$ 841,71, pela requerida, dispensadas em face da isenção prevista no artigo 24-C da lei 9.028/95. Notifiquem-se as partes. Expeça-se o alvará conforme determinado na fundamentação acima.   ELZENIR CORREA LAUANDE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO GONCALVES VIEIRA DE ALENCAR
7. Processo 08231990820238180140
   Tribunal: TJPI | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0823199-08.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Produto Impróprio] AUTOR: BRITO & SILVA COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA, ODALTO DE PAULA BRITO REU: MONACO DIESEL CAMINHOES, ONIBUS E TRATORES LTDA. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora/apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. TERESINA, 11 de julho de 2025. SILVANA MARIA SILVA DE CARVALHO 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina
8. Processo 00170899320255160000
   Tribunal: TRT16 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO OJC DE PRECATÓRIOS Relatora: MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Precat 0017089-93.2025.5.16.0000 REQUERENTE: SERGIO MANOEL GOMES DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO OFÍCIO REQUISITÓRIO Nº 700/2025/TRT16/SPRE/GPREC SAO LUIS/MA, 11 de julho de 2025. MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - S.M.G.D.S.