Marizze Fernanda Lima Martinez De Souza Pacheco

Processos do Advogado

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2. Processo 00274874720148180140
   Tribunal: TJPI | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEXTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3.° Andar, Bairro Cabral - TERESINA - PIAUÍ - CEP: 64.000-515 PROCESSO Nº 0027487-47.2014.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Pagamento, Cédula de Crédito Comercial] EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADOS: J. S. LIMA DE GÓIS & CIA. LTDA. - ME, ROSEANE LIMA LOBO E JOSÉ SIDNEY LIMA DE GÓIS DESPACHO Vistos. 1. Trata-se de pedido de intimação por edital formulado pela Defensoria Pública, com a finalidade de oportunizar ao executado manifestação sobre a penhora realizada nos autos (Id. 70613258). Ocorre que o executado encontra-se representado por curador especial, nomeado nos termos do art. 72, inciso II, do Código de Processo Civil, tendo este, inclusive, apresentado Embargos à Execução (Processo nº 0003003-26.2018.8.18.0140), que foram julgados improcedentes. Assim sendo, resta suprida a necessidade de nova citação ou intimação por edital, uma vez que: O curador especial exerce plenamente a defesa dos interesses do réu ausente ou revel (art. 72, Parágrafo único, do CPC); A oposição de embargos à execução demonstra que a parte foi adequadamente representada e teve a oportunidade de se manifestar sobre os atos processuais, inclusive sobre a constrição patrimonial. Ante o exposto, indefiro o pedido de intimação por edital. 2. Considerando que até a presente data não houve manifestação da parte executada acerca da indisponibilidade dos valores penhorados em suas contas, autorizo a expedição de alvará em favor da parte exequente, do valor de R$ 4.896,25 (quatro mil oitocentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos) e R$ 91,13 (noventa e um reais e treze centavos), mais os ajustes legais. Antes, que a parte exequente informe, no prazo de 05 (cinco) dias, os dados bancários para fins de expedição do alvará. Por fim, que esta requeira as medidas de constrição que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, posto a penhora realizada ter sido insuficiente para quitar o débito dos executados. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA/PI, 10 de maio de 2025. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina ls.
3. Processo 08057169620228180140
   Tribunal: TJPI | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805716-96.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Interpretação / Revisão de Contrato] AUTOR: CLAUDENE LOPES PEREIRA - ME REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA DECISÃO Trata-se de Ação Revisional envolvendo as partes acima nominadas. Parte autora requereu a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, e em despacho de Id 47416031 determinou-se sua intimação para, no prazo de 15 dias, apresentar documentação comprobatória de sua hipossuficiência. Parte autora junta documentos (Id 47590766, 47590769, 47590773, 47590777 e 47590778). Pois bem. Tendo em vista a não apreciação de tal documentação, chamo o feito à ordem e passo a análise. Entendo que a documentação apresentada, por si só, não comprova a hipossuficiência da parte autora para fins de concessão da gratuidade da justiça, desta forma, indefiro tal o pedido, facultando, porém à parte autora o parcelamento das custas em 10 parcelas iguais e sucessivas. Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze dias), proceda com o recolhimento da primeira parcelas, sob pena de cancelamento da distribuição. Com a comprovação, proceda-se à CPE com a vinculação do boleto e conclusão dos autos. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado eletronicamente Juiz(a) de Direito do(a) 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina
4. Processo 08001168520178180135
   Tribunal: TJPI | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Avenida Cândido Coelho, 202, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800116-85.2017.8.18.0135 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Penhora / Depósito/ Avaliação] EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: JACILENE PEREIRA RIBEIRO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 96, VII, do Provimento 151/2023, intimo a parte autora para informar se procedeu com a distribuição da carta precatória expedida nos autos e, em caso positivo, juntar o respectivo comprovante de distribuição. SãO JOãO DO PIAUÍ, 21 de maio de 2025. SARAH BEATRIZ ERNESTO ROCHA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
5. Processo 08000859720198180037
   Tribunal: TJPI | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0800085-97.2019.8.18.0037 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota de Crédito Rural] EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: JOAO BISPO RODRIGUES DECISÃO Visto. INDEFIRO o requerimento de nova pesquisa, tendo em vista que a exequente não demonstrou mudança da situação financeira do executado desde a última busca de ativos realizada (id 36371710). Esgotadas as diligências extrajudiciais e judiciais junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, não foram encontrados bens à penhora. Assim, havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art.921, III, §1º do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Registre-se que o termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo de 01 (um) ano (CPC, art. 921, §4º). Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se dos autos (CPC, art. 921, §2º). Ressalto que os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (CPC, art. 921, §3º). INTIMEM-SE as partes para ciência desta decisão. Cumpra-se. AMARANTE-PI, 21 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Amarante
6. Processo 00002384320148180069
   Tribunal: TJPI | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Regeneração Rua Cônego Corino, s/n, Fórum Dr. Raimundo Campos, Centro, REGENERAçãO - PI - CEP: 64490-000 PROCESSO Nº: 0000238-43.2014.8.18.0069 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Pagamento, Nota de Crédito Rural] INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA INTERESSADO: JOAO VICENTE DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a se manifestar sobre a diligência ID 69603262, no prazo de 5 dias. REGENERAçãO, 20 de maio de 2025. GERALDO AUGUSTO NUNES CARVALHO Vara Única da Comarca de Regeneração
7. Processo 00261023020158180140
   Tribunal: TJPI | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0026102-30.2015.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota de Crédito Comercial, Penhora / Depósito/ Avaliação, Citação] INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA INTERESSADO: SUNSET SOLUTION LTDA - ME, RANIERI COSTA, SILVIA MARIA CARVALHO COSTA ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte exequente para requerer a realização das medidas aptas à satisfação de seu crédito, também no prazo de 15 dias. TERESINA, 20 de maio de 2025. Livia Fernanda Guedes Monteiro dos Reis 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina
8. Processo 00006981520128180032
   Tribunal: TJPI | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0000698-15.2012.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento Atrasado / Correção Monetária] AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAREU: AMERICO BENDE DESPACHO Vistos etc. CERTIFIQUE-SE conforme pleiteado pela parte autora (id. 64404736). Após, INTIME-SE a parte autora para impulsionar o feito, observando-se a certidão de id. 60760303. Cumpra-se. PICOS-PI, 7 de março de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Picos