Francisco Das Chagas Vieira Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10010806720224014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001080-67.2022.4.01.4002 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAIMUNDA NONATA DO NASCIMENTO VAZ e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS - PI20453 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOAO VITOR DO NASCIMENTO OLIVEIRA FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS - (OAB: PI20453) MARCOS ROBERTO DO NASCIMENTO VAZ FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS - (OAB: PI20453) DANIELLE DO NASCIMENTO VAZ FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS - (OAB: PI20453) MARCIO DO NASCIMENTO VAZ FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS - (OAB: PI20453) MAURICIO DO NASCIMENTO VAZ FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS - (OAB: PI20453) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 10 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
3. Processo 10010806720224014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001080-67.2022.4.01.4002 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAIMUNDA NONATA DO NASCIMENTO VAZ e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS - PI20453 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOAO VITOR DO NASCIMENTO OLIVEIRA FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS - (OAB: PI20453) MARCOS ROBERTO DO NASCIMENTO VAZ FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS - (OAB: PI20453) DANIELLE DO NASCIMENTO VAZ FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS - (OAB: PI20453) MARCIO DO NASCIMENTO VAZ FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS - (OAB: PI20453) MAURICIO DO NASCIMENTO VAZ FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS - (OAB: PI20453) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 10 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
4. Processo 00008962320145070005
   Tribunal: TRT7 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0000896-23.2014.5.07.0005 RECLAMANTE: ANTONIO DE SOUSA RECLAMADO: POSTO ESPLANADA LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 022cf4c proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que o despacho de id:10e4a5f deflagrou o incidente de desconsideração para inclusão dos sócios Candido Augusto Fernandes Neto(CPF: 041.485.093-91), Alexandre Cesar Studart Montenegro(CPF:073.356.283-34) e Claudio Henrique Studart Montenegro(CPF:091.862.203-49) no polo passivo. Certifico, ademais , que na da data de 08/09/2023 foi bloqueado o valor de R$29.754,17 nas contas do sócio  Alexandre Cesar Studart Montenegro(CPF:073.356.283-34) conforme consulta ao SISCONDJT e transferido para conta judicial:1700108947095. Certifico, por fim, que o referido incidente ainda não foi julgado . Nesta data, 09 de julho de 2025, eu, ELISANGELA DINIZ SOARES, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO Considerando a certidão supra,  inicialmente para fins de garantir o contraditório e ampla defesa, suspenda-se o curso do processo (art. 134, § 3º do CPC/15), determinando, ato contínuo, a citação dos sócios: Candido Augusto Fernandes Neto(CPF: 041.485.093-91), Alexandre Cesar Studart Montenegro(CPF:073.356.283-34) e Claudio Henrique Studart Montenegro(CPF:091.862.203-49) por seus patronos já cadastrados para que se manifeste (m) no prazo de 15 (quinze) dias (art. 135 do CPC/15) acerca do incidente de desconsideração deflagrado. Apresentada impugnação, intime-se o exequente para manifestação no prazo de 05 dias. Após, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos para decisão acerca do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada.   FORTALEZA/CE, 10 de julho de 2025. LIANA MARIA FREITAS DE SA CAVALCANTE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO HENRIQUE STUDART MONTENEGRO - ALEXANDRE CESAR STUDART MONTENEGRO - CANDIDO AUGUSTO FERNANDES NETO
5. Processo 00101692220258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010169-22.2025.8.26.0050 (processo principal 1521096-07.2024.8.26.0050) - Destinação de Bens Apreendidos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - T.G. - Ante o exposto, revogo parcialmente a decisão proferida na cautelar de número 1521096-07.2024.8.26.0050, que determinou o bloqueio e interdição em relação ao imóvel localizado na Rua Rua do Triunfo, nº 285/289, Bairro Santa Efigênia, São Paulo, CEP 01212-010. Determino como medida cautelar substitutiva, o impedimento de utilização e/ou locação do imóvel para atividades que envolvam hospedagem (exploração comercial como hospedaria), tampouco locação do imóvel aos denunciados nos autos de número 1535638-64.2023.8.26.0050, para qualquer finalidade. Deverá ainda a requerente providenciar a regularização do Cadastro do Contribuinte perante a Prefeitura do Município de São Paulo Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento Divisão de Logradouros e Edificações, no prazo de 30 dias, comprovando-se nos autos. Servirá a cópia da presente decisão por ofício, para todos os fins de direito. Cientifique-se a D. Autoridade Policial, Ministério Público e Defesa Intime-se. - ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS (OAB 20453/PI)
6. Processo 08060879620228180031
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0806087-96.2022.8.18.0031 APELANTE: EMANUEL GALENO DE CARVALHO APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil. Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao Tribunal Superior, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
7. Processo 00021879720165070034
   Tribunal: TRT7 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE EUSÉBIO ATOrd 0002187-97.2016.5.07.0034 RECLAMANTE: RAFAEL SALES SANTANA E OUTROS (2) RECLAMADO: TAUAPE GAS EIRELI - EPP E OUTROS (7) Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), JOSE MARCIO DOS SANTOS ASSUNCAO, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para tomar(em) ciência do Documento Diverso ID N°d11860d, e, em sendo o caso, tomar(em) as providências cabíveis e necessárias. Notificação confeccionada por Christian Silva Lustosa, estagiário. EUSEBIO/CE, 08 de julho de 2025. FRANCISCO ALVES DE MENDONCA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOSE MARCIO DOS SANTOS ASSUNCAO
8. Processo 00021879720165070034
   Tribunal: TRT7 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE EUSÉBIO ATOrd 0002187-97.2016.5.07.0034 RECLAMANTE: RAFAEL SALES SANTANA E OUTROS (2) RECLAMADO: TAUAPE GAS EIRELI - EPP E OUTROS (7) Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), RAFAEL SALES SANTANA, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para tomar(em) ciência do Documento Diverso ID N°d11860d, e, em sendo o caso, tomar(em) as providências cabíveis e necessárias. Notificação confeccionada por Christian Silva Lustosa, estagiário. EUSEBIO/CE, 08 de julho de 2025. FRANCISCO ALVES DE MENDONCA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL SALES SANTANA